Processo nº 1024030-15.2019.8.26.0100

Rio Grande Participações LTDA. x Global Táxi Aéreo LTDA

Andamento processual

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28/01/2021mês passado

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord.

Vista

1024030-15.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rio Grande Participações LTDA. - Apelado: Icon G Táxi Aéreo LTDA - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB: 214721/SP) - Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/ SP) - João Rogério Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

17/11/2020há 4 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 11º Grupo (22ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1024030-15.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rio Grande Participações LTDA. - Embargdo: Icon G Táxi Aéreo LTDA - Magistrado(a) Alberto Gosson - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA REITERADO NESTE RECURSO, QUE FOI DEVIDAMENTE ANALISADO PELA TURMA JULGADORA, QUE CONCLUIU INEXISTIR PERTINÊNCIA PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. OMISSÃO NÃO CONSTATADA. INADIMPLEMENTO CONFIRMADO NOS TERMOS DA SENTENÇA E REFERENDADO PELO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO PARA ALÇADA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB: 214721/SP) - Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) - João Rogério Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109

02/11/2020há 4 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (22ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 1: SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E PARA PREFERÊNCIA SIMPLES, A SEREM REALIZADAS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, ENDEREÇADOS PARA O E-MAIL SJ3.2.6.2@ TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (DATA DA SESSÃO, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO). NOTA 2: PARA AS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, SERÁ ENCAMINHADO NA DATA DA SESSÃO UM LINK DE ACESSO AO E-MAIL INDICADO. DEMAIS ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, PODENDO O ACESSO SER REALIZADO COM A UTILIZAÇÃO DE COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU SMARTPHONE, RECOMENDANDO-SE O USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO. NOTA 3: EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS OU SOBRAS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/ CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.

9 - 1024030-15.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Alberto Gosson - Embargte: Rio Grande Participações LTDA. - Embargdo: Icon G Táxi Aéreo LTDA - Advogado: Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB: 214721/SP) - Advogado: Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) - Advogado: João Rogério Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP)

01/10/2020há 5 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 11º Grupo (22ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1024030-15.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rio Grande Participações Ltda. - Apelado: Icon G Táxi Aéreo Ltda - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO OU DE SUSPENSÃO DE SEUS EFEITOS. AUTORA, ORA APELADA, QUE FIRMOU CONTRATO DE HANGARAGEM DE AERONAVE COM A APELADA E SE INSURGE CONTRA A COBRANÇA DE MENSALIDADES. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL E OITIVA DE TESTEMUNHAS QUE EM NADA CONTRIBUIRIAM PARA A INSTRUÇÃO, UMA VEZ ESTABELECIDOS OS CONTORNOS DA CONTROVÉRSIA E ESCLARECIDAS AS QUESTÕES DISCUTIDAS.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO PERTINENTE. CONSTATAÇÃO DE QUE HOUVE O INADIMPLEMENTO, QUE O CRÉDITO É LEGÍTIMO, POUCO IMPORTANDO QUE OS VALORES EM COBRANÇA SEJAM INFERIORES AO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATADA.SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP).RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB: 214721/SP) - Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) - João Rogério Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 11º Grupo (22ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CAMPOS MELLO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLAUDIA YUMI SAWADA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MATHEUS FONTES, ROBERTO MAC CRACKEN, EDGARD ROSA e ALBERTO GOSSON. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1024030-15.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gosson -Apelante: Rio Grande Participações Ltda. - Apelado: Icon G Táxi Aéreo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB: 214721/SP) (Fls: 111) - Advogado: Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) (Fls: 111) - Advogado: João Rogério Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) (Fls: 65)

15/09/2020há 6 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (22ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 24 DE SETEMBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 1: SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E PARA PREFERÊNCIA SIMPLES, A SEREM REALIZADAS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, ENDEREÇADOS PARA O E-MAIL SJ3.2.6.2@ TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (DATA DA SESSÃO, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO). NOTA 2: PARA AS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, SERÁ ENCAMINHADO NA DATA DA SESSÃO UM LINK DE ACESSO AO E-MAIL INDICADO. DEMAIS ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, PODENDO O ACESSO SER REALIZADO COM A UTILIZAÇÃO DE COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU SMARTPHONE, RECOMENDANDO-SE O USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO. NOTA 3: EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS OU SOBRAS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/ CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.

34 - 1024030-15.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Alberto Gosson - Apelante: Rio Grande Participações Ltda. - Apelado: Icon G Táxi Aéreo Ltda - Advogado: Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB: 214721/ SP) (Fls: 111) - Advogado: Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) (Fls: 111) - Advogado: João Rogério Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) (Fls: 65)

24/07/2020há 7 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
23/07/2020há 7 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
21/07/2020há 8 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
22/06/2020há 9 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
19/03/2019 a 28/01/2021
Natureza
Protesto
Área do Direito
Cível
Assunto
Fatos Jurídicos / Ato / Negócio Jurídico
Juiz
Regis de Castilho Barbosa Filho
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Documentos anexos
Documento 1.pdf
Documento 2.pdf
Documento 3.pdf
Documento 5.pdf
Certidões de Cartório.pdf