Processo nº 0020266-51.2019.5.04.0019

M. W. L. C. x C. F. C. A. M.

O processo possui 27 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Tem como partes envolvidas C. F. C. A. M., C. F. C. R. M., C. H. C. P. M., C. H. C. S. C., C. H. C. S. C. M., Daniel Pivetta Alves, J. P. C. F. C. M., Jacques Vianna Xavier, M. W. L. C., R. C. F. C. M..

Andamento processual

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16/10/2020há 5 meses

19 VT Porto Alegre

Processo Nº ATSum-0020266-51.2019.5.04.0019

AUTOR MAX WILLIAM LAU CEZAR

ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER (OAB: 36145/RS)

RÉU J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES PETROPOLIS LTDA -ME

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RASCH LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APOLO LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

RÉU RC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES SÃO CRISTOVAO LTDA

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- MAX WILLIAM LAU CEZAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dd7fb7

proferida nos autos.

Vistos, etc.

Diante do pagamento realizado, julgo extinta a execução.

Arquivem-se os autos sem dívida.

Intimem-se as partes.

PORTO ALEGRE/RS, 16 de outubro de 2020.

SIMONE MOREIRA OLIVEIRA

Juíza do Trabalho Titular

19 VT Porto Alegre

Processo Nº ATSum-0020266-51.2019.5.04.0019

AUTOR MAX WILLIAM LAU CEZAR

ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER (OAB: 36145/RS)

RÉU J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES PETROPOLIS LTDA -ME

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RASCH LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APOLO LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

RÉU RC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES SÃO CRISTOVAO LTDA

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES (OAB: 111105/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APOLO LTDA -ME

- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RASCH LTDA -ME

- CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES PETROPOLIS LTDA - ME - CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES SÃO CRISTOVAO LTDA

- J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME - RC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dd7fb7 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Diante do pagamento realizado, julgo extinta a execução. Arquivem-se os autos sem dívida.

Intimem-se as partes.

PORTO ALEGRE/RS, 16 de outubro de 2020.

SIMONE MOREIRA OLIVEIRA

Juíza do Trabalho Titular

17/09/2020há 6 meses

19 VT Porto Alegre

Processo Nº ATSum-0020266-51.2019.5.04.0019

AUTOR MAX WILLIAM LAU CEZAR

ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: 36145/RS)

RÉU J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES PETROPOLIS LTDA -ME

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RASCH LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APOLO LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU RC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES SAO CRISTOVAO LTDA

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APOLO LTDA -ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. intimado da certidão Id a6cb1bc, para fins do art. 884 da CLT, pelo prazo legal.

DESTINATÁRIO:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APOLO LTDA - ME PORTO ALEGRE/RS, 17 de setembro de 2020.

MABEL THAIS LIMBERGER

Diretor de Secretaria

19 VT Porto Alegre

Processo Nº ATSum-0020266-51.2019.5.04.0019

AUTOR MAX WILLIAM LAU CEZAR

ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: 36145/RS)

RÉU J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES PETROPOLIS LTDA -ME

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RASCH LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APOLO LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU RC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES SAO CRISTOVAO LTDA

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX WILLIAM LAU CEZAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. intimado da certidão Id a6cb1bc, para fins do art. 884 da CLT, pelo prazo legal.

DESTINATÁRIO:

MAX WILLIAM LAU CEZAR

PORTO ALEGRE/RS, 17 de setembro de 2020.

MABEL THAIS LIMBERGER

Diretor de Secretaria

31/08/2020há 6 meses

19 VT Porto Alegre

Processo Nº ATSum-0020266-51.2019.5.04.0019

AUTOR MAX WILLIAM LAU CEZAR

ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: 36145/RS)

RÉU J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES PETROPOLIS LTDA -ME

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RASCH LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APOLO LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU RC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

RÉU CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES SAO CRISTOVAO LTDA

ADVOGADO DANIEL PIVETTA ALVES(OAB: 111105/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAX WILLIAM LAU CEZAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3890e12

proferida nos autos.

Vistos, etc.

Julgo líquida a condenação, fixando-a no valor de R$ 4.268,08 , atualizado até 30/06/2020, na forma da conta apresentada no ID 617ccf3 , acrescida com os acessórios previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, com observância de juros de 1% ao mês, pro rata die, na forma e termos do § 1º do supramencionado dispositivo de lei.

O cálculo do imposto de renda deverá observar a tabela progressiva prevista no § 1º do art. 12-A da Lei n. 7.713/88 (redação instituída pela Lei n. 12.350-10), conforme IN-RFB n. 1.127/11, bem como observar a Súmula n. 53 do TRT da 4ª Região.

Observe a secretaria a OJ nº 1 da Seção Especializada de Execução do Eg. TRT 4ª Região, no tocante à incompetência da Justiça do Trabalho para determinar o recolhimento das contribuições sociais destinadas a terceiros.

Custas atualizadas.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de (05) cinco dias, diga se pretende a execução do julgado. O silêncio será interpretado como impulso ao Juízo.

Decorrido o prazo, lance-se a conta e intime-se o(a) executado(a) na pessoa do procurador, para querendo, opor embargos no prazo legal, uma vez que o juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal, ficando ciente de que, no

silêncio, será o valor depositado liberado aos credores.

PORTO ALEGRE/RS, 31 de agosto de 2020.

SIMONE MOREIRA OLIVEIRA

Juíza do Trabalho Titular

13/08/2020há 7 meses
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12/08/2020há 7 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT4 · Gabinete Maria Helena Lisot · 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
03/03/2020 a 16/10/2020
Natureza
RORSum
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios / Adicional de Horas Extras
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte ré