Processo nº 0604102-19.2018.8.04.0092

Sidney Magalhães Lira dos Santos x Banco Bmg S/A

TJAM · Fórum Lúcio Fonte de Resende da Comarca de Manaus, AM
Cível · Recurso Inominado Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Capital - Fórum de Manaus, em 05 de abril de 2021. Tem como partes envolvidas Sidney Magalhães Lira dos Santos, Banco BMG S/A, Antônio de Moraes Dourado Neto, Charles Brito Porto e outros.
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Processo em andamento
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Andamento processual

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22/06/2021há 3 meses
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07/04/2021há 5 meses
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14/12/2020há 9 meses
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03/09/2020ano passado
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05/08/2020ano passado
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23/04/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

4ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0099/2020

ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE), ADV: CHARLES BRITO PORTO (OAB 9468/AM) - Processo 0604102-19.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Sidney Magalhães Lira dos Santos - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Vistos etc. Em razão da decisão contida no Acórdão de fls. 260/261, designo nova audiência de conciliação para o dia 01/09/2020 às 08:45h, a ser realizada na sala de audiência desta 4a Vara do Juizado Especial Cível. À Secretaria para as intimações necessárias, atentandose para a intimação exclusiva em nome do patrono do Banco, conforme pleiteado às fls. 100. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 17 de abril de 2020. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito

04/02/2020há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

1ª Turma Recursal

Conclusão de Acórdãos

Processo: 0604102-19.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 4ª Vara do Juizado Especial Cível

Recorrente: Banco Bmg SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/ CE)

Recorrido: Sidney Magalhães Lira dos Santos

Advogado: Charles Brito Porto (OAB: 9468/AM)

Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado

EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INTIMAÇÃO FEITA APENAS AO ADVOGADO DA REQUERENTE. ART LV CF/88. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos os autos em epÃgrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.”.

24/11/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção II

Distribuição

1º Grau - Comarca da Capital

Turmas Recursais

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

A Secretaria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos os seguintes feitos:

Processo: 0604102-19.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 22/11/2019

Recorrente: Banco Bmg S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/ CE)

Recorrido: Sidney Magalhães Lira dos Santos

Advogado: Charles Brito Porto (OAB: 9468/AM)

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

2ª Turma Recursal

Julgamento Virtual

De ordem do Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal, Exmo (a). Dr (a). Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):

ADV: CHARLES BRITO PORTO (OAB: 9468/AM) - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 30142A/CE) - Processo 0604102-19.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Banco Bmg S/A - Recorrido : Sidney Magalhães Lira dos Santos - Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques

26/09/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

4ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0252/2019

ADV: CHARLES BRITO PORTO (OAB 9468/AM) - Processo 0604102-19.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Sidney Magalhães Lira dos Santos - REQUERIDO: Banco BMG SA - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intimese o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Lúcio Fonte de Resende da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
05/04/2021 a 02/07/2021
Natureza
Recurso Inominado Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Material
Juiz
Jaime Artur Santoro Loureiro
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Banco BMG S/A
Recorrido
Outras partes
Charles Brito Porto
Advogado envolvido
Yago Lira de Lima Mabelini
Advogado envolvido
Documentos anexos
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