Processo nº 1007029-13.2019.8.26.0554

João Batista Rubim x Prefeitura Municipal de Santo André

Andamento processual

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28/01/2021mês passado

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0065/2021

Processo 1007029-13.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nilda Gardino Rubim - - João Batista Rubim - Vistos. Fls. 1482/1488: Ciência aos requeridos, especialmente quanto ao link de reportagem de fl. 1483. No mais, não há que se falar em prova emprestada, tal como postulam os autores, já que pretendem somente a juntada de cópia de outros feitos. No mais, e antes da designação de data para produção da prova testemunhal requerida pelos autores, apresentem as partes o rol de testemunhas, em 15 (quinze) dias e nos termos do artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, esclarecendo, outrossim, se concordam com a realização no formato virtual, hipótese em que deverão oferecer o e-mail de todos os participantes. Intimese. - ADV: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS (OAB 418285/SP), CAROLLINE GONÇALVES CONDELLO DE SOUZA (OAB 422098/SP), ANA CAROLINA MATHEUS MARINHO (OAB 412978/SP)

17/12/2020há 3 meses

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1679/2020

Processo 1007029-13.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nilda Gardino Rubim - - João Batista Rubim - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS (OAB 418285/SP), TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB 108151/SP), ANA CAROLINA MATHEUS MARINHO (OAB 412978/SP), CAROLLINE GONÇALVES CONDELLO DE SOUZA (OAB 422098/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP)

11/09/2020há 6 meses
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10/09/2020há 6 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 5º Grupo (11ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

Nº 1007029-13.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Nilda Gardino Rubim e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Magistrado (a) Marcelo L Theodósio - Anularam a sentença. V.U. Acórdão com2º Juiz. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Carolina Matheus Marinho (OAB: 412978/SP) - Carolline Gonçalves Condello de Souza (OAB: 422098/SP) - Amanda Cristina de Oliveira Reis (OAB: 418285/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) - Claudia Marini Ísola (OAB: 132551/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador) - Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305

27/08/2020há 6 meses
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26/08/2020há 6 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 5º Grupo (11ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO DIP, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR, AFONSO FARO JR. e MARCELO L THEODÓSIO. RESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). RICARDO DIAS LEME , PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO PARDUCCI CAMARGO, PAI DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE TAQUARITINGA. OFICIANDO-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1007029-13.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante: Nilda Gardino Rubim e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Anularam a sentença. V.U. Acórdão com2º Juiz. - Advogada: Ana Carolina Matheus Marinho (OAB:

412978/SP) (Fls: 23) - Advogada: Carolline Gonçalves Condello de Souza (OAB: 422098/SP) (Fls: 23) - Advogada: Amanda Cristina de Oliveira Reis (OAB: 418285/SP) (Fls: 23) - Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Marini Ísola (OAB: 132551/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador) - Advogada: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) (Procurador)

21/08/2020há 6 meses
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Julgado virtualmente - Acórdão Designado Acórdão Eletrônico de Relator Designado - Des. Jarbas Gomes - JV
Julgado virtualmente - ....pdf
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
14/01/2020 a 28/01/2021
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Responsabilidade da Administração / Indenização por Dano Moral
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Documentos anexos
Documento 12.pdf
Documento 7.pdf
Procuração.pdf
Documento 1.pdf
Petições Diversas.pdf