Processo nº 0005424-97.2019.8.26.0053

Alvaro Goncalves x Município de São Paulo

Andamento processual

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11/03/2021há 2 meses

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JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0218/2021

Processo 0005424-97.2019.8.26.0053 (processo principal 0121148-72.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Correia de Sales - - Manoel Henrique Rodrigues - - Marcos Sanches Lauri - - Maria Eugenia Pessoa - - Sebastião Roberto Guimarães - - Walter Lacerda da Silva - - Alvaro Goncalves - - Zelia Dalva Pantaleão - - Cristina Maria Okasima Gonçalves - - Francisco Fabio Sarmento Lopes - - Jurandir Francisco Albuquerque - - Margarete Rocha Pantaleão de Paula - - Maria das Dores Rodrigues - - Roseli Aparecida Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Devido ao lapso temporal, providencie o patrono a juntada da situação cadastral dos CPFs dos exequentes. Sem prejuízo, junte a procuração com poderes específicos para renunciar o valor excedente referente ao coexequente Antonio Correa Sales. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de levantamento. Intime-se. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/ SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP)

02/02/2021há 3 meses

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RELAÇÃO Nº 0078/2021

Processo 0005424-97.2019.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Correia de Sales - Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

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RELAÇÃO Nº 0080/2021

Processo 0005424-97.2019.8.26.0053 (processo principal 0121148-72.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Correia de Sales - - Manoel Henrique Rodrigues - - Marcos Sanches Lauri - - Maria Eugenia Pessoa - - Sebastião Roberto Guimarães - - Walter Lacerda da Silva - - Alvaro Goncalves - - Zelia Dalva Pantaleão - - Cristina Maria Okasima Gonçalves - - Francisco Fabio Sarmento Lopes - - Jurandir Francisco Albuquerque - - Margarete Rocha Pantaleão de Paula - - Maria das Dores Rodrigues - - Roseli Aparecida Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos em correição. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o d. procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos exequentes; B. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C. Se os autores revogaram procuração constituída aos novos advogados; D. Se há incapazes; E. Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F. Se há cessão de crédito; G. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Informem os autores os valores que devem ficar retidos a titulo de contribuição previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme Comunicado nº 157/2016. Intime-se. - ADV: LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)

17/11/2020há 6 meses

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RELAÇÃO Nº 1010/2020

Processo 0005424-97.2019.8.26.0053 (processo principal 0121148-72.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Correia de Sales - - Manoel Henrique Rodrigues - - Marcos Sanches Lauri - - Maria Eugenia Pessoa - - Sebastião Roberto Guimarães - - Walter Lacerda da Silva - - Alvaro Goncalves - - Zelia Dalva Pantaleão - - Cristina Maria Okasima Gonçalves - - Francisco Fabio Sarmento Lopes - - Jurandir Francisco Albuquerque

- - Margarete Rocha Pantaleão de Paula - - Maria das Dores Rodrigues - - Roseli Aparecida Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciente. Aguarde-se pelo devido processamento/pagamento. Intime-se. - ADV: LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP)

09/11/2020há 6 meses

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RELAÇÃO Nº 0984/2020

Processo 0005424-97.2019.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Correia de Sales - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

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RELAÇÃO Nº 0984/2020

Processo 0005424-97.2019.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Aparecida Barros - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

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RELAÇÃO Nº 0984/2020

Processo 0005424-97.2019.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zelia Dalva Pantaleão - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

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Processo 0005424-97.2019.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Sanches Lauri - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito

internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

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RELAÇÃO Nº 0984/2020

Processo 0005424-97.2019.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Lacerda da Silva - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

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RELAÇÃO Nº 0984/2020

Processo 0005424-97.2019.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria das Dores Rodrigues - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
01/03/2019 a 11/03/2021
Natureza
Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução
Início do Processo
2019
Documentos anexos
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Decisão.pdf
Documento 4.pdf
Documento 3.pdf
Documento 11.pdf
Petição.pdf