Processo Nº 0005310-36.2016.8.06.0146

O processo possui 27 publicações no Diário de Justiça do Estado do Ceará. Tem como partes envolvidas Ministério Publ, Samya Brilhante Lima.

Andamento processual

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28/10/2020há 27 dias

Expedientes do 1º Grau

Comarcas do Interior

Regiane dos Santos Sousa, Professora;

Comarca de Pindoretama - Vara Unica da Comarca de Pindoretama

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0352/2020

ADV: JORGE FELIPE MADEIRA DE MATOS (OAB 29375/CE), ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE), ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE), ADV: SAMYA BRILHANTE LIMA (OAB 32204/ CE), ADV: GESSICA HOLANDA MAIA (OAB 31667/CE), ADV: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO (OAB 31151/CE), ADV: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO (OAB 42160/CE), ADV: MÁRCIO RONIELY DE LIMA PINHEIRO (OAB 28598/ CE), ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS MAIA (OAB 15059/CE), ADV: RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO (OAB 11749/ CE), ADV: GERMANO MONTE PALACIO (OAB 11569/CE), ADV: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7030/ CE) - Processo 0005310-36.2016.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Willame Lima Benicio - Jose Odenicio Silva dos Santos - ROBERTA KASSIA DA COSTA BARBOSA - Valdizio Batista Silva - FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MORAIS - JOSÉ LINDOMAR GONÇALVES DA SILVA - Samya Brilhante Lima - EDILAENE SILVA OLIVEIRA - Wellington Gama dos Santos - Osvaltonio Castro Freire Martins e outros - De ordem da MM Juíza e conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 Corregedoria Geral da Justiça ,publicado no DJ-e que circulou em 10/01/2019, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes da audiência de instrução designada para o dia 12 de novembro de 2020, às 09:30h, através do sistema de videoconferência Cisco Webex. Link da reunião:https://cnj.webex.com/cnjpt/j.php?MTID=mf6b28514674edd6654617225a3541673 Número da reunião:173 129 7895 Senha:Zc4rHqNV2a7

10/09/2020há 2 meses

Expedientes do 1º Grau

Comarcas do Interior

Editais, Expedientes e Avisos

Comarca de Pindoretama - Vara Unica da Comarca de Pindoretama

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0302/2020

ADV: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO (OAB 31151/CE), ADV: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO (OAB 42160/CE), ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE), ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE), ADV: SAMYA BRILHANTE LIMA (OAB 32204/CE), ADV: GESSICA HOLANDA MAIA (OAB 31667/ CE), ADV: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7030/CE), ADV: JORGE FELIPE MADEIRA DE MATOS (OAB 29375/CE), ADV: MÁRCIO RONIELY DE LIMA PINHEIRO (OAB 28598/CE), ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS MAIA (OAB 15059/CE), ADV: RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO (OAB 11749/CE), ADV: GERMANO MONTE PALACIO (OAB 11569/ CE) - Processo 0005310-36.2016.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Willame Lima Benicio - ROBERTA KASSIA DA COSTA BARBOSA - Valdizio Batista Silva - Manoel Pedro dos Santos Silva -JOSÉ LINDOMAR GONÇALVES DA SILVA - Samya Brilhante Lima - EDILAENE SILVA OLIVEIRA - Wellington Gama dos Santos -JESSICA ALVES DA COSTA e outros - Designo o dia 15.10.2020, às 10h, para continuação da audiência de instrução, colaciono a seguir os dados para ingresso na referida audiência que se realizar-se-á por videoconferência. Link da reunião: https://cnj. webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m7f2eec9b7fa38cc34ab7c7160a55152c Número da reunião:173 263 6439 Senha:FRnq9hVx3F8 À SVU para proceder às intimações necessárias, com urgência.

07/08/2020há 4 meses

Expedientes do 1º Grau

Comarcas do Interior

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Comarca de Pindoretama - Vara Unica da Comarca de Pindoretama

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0243/2020

ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE) - Processo 0005310-36.2016.8.06.0146 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Willame Lima Benicio e outros - Defiro o requerimento retro, autorizando a carga das mídias das interceptações telefônicas pelo prazo de cinco dias. Ressalto que a parte interessada deverá comparecer a esta unidade judiciária para obter as gravações, observando que o atendimento ao público tem sido realizado apenas às terças e quintas-feiras, das 8 às 12h. Intime-se.

06/08/2020há 4 meses

Expedientes do 1º Grau

Comarcas do Interior

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Comarca de Pindoretama - Vara Unica da Comarca de Pindoretama

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

JUIZ(A) DE DIREITO JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIDIA GADELHA DE ABREU PESSOA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0239/2020

ADV: GERMANO MONTE PALACIO (OAB 11569/CE) - Processo 0005310-36.2016.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: ROBERTA KASSIA DA COSTA BARBOSA e outros - Às fls. 1567/1568 e 1569/1570, constam petitórios dos advogados dos réus José Odenício Silva dos Santos e Roberta Kássia da Costa Barbosa pleiteando o adiamento da audiência em razão de as partes não terem acesso à internet. Considerando que a fase de retomada parcial dos trabalhos presenciais no âmbito do Poder Judiciário autoriza o comparecimento da parte que não dispuser dos meios necessários à participação dos atos audienciais realizados de forma remota (virtual) para ser ouvida na respectiva unidade forense, e, considerando que a mera alegação de falta de acesso à internet não justifica o adiamento do ato audiencial, quando disponibilizada à parte a possibilidade de ser ouvida presencialmente, indefiro os pedidos. Intimem-se os advogados subscritores das petições referidas para tomarem ciência da possibilidade de comparecimento dos réus ao fórum da Comarca, na data e horário já designados, para fins de colheita de seus depoimentos. Expedientes necessários, com urgência.

Expedientes do 1º Grau

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Comarca de Pindoretama - Vara Unica da Comarca de Pindoretama

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

JUIZ(A) DE DIREITO JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIDIA GADELHA DE ABREU PESSOA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0237/2020

ADV: GERMANO MONTE PALACIO (OAB 11569/CE), ADV: SAMYA BRILHANTE LIMA (OAB 32204/CE), ADV: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO (OAB 31151/CE), ADV: JORGE FELIPE MADEIRA DE MATOS (OAB 29375/CE), ADV: MÁRCIO RONIELY DE LIMA PINHEIRO (OAB 28598/CE), ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS MAIA (OAB 15059/CE), ADV: RONALDO

BRAGA TELES MONTEIRO (OAB 11749/CE), ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE), ADV: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7030/CE), ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE), ADV: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO (OAB 42160/CE) - Processo 0005310-36.2016.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Willame Lima Benicio - Jose Odenicio Silva dos Santos - ROBERTA KASSIA DA COSTA BARBOSA - Valdizio Batista Silva - FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MORAIS - JOSÉ LINDOMAR GONÇALVES DA SILVA - Samya Brilhante Lima - Wellington Gama dos Santos - Osvaltonio Castro Freire Martins e outros - Para dar regular andamento ao feito, intimem-se as partes, por seus advogados, da realização realização da audiência de instrução por videoconferência via Webex a se realizar dia 12 de agosto de 2020, às 13:15 horas.

23/07/2020há 4 meses

Expedientes do 1º Grau

Comarcas do Interior

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Comarca de Pindoretama - Vara Unica da Comarca de Pindoretama

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

JUIZ(A) DE DIREITO JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIDIA GADELHA DE ABREU PESSOA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0217/2020

ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE) - Processo 0005310-36.2016.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Willame Lima Benicio e outros - Diante das preliminares arguidas nas peças defensivas, vista ao Ministério Público. Expedientes necessários, COM URGÊNCIA.

Expedientes do 1º Grau

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Comarca de Pindoretama - Vara Unica da Comarca de Pindoretama

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

JUIZ(A) DE DIREITO JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIDIA GADELHA DE ABREU PESSOA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0217/2020

ADV: GERMANO MONTE PALACIO (OAB 11569/CE) - Processo 0005310-36.2016.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: ROBERTA KASSIA DA COSTA BARBOSA e outros - Instrução Data: 12/08/2020 Hora 13:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

JUIZ(A) DE DIREITO JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIDIA GADELHA DE ABREU PESSOA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0217/2020

ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE) - Processo 0005310-36.2016.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Willame Lima Benicio e outros - Cobre-se a devolução da carta precatória expedida para a citação do réu José Lindomar Gonçalves da Silva. Cunpra-se COM URGÊNCIA.

Expedientes do 1º Grau

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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

JUIZ(A) DE DIREITO JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIDIA GADELHA DE ABREU PESSOA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0217/2020

ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE) - Processo 0005310-36.2016.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Willame Lima Benicio e outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao r.despacho, nesta data, entreguei à Representante do Ministério Público da Comarca de Pindoretama, Dra. Camila Frota Furlan, 14 (catorze) mídias referentes às interceptações telefônicas, bem como, forneci a senha de uso pessoal e intransferível para acesso às referidas mídias. O referido é verdade. Dou fé.

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JUIZ(A) DE DIREITO JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIDIA GADELHA DE ABREU PESSOA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0217/2020

ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE) - Processo 0005310-36.2016.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Willame Lima Benicio e outros - Assunto: Resposta ao Ofício nº 023429/2020- CPPE Reiterando Pedido de Informações de HC. À Exma Senhora Ministra Relatora Laurita Vaz Exma. Senhora Ministra, Cumprimentando-a cordialmente, e em resposta ao assunto em comento, informo que prestamos as informações do Habeas Corpus referente ao recorrente José Odenício Silva dos Santos na data de 25.03.2020, consoante comprovante do envio de malote digital, às fls. 1475 dos autos. Ocorre que, por equívoco, as informações foram enviadas ao setor de protocolo do Superior Tribunal de Justiça e não ao link enviado no referido ofício. Desse modo, encaminho mais uma vez as informações solicitadas por V. Excelência, bem como segue anexa a senha do processo para acesso aos autos. Respeitosamente,

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJCE · Comarca · Pindoretama, CE
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Início do Processo
2016
Partes envolvidas