Processo n. 0001131-54.2009.8.14.0055 do TJPA

O Processo Nº 0001131-54.2009.8.14.0055 possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Pará. Tem como partes envolvidas Abigail Pereira Florencio Borges, Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos do Estado do para - Arcon, Agência de Regulação de Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - Arcon, Alexandro Carvalho de Farias, Aline Amaral Alves, Aline Cristina Gondim de Andrade à, Antonio Jose da Silva Miranda, Antonio Marcos Sousa dos Santos, Antonio Marcos Souza Santos, Baco Pan, Banco Bmc, Banco Pan S/a, Caixa Econômica Federal, Danielem Franci Araujo de Lima, Delegado de Policia Civil São Miguel do Guamapa, Delegado de Policia Civil da Comarca de São Miguel do Guama, Delegado de Policia Civil da Comarca de São Miguel do Guama Pa, Delegado de Policia da Comarca de Sao Miguel do Guama Pa, Delegado de Polícia Civil São Miguel do, Estado do para - Fazenda Pública Estadual, Ewerton Pereira dos Santos, Fazenda Nacional, Fazenda Pública do Estado, Helio Matos de Sousa, Horácio de Miranda Lobato Neto, Industria de Ceramica São Paulo Ltda, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Jair sá Marocco, Jessica Gabriele Picanco Araujo, Joao dos Santos Braga Junior, Jose Alberto Cordeiro do Espirito Santo, Jose Eduardo Cerqueira Gomes, João dos Santos Correa da Cruz, Juízo de Direito da Comarca de São Miguel do Guamá - Pa, L L, Loja C&A, Lua Figueiredo Vieira, Marcele Nazaré Miranda da Silva Sousa, Marcenaria São Francisco Ltda Epp, Maria Joeci dos Santos, Meio Norte Industria e Comercio de Madeira Ltda Epp, Orlando de Jesus Pereira, Pedro Tiburcio Vieira, R.Paes Filho Madeira - me, Ronaldo Oliveira de Lima, União (Fazenda Nacional), o e.

Andamento processual

19/08/2019há 2 meses

Comarca de Portel

Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá

DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00001880820048140055 PROCESSO ANTIGO: 200410001206 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Execução Fiscal em: 13/08/2019 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:J. B. CAVALCANTE FILHO ME EXECUTADO:CALCADOS ROCHA LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0000188-08.2004.8.14.0055 Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado: CALÇADOS ROCHA LTDA E J. B. CAVALCANTE FILHO ME DECISÃO 1. Tendo em vista o decurso do tempo, DETERMINO a intimação do exequente para que, no prazo legal, sob pena de extinção do processo, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito; 2. Não cumprida a determinação acima indicada, certifique-se e voltem-me conclusos; 3. No entanto, se a determinação do item 1 for tempestivamente cumprida, desde já, DEFIRO o pedido de bloqueio/penhora online, via sistema bacenjud, requerido pelo (a) exequente; 4. Providencie-se o (a) referido (a) bloqueio/penhora, tendo como base o valor apontado nos cálculos apresentados pelo (a) exequente; 5. Intimado da penhora, o executado poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta dias), devendo alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ou, a critério do juiz, até o dobro desse limite, nos termos do artigo 16, inciso III, § 2º, da LEF. 6. Havendo impugnação, voltem-me conclusos; 7. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independente da lavratura do respectivo termo, e será transferido o montante indisponível para conta deste juízo, nos termos do artigo 854, § 5º, do NCPC; 8. Cumpra-se com todas as cautelas. Expeçase o necessário. São Miguel do Guamá-PA, 13 de agosto de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00003639320168140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Inquérito Policial em: 13/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA AUTOR/VITIMA:ARTHUR FARIAS GOMES AUTOR/VITIMA:LAUDICEIA DOS SANTOS PINTO. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS PROCESSO CRIMINAL 0000363-93.2016.8.14.0055 AÇÃO Violência Doméstica Contra a Mulher Acusado: NÃO INFORMADO O Exmo. Senhor Dr. HORÁCIO, DE MIRANDA LOBATO NETO, MM Juíz de Direito desta Comarca de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, na qual CITA-SE o acusado NÃO INFORMADO, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência da AÇÃO e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, de conformidade com o disposto no art. 361 e 363, § 1º DO CPB, que será afixado no ATRIUM DO Fórum e Publicado no DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA. Dado e passado nesta cidade de São Miguel do Guamá/PA em $DTHOJE, eu, Nataniely Santa Brígida, auxiliar judiciário, o digitei e subscrevo. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO. JUIZ DE DIREITO. Expedido e subscrito por ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, nos termos da Portaria n. 020/2007-GJ, devendo ser publicado na forma da lei e afixado no local de costume. São Miguel do Guamá/PA, DTHOJE HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00006568020088140055 PROCESSO ANTIGO: 200810005717 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Execução Fiscal em: 13/08/2019 EXECUTADO:R. PAES FILHO MADEIRA - ME EXEQUENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0000656-80.2008.8.14.0055 DESPACHO 1. Cite-se o executado através do Sr. Oficial de Justiça, nos termos do despacho inicial à fl.41. 2. Após conclusos. São Miguel do Guamá/PA, 13 de agosto de 2019 HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00007329220138140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Execução Fiscal em: 13/08/2019 EXEQUENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -IBAMA Representante (s): OAB 13883-B - ALINE AMARAL ALVES (PROCURADOR (A)) EXECUTADO:INDUSTRIA LAMINADORA GUAMA LTDA EPP. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0000732-92.2013.8.14.0055 DECISÃO 1. Inicialmente, desentranhe-se a petição de fl. 50, tendo em vista não fazer parte deste processo devendo ser protocolizada corretamente. 2. Certificado o disposto no item 1, cite-se o executado por edital conforme requerido pelo exequente à fl.15. 3. Após, conclusos. 4. São Miguel do Guamá-PA, 13 de agosto de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00010466220188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Execução Fiscal em: 13/08/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Representante (s): OAB 14075 - JAIR SA MAROCCO

(PROCURADOR (A)) EXECUTADO:RONALDO OLIVEIRA LIMA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0001046-62.2018.8.14.0055 DESPACHO 1. Cite-se o executado através do Sr. Oficial de Justiça nos termos do despacho de fl.07. 2. Após, conclusos. São Miguel do Guamá/PA, 13 de agosto de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00011315420098140055 PROCESSO ANTIGO: 200910009966 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Cumprimento de sentença em: 13/08/2019 REQUERIDO:BANCO BMC REQUERENTE:PEDRO TIBURCIO VIEIRA Representante (s): OAB 13812 - JOAO DOS SANTOS CORREA DA CRUZ (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA JOECI DOS SANTOS Representante (s): JOAO DOS SANTOS CORREA DA CRUZ (ADVOGADO) TERCEIRO:BMG. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0001131-54.2009.8.14.0055 DESPACHO 1. Verifico que o advogado intimado à fl. 202 já não é mais patrono da requerente, tendo em vista a petição de fl. 142, na qual as partes se manifestaram através de nova advogada, motivo pelo qual determino que seja feita a intimação corretamente. 2. Após, conclusos. São Miguel do Guamá, 13 de agosto de 2019 HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00012048320198140055 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 13/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO GUAMA PA AUTOR DO FATO:ANTONIO MARCOS SOUSA DOS SANTOS VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DEPACHO Processo n. 0001204-83.2019.8.14.0055 1) Considerando-se a certidão de fls. 49, renove-se o oficio a autoridade policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o laudo toxicológico definitivo referente ao caso, bem como, junte-se o antecedente criminal atualizado do acusado. 2) Encaminhe-se os autos ao Ministério Público e em seguida a defesa para a apresentação das alegações finais, no prazo legal. 3) Cumpra-se. 4) Após, conclusos. São Miguel do Guamá/PA, 13/12/2017. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00013251920168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Inquérito Policial em: 13/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:HELIO MATOS DE SOUSA VITIMA:E. L. L. . EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS PROCESSO CRIMINAL 0001325-19.2016.8.14.0055 AÇÃO Violência Doméstica Contra a Mulher Acusado: HELIO MATOS DE SOUSA O Exmo. Senhor Dr. HORÁCIO, DE MIRANDA LOBATO NETO, MM Juíz de Direito desta Comarca de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, na qual CITA-SE o acusado HELIO MATOS DE SOUSA, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência da AÇÃO e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, de conformidade com o disposto no art. 361 e 363, § 1º DO CPB, que será afixado no ATRIUM DO Fórum e Publicado no DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA. Dado e passado nesta cidade de São Miguel do Guamá/PA em $DTHOJE, eu, Nataniely Santa Brígida, auxiliar judiciário, o digitei e subscrevo. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO. JUIZ DE DIREITO. Expedido e subscrito por ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, nos termos da Portaria n. 020/2007-GJ, devendo ser publicado na forma da lei e afixado no local de costume. São Miguel do Guamá/PA, DTHOJE HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00014623020188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Execução Fiscal em: 13/08/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA Representante (s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR (A)) EXECUTADO:INDUSTRIA DE CERAMICA SÃO PAULO LTDA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0001462-30.2018.8.14.0055 DESPACHO 1. Cite-se o executado através do Sr. Oficial de Justiça nos termos do despacho de fl.07. 2. Após, conclusos. São Miguel do Guamá/PA, 13 de agosto de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00019998920198140055 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Petição Cível em: 13/08/2019 REQUERENTE:JOSE CLEMILDO DOS SANTOS SILVA Representante (s): OAB 16967 - ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE (ADVOGADO) REQUERIDO:LIDIANE PANTOJA DE SOUZA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ TERMO DE …

08/04/2019há 6 meses

Comarca de São Miguel do Guamá

Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá

Processo nº 0001107-25.2015.8.14.0055

DESPACHO

1. Intime-se o requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se concorda com o pedido de desistência, de acordo com o previsto no §4º do art. 485 do CPC.

2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestaç¿o, retornem os autos conclusos. SMG, ____/08/2018. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Processo nº 0001131-54.2009.8.14.0055

Requerente: PEDRO TIBURCIO VIEIRA e MARIA JOECI DOS SANTOS

Requerido: BANCO BMC

ADVOGADO:JOÃO DOS SANTOS C. DA CRUZ ¿OAB/PA 13.812

DESPACHO

Intime-se a parte autora, através de seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petiç¿o de fls. 174/184-v. S¿o Miguel do Guamá, ____ de setembro de 2018. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito