Processo nº 0006038-68.2007.8.26.0168

Afonso Jorge Martinho Jeronymo x Carlos Eduardo Pimentel

TJSP · Foro de Dracena, SP
Criminal · Ação Penal - Procedimento OrdinárioExibição
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 20 de julho de 2008. Tem como partes envolvidas Afonso Jorge Martinho Jeronymo, Alvaro Ferri Filho, Antonio Chagas Casati, Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann e outros.
Processo inativo
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Andamento processual

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01/10/2020ano passado
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18/03/2020há 2 anos
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16/03/2020há 2 anos
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12/03/2020há 2 anos
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Julgado Deram parcial provimento aos recursos da defesa para acolherem uma das preliminares e reconhecerem a prescrição da pretensão punitiva em relação ao delito previsto no artigo 288 do Código Penal em relação a todos os réus. Ainda, reconheceram, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva em relação ao réu FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, também em relação aos demais delitos, mantendo, no mais, a r. sentença tal como lançada. (VU) Sustentou oralmente o Dr. Felipe Barbosa e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Esteve presente o advogado, Dr. Emerson de Oliveira Longhi.
Documento Juntado protocolo nº 2019.00235200-8, referente ao processo 0006038-68.2007.8.26.0168/90004 - Juntada de Substabelecimento
Documento Juntado protocolo nº 2019.00120372-9, referente ao processo 0006038-68.2007.8.26.0168/90003 - Manifestação
04/03/2020há 2 anos
Publicado em Disponibilizado em 03/03/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2996
03/03/2020há 2 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (6ª Câmara de Direito Criminal)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 12 DE MARÇO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 601/602, 6º ANDAR, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O INTUITO DE AGILIZAR OS TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO O INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL

COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

56 - 0006038-68.2007.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação Criminal - Dracena - Relator Marcos Correa - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann - Apelante: Edileni Luiz Ferreira e outro - Apelante: Luiz Paulo Sampaio Kauffmann - Apelante: Osvaldo José Vancine - Apelante: Afonso Jorge Martinho Jeronymo e outro - Apelante: Joaquim José Barão Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Estefano Rinaldi (OAB: 227453/ SP) (Fls: 3092) - Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP) (Fls: 2518) - Advogado: Alvaro Ferri Filho (OAB: 23409/SP) (Fls: 2518) - Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP) (Fls: 2520) - Advogado: Alvaro Ferri Filho (OAB: 23409/SP) (Fls: 2520) - Advogado: Frederico Monteiro Brandão (OAB: 423053/SP) - Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510/SP) - Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP) - Advogado: Antonio Chagas Casati (OAB: 75907/SP) (Fls: 2534) - Advogado: João Henrique da Silva Echeverria (OAB: 322442/SP) (Fls: 3151)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Dracena, SP
Data de tramitação
20/07/2008 a 01/10/2020
Natureza
Ação Penal - Procedimento OrdinárioExibição
Área do Direito
Criminal
Assunto
DIREITO PENAL / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Juiz
Aline Sugahara Bertaco
Início do Processo
2007
Partes envolvidas
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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