Processo n. 0000767-10.2019.8.26.0572 do TJSP

Processo de Estevao Lopes Bezerra X Instituto Nacional Do Seguro Social Inss possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Estevao Lopes Bezerra, Fernando Eduardo Gouveia, Instituto Nacional do Seguro Social Inss.
17/07/2019há 4 dias
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São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0996/2019

Processo 0000767-10.2019.8.26.0572 (processo principal 0006295-16.2005.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Estevao Lopes Bezerra - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Sendo necessária a realização de perícia contábil para o deslinde da controvérsia, nomeio como contadora do juízo a Sra. MARINA GONÇALVES PASSALACQUA. Fixo os honorários periciais em R$ 372,80, que deverão ser requisitados, após a apresentação do cálculo nos termos da Resolução 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 2. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a nomeação, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, podendo neste prazo, impugná-la, sob pena de se reputar renunciado o direito de alegá-la (artigo 465, § 1º do novo CPC). Não havendo impugnação, intime-se a perita da nomeação, ocasião em que, poderá dela escusar-se (Art. 467 do novo CPC). Aceita a nomeação, deverá iniciar seus trabalhos e protocolar o laudo nos 20 (vinte) dias subsequentes. 3. Com o cálculo, vistas às partes para se manifestarem em 05 dias, sucessivamente. 4. Int. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)

28/06/2019há 23 dias
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São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0879/2019

Processo 0000767-10.2019.8.26.0572 (processo principal 0006295-16.2005.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Estevao Lopes Bezerra - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Às partes sobre o interesse na produção de provas, justificando-as, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)

11/06/2019mês passado
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São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ESTELA BARION LOPES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0766/2019

Processo 0000767-10.2019.8.26.0572 (processo principal 0006295-16.2005.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Estevao Lopes Bezerra - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestese a parte exequente sobre a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)

12/04/2019há 3 meses
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São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0426/2019

Processo 0000767-10.2019.8.26.0572 (processo principal 0006295-16.2005.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Estevao Lopes Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)

Detalhes do processo
Data de tramitação
10/04/2019 a 10/04/2019
Área do Direito
Cível
Assunto
Aposentadoria
Partes envolvidas
Parte autora
Estevao Lopes Bezerra
Reqte
Fernando Eduardo Gouveia
Advogado envolvido
Parte ré
Instituto Nacional do Seguro Social Inss
Reqdo