Processo nº 0020390-43.2019.5.04.0016

16 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020390-43.2019.5.04.0016

AUTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA

ADVOGADO FERNANDO MARIATH BASSUINO(OAB: 64155/RS)

RÉU ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTÊNCIA RURAL

ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO(OAB: 43313/RS)

RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RÉU JOB SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

TERCEIRO Vara do Trabalho de Montenegro

INTERESSADO

PERITO DARCY JOSE CARRARD

Intimado (s)/Citado (s):

- ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTÊNCIA RURAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c9db1c proferido nos autos.

Intimem-se as partes para que se manifestem, querendo, sobre o

cálculo ID 71ebb0e, no prazo COMUM de 8 dias, atendidas as prescrições do art. 879, §§ 2º e 3º, da CLT, sob pena de preclusão. PORTO ALEGRE/RS, 19 de fevereiro de 2021.

SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL

Juíza do Trabalho Substituta

16 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020390-43.2019.5.04.0016

AUTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA

ADVOGADO FERNANDO MARIATH BASSUINO(OAB: 64155/RS)

RÉU ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTÊNCIA RURAL

ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO(OAB: 43313/RS)

RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RÉU JOB SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

TERCEIRO Vara do Trabalho de Montenegro

INTERESSADO

PERITO DARCY JOSE CARRARD

Intimado (s)/Citado (s):

- LUIZ CARLOS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c9db1c proferido nos autos.

Intimem-se as partes para que se manifestem, querendo, sobre o cálculo ID 71ebb0e, no prazo COMUM de 8 dias, atendidas as prescrições do art. 879, §§ 2º e 3º, da CLT, sob pena de preclusão. PORTO ALEGRE/RS, 19 de fevereiro de 2021.

SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL

Juíza do Trabalho Substituta

16 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020390-43.2019.5.04.0016

AUTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA

ADVOGADO FERNANDO MARIATH BASSUINO(OAB: 64155/RS)

RÉU ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL

ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO(OAB: 43313/RS)

RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RÉU JOB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

TERCEIRO Vara do Trabalho de Montenegro

INTERESSADO

PERITO DARCY JOSE CARRARD

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Ciência dos cálculos Id ebf014e e anexos nos termos do art. 879, §2º, da CLT em 8 dias preclusivos.

PORTO ALEGRE/RS, 21 de janeiro de 2021.

LUIZ EDUARDO DE FREITAS

Diretor de Secretaria

16 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020390-43.2019.5.04.0016

AUTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA

ADVOGADO FERNANDO MARIATH BASSUINO(OAB: 64155/RS)

RÉU ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL

ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO(OAB: 43313/RS)

RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RÉU JOB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

TERCEIRO Vara do Trabalho de Montenegro

INTERESSADO

PERITO DARCY JOSE CARRARD

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ CARLOS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Ciência dos cálculos Id ebf014e e anexos nos termos do art. 879, §2º, da CLT em 8 dias preclusivos.

PORTO ALEGRE/RS, 21 de janeiro de 2021.

LUIZ EDUARDO DE FREITAS

Diretor de Secretaria

16 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020390-43.2019.5.04.0016

AUTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA

ADVOGADO FERNANDO MARIATH BASSUINO(OAB: 64155/RS)

RÉU ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL

ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO(OAB: 43313/RS)

RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RÉU JOB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

TERCEIRO Vara do Trabalho de Montenegro

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d0fa70 proferido nos autos.

Vistos, etc.

1. Intimem-se as partes para que informem, em 48 horas, se pretendem apresentar cálculo de liquidação. Uma vez demonstrado o interesse processual, defiro prazo de 08 dias para tanto.

2. Para efetuar o cálculo, salvo disposição expressa em contrário na sentença liquidanda, devem ser observadas as Súmulas 26 e 53 do TRT da 4ª Região, e as Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª Região de número 1, 10,

14, 18, 21, 32, 34, 52, 56 e o IPCA-E como critério de correção monetária, definido pela OJT no 1 da SEEX com a atual modulação dos efeitos da decisão: TR até 25/03/15 e IPCA-E a contar de 26/03/15 para todos os empregadores.

Por outro lado, em face das recentes decisões liminares proferida pelo Ministro Gilmar Mendes do STF, em 27/06/2020 e 02/07/2020, nas ADCs 58 e 59, determino, a fim de possibilitar o

prosseguimento do feito, a apresentação de dois cálculos, um com a utilização da TR e outro com o critério adotado pelo Juízo, ou seja, a aplicação da TR até 25/03/2015 e do IPCA-E a contar de 26/03/2015.

3. Deverá ser apresentado relatório com resumo detalhado da conta, especificando as rubricas de natureza remuneratória e indenizatória, além do FGTS, e os juros incidentes sobre cada uma delas, bem como os recolhimentos previdenciários (ambas as quotas) e fiscais, bem como a quantidade de meses a considerar na tabela progressiva supra referida.

4. Silentes ambas as partes, o cálculo será elaborado pelo(a) contador(a) do Juízo, Bel. Darcy Carrard, que terá o prazo de trinta dias para apresentação do seu trabalho.

5. Apresentados os cálculos, deverá ser dada vista às partes, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

6. Findo este prazo, retornem conclusos.

PORTO ALEGRE/RS, 02 de dezembro de 2020.

HORISMAR CARVALHO DIAS

Juiz do Trabalho Titular

16 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020390-43.2019.5.04.0016

AUTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA

ADVOGADO FERNANDO MARIATH BASSUINO(OAB: 64155/RS)

RÉU ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL

ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO(OAB: 43313/RS)

RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RÉU JOB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

TERCEIRO Vara do Trabalho de Montenegro

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ CARLOS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d0fa70 proferido nos autos.

Vistos, etc.

1. Intimem-se as partes para que informem, em 48 horas, se pretendem apresentar cálculo de liquidação. Uma vez demonstrado o interesse processual, defiro prazo de 08 dias para tanto.

2. Para efetuar o cálculo, salvo disposição expressa em contrário na sentença liquidanda, devem ser observadas as Súmulas 26 e 53 do TRT da 4ª Região, e as Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª Região de número 1, 10,

14, 18, 21, 32, 34, 52, 56 e o IPCA-E como critério de correção monetária, definido pela OJT no 1 da SEEX com a atual modulação dos efeitos da decisão: TR até 25/03/15 e IPCA-E a contar de 26/03/15 para todos os empregadores.

Por outro lado, em face das recentes decisões liminares proferida pelo Ministro Gilmar Mendes do STF, em 27/06/2020 e 02/07/2020, nas ADCs 58 e 59, determino, a fim de possibilitar o

prosseguimento do feito, a apresentação de dois cálculos, um com a utilização da TR e outro com o critério adotado pelo Juízo, ou seja, a aplicação da TR até 25/03/2015 e do IPCA-E a contar de 26/03/2015.

3. Deverá ser apresentado relatório com resumo detalhado da conta, especificando as rubricas de natureza remuneratória e indenizatória, além do FGTS, e os juros incidentes sobre cada uma delas, bem como os recolhimentos previdenciários (ambas as quotas) e fiscais, bem como a quantidade de meses a considerar na tabela progressiva supra referida.

4. Silentes ambas as partes, o cálculo será elaborado pelo(a) contador(a) do Juízo, Bel. Darcy Carrard, que terá o prazo de trinta dias para apresentação do seu trabalho.

5. Apresentados os cálculos, deverá ser dada vista às partes, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

6. Findo este prazo, retornem conclusos.

PORTO ALEGRE/RS, 02 de dezembro de 2020.

HORISMAR CARVALHO DIAS

Juiz do Trabalho Titular