Processo n. 4001790-02.2019.8.04.0000 do TJAM

22/05/2019há 3 meses
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Tribunal de Justiça

Seção II

Tribunal Pleno

Intimações

4001974-55.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível

Impetrante: Abrahão Souza de Almeida

Advogada: Michelle de Oliveira Matos (3875/AC)

Impetrado: Governo do Estado do Amazonas

Impetrado: Secretário de Estado da Saúde do Estado do Amazonas

FICA INTIMADO o Impetrante, por meio de sua representante legal, Advogada: Dra. Michelle de Oliveira Matos (3875/AC), do DESPACHO de fl. 221, proferido pela Exma. Senhora Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Relatora destes autos, cujo teor é o seguinte: “Considerando a retirada da tarja de justiça gratuita dos autos, INTIME-SE o Recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento do preparo. Caso o mesmo não consiga, deverá diligenciar junto aos setores desta Corte de Justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito”. Manaus, 21 de maio de 2019.

Secretaria do Tribunal Pleno

21 de maio de 2019

4001896-61.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Zetrasoft Ltda

Advogado: Moises do Monte Santos (142674/MG)

Impetrado: Égregio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM

LitsPassiv: Fenixsoft Gestão de Softwares e Consignados

Ltda

FICA INTIMADO o Impetrante, por meio de seu representante legal, Advogado: Dr. Moises do Monte Santos (142674/ MG), do DESPACHO de fl. 223, proferido pelo Exmo. Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, Relator destes autos, cujo teor final é o seguinte: “ Ante o exposto, intime-se a impetrante, por intermédio de seu advogado, para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, sob pena de seu indeferimento”.. Manaus, 21 de maio de 2019.

Secretaria do Tribunal Pleno

21 de maio de 2019

INTIMAÇÂO: Ficam as Dras. Francineide da Costa Batista (OAB/AM 7960) e Valdeci Santana Fonseca (OAB/AM 10.758), advogadas da Impetrante Waldenize Santana Fonseca , INTIMADAS da Decisão de fls.644/65 exarada pela Exma. Desdora. Maria das Graças Pessôa Figueiredo nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 4001790-02.2019.8.04.0000, que tem como Impetrado Governador do Estado do Amazonas. DECISÃO: “(…) À luz do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos moldes do artigo 330, inciso II, da lei processual civil combinado com o artigo 485, I do mesmo diploma e artigo 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/09, ante o indeferimento da inicial. À Secretaria do Tribunal Pleno para as providências pertinentes.”.

24/04/2019há 4 meses
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Tribunal de Justiça

Seção II

Tribunal Pleno

Intimações

INTIMAÇÃO: Ficam as Dras. Valdeci Santana Fonseca (OAB/AM 10.758) e Francineide da Costa Batista (OAB/AM 7960), advogadas da Impetrante Waldenize Santana Fonseca INTIMADAS da Decisão de fls.644/65 exarada pela Exma. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 4001790-02.2019.8.04.0000, que tem como Impetrado Governador do Estado do Amazonas. DECISÃO: “(…) Com efeito, impende reconhecer a ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora, o que conduz o necessário indeferimento da inicial, na forma do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. À luz do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos moldes do artigo 330, inciso II, da lei processual civil combinado com o artigo 485, I do mesmo diploma e artigo , § 5º, da Lei n. 12.016/09, ante o indeferimento da inicial. À Secretaria do Tribunal Pleno para as providências pertinentes.”. Manaus, 23 de abril de 2019.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Última publicação no DJAM
há 3 meses