Processo n. 0002082-58.2019.8.26.0189 do TJSP

O Processo Nº 0002082-58.2019.8.26.0189 possui 10 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Denélio Fernandes de Freitas, Edgard Pagliarani Sampaio, Elaine Akita Fernandes, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

Andamento processual

19/09/2019há 9 meses

Fernandópolis

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0717/2019

Processo 0002082-58.2019.8.26.0189 (processo principal 1005090-94.2017.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Denélio Fernandes de Freitas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do requerente, na pessoa de seu procurador, para que retire em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, o mandado de levantamento judicial nº 521/2019 e 522/2019, expedido nos termos da determinação de fl. 86. -ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)

16/09/2019há 9 meses

Fernandópolis

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0701/2019

Processo 0002082-58.2019.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Elaine Akita Fernandes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Segundo o portal de custas, o pagamento foi devidamente realizado. Ante o exposto, nos termos do Comunicado CG 1299/2017, expeça-se, de imediato, ofício a DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV. Arquivem-se, lançando-se o código 61615. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de setembro de 2019. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)

Fernandópolis

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0701/2019

Processo 0002082-58.2019.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Denélio Fernandes de Freitas - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Segundo o portal de custas, o pagamento foi devidamente realizado. Ante o exposto, nos termos do Comunicado CG 1299/2017, expeça-se, de imediato, ofício a DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV. Arquivem-se, lançando-se o código 61615. Intimemse.Fernandopolis, 10 de setembro de 2019. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)

12/09/2019há 9 meses

Fernandópolis

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0697/2019

Processo 0002082-58.2019.8.26.0189 (processo principal 1005090-94.2017.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Denélio Fernandes de Freitas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução (cumprimento de sentença) que Denélio Fernandes de Freitas move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Segundo o portal de custas, o pagamento foi devidamente realizado. Assim, DEFIRO a expedição do mandado de levantamento judicial em relação ao depósito do incidente de RPV, em favor do exequente, com autorização ao advogado da exequente a retirada e posterior repasse à parte autora. Em consequência, nos autos do incidente processual de requisição de valores proferi despacho nesta data determinando o arquivamento daqueles. Declaro transitada em julgado a presente decisão (60690). Deverá comprovar o levantamento em 5 dias. Comprovado o levantamento do numerário, arquivem-se estes autos (61615). Publique e Intimem-se - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)

20/08/2019há 10 meses

Fernandópolis

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0628/2019

Processo 0002082-58.2019.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Denélio Fernandes de Freitas - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Sob pena de sequestro, manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias, a respeito do atraso no pagamento do presente RPV, tendo em vista que a entidade devedora foi devidamente cientificada, conforme fl. 57. Decorrido o prazo, conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 15 de agosto de 2019. -ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)

14/06/2019ano passado

Fernandópolis

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0447/2019

Processo 0002082-58.2019.8.26.0189 (processo principal 1005090-94.2017.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Denélio Fernandes de Freitas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a formação de incidente processual para expedição de ofício e posterior pagamento pela devedora, SUSPENDO o processo por prazo indeterminado (art. 176 das NSCGJ) e determino o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (cód. 61614). Anote-se. Retornado do DEPRE o incidente processual e havendo o pagamento dos valores devidos, desarquivemse estes autos certificando-se o ocorrido. Após, não havendo mais o que deliberar, arquivem-se definitivamente (cód. 61615). Intime-se. Fernandopolis, 12/06/2019. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)

Fernandópolis

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0447/2019

Processo 0002082-58.2019.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Elaine Akita Fernandes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)

Fernandópolis

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0447/2019

Processo 0002082-58.2019.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Denélio Fernandes de Freitas - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)

10/06/2019ano passado

Fernandópolis

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0427/2019

Processo 0002082-58.2019.8.26.0189 (processo principal 1005090-94.2017.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Denélio Fernandes de Freitas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que ambas as partes entraram em acordo sobre os cálculos que irão prevalecer, HOMOLOGO a planilha do polo ativo e declaro o trânsito em julgado desta decisão. Providencie o procurador da parte interessada, no prazo de 10 dias improrrogáveis, através do Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada para processos digitais e físicos, o peticionamento para a expedição de Ofício Requisitório, no formato digital, nos termos do Comunicado nº 394/2015, disponibilizado no DJE de 02/07/2015. O d. Procurador deverá atentar-se, ainda, para os requisitos essenciais ao deferimento da expedição do mencionado ofício, constantes na Portaria nº 8.660/2012, alterada pela Portaria nº 8.941/2014, bem como nos artigos 266 e 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Registre-se que eventuais consequências negativas do peticionamento equivocado são do próprio interessado, que deve, portanto, atentar-se a todos os detalhes formais. Além disso, deverá o exequente providenciar, a juntada das seguintes peças processuais para instrução do precatório: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III - demonstrativo do débito homologado pelo juízo na fase de cumprimento de sentença. Por fim, sugere-se a leitura dos manuais: “Guia Rápido - Peticionamento de Incidentes - Advogados” e “Guia Rápido - Petição Diversa no Incidente Requisitório - Advogado”, obtidos nos seguintes endereços: https://bit.ly/2rkzOEx e https://bit.ly/2SsTp0B Decorrido o prazo e restando inerte o credor, arquivem-se os autos provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 05 de junho de 2019. -ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)

25/04/2019ano passado

Fernandópolis

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0310/2019

Processo 0002082-58.2019.8.26.0189 (processo principal 1005090-94.2017.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Denélio Fernandes de Freitas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se o INSS, via portal, para que, em 30 dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Intimem-se. Fernandopolis, 23 de abril de 2019. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Fernandópolis, SP
Natureza
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Início do Processo
2019