Processo nº 2089043-50.2019.8.26.0000
Gabriel Alonso Maselli Alves x Estado de São Paulo
Andamento processual
Seção III
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)
Processamento 1º Grupo (3ª Câmara Direito Público)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ENCINAS MANFRÉ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARCIO FRANCISQUETTI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, MARREY UINT, CAMARGO PEREIRA, MAURÍCIO FIORITO e PAOLA LORENA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). DIMITRIUS EUGENIO BUERI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. AO INICIO DA SESSÃO FEZ USO DA PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, PARA PROPOR VOTOS DE PESAR ANTE O FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÉLIA FADIGAS CÉSAR, MÃE DO EXCELENTISSIMO DOUTOR PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR, JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DIRETOR DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA. AOS VOTOS PROPOSTOS ADERIRAM OS DEMAIS MEMBROS DA COLENDA CÂMARA. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/11 DESTE E. TRIBUNAL, FICAM AS PARTES E SEUS PATRONOS CIENTIFICADOS QUE EVENTUAL INCONFORMISMO RELATIVOS ÀS DECISÕES ABAIXO, BEM COMO EVENTUAIS OUTROS RECURSOS OU INCIDENTES RELATIVOS AOS FEITOS CORRELATOS, PODERÃO SER OBJETO DE JULGAMENTO VIRTUAL E QUE A OPOSIÇÃO A ESTA MODALIDADE DE JULGAMENTO DEVERÁ SER MANIFESTADA QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO OU DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
2089043-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Gabriel Alonso Maselli Alves - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
