Processo Nº 0022022-98.2018.827.0000

TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins, TO
Apelação
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Andamento processual

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09/02/2021há 7 meses
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08/02/2021há 7 meses
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07/01/2021há 8 meses
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01/12/2020há 10 meses

Secretaria Judiciária

Decisões e Despachos dos Relatores

Recursos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.285.485 (1654)

ORIGEM : 00220229820188270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : DEUSELIA DE ALMEIDA FREIRE

ADV.(A/S) : IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (2426/TO)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE TAGUATINGA

ADV.(A/S) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (2554/TO)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO

Despacho: Idêntico ao de nº 1652

Primeira Turma

Pauta de Julgamentos

PAUTA Nº 168/2020 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.285.485 (759)

ORIGEM : 00220229820188270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : DEUSELIA DE ALMEIDA FREIRE

ADV.(A/S) : IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (2426/TO)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE TAGUATINGA

ADV.(A/S) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (2554/TO)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

Rescisão do Contrato de Trabalho

Verbas Rescisórias

Férias Proporcionais

08/10/2020há 11 meses

Secretaria Judiciária

Republicações

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.285.485 (850)

ORIGEM : 00220229820188270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : DEUSELIA DE ALMEIDA FREIRE

ADV.(A/S) : IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (2426/TO)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE TAGUATINGA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO

ADV.(A/S) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (2554/TO)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 7 de outubro de 2020.

Secretaria Judiciária

22/09/2020ano passado

Presidência

Distribuição

Ata da Ducentésima Décima Terceira Distribuição realizada em 8 de setembro de 2020.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de processamento de dados:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.285.485 (132)

ORIGEM : 00220229820188270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE TAGUATINGA

ADV.(A/S) : MARCIO GONCALVES MOREIRA (2554/TO)

RECDO.(A/S) : DEUSELIA DE ALMEIDA FREIRE

ADV.(A/S) : IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (2426/TO)

29/04/2019há 2 anos

Palmas

2ª Câmara Cível

286-APELAÇÃO - AP 0022022-98.2018.827.0000 .

ORIGEM: COMARCA DE TAGUATINGA.

REFERENTE: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA NÚMERO: 000123516.2017.827.2738.

APELANTE: MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TO .

ADVOGADO(A): ERICK DE ALMEIDA AZZI.

APELADO: DEUSELIA DE ALMEIDA FREIRE GODINHO .

ADVOGADO(A): IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR.

RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER.

COLEGIADO: 5ª TURMA DA 2ª CÂMARA CÍVEL.

5ª Turma Julgadora

DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER RELATOR

DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL

JUÍZA EDILENE PEREIRA DE A. A. NATÁRIO VOGAL

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJTO · Tribunal · Tribunal de Justiça do Tocantins, TO
Natureza
Apelação
Início do Processo
2018