Processo n. 0000234-90.2019.5.09.0017 do TRT-9

O Processo Nº 0000234-90.2019.5.09.0017 possui 4 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Tem como partes envolvidas Felipe Gilpetron Carvalho de Moraes, Fundação Nacional de Saúde, Gilpetron Dourado de Moraes, Kerly Cristina Nave dos Santos, Vicente de Paula Silva.
02/07/2019há 22 dias
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Vara do Trabalho de Jacarezinho

Processo Nº RTOrd-0000234-90.2019.5.09.0017

AUTOR VICENTE DE PAULA DA SILVA

ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB: 15204/BA)

ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES (OAB: 46298/BA)

RÉU FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

Intimado (s)/Citado (s):

- VICENTE DE PAULA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Vistos, etc...

I - RELATÓRIO

FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE opõe embargos declaratórios, alegando contradição na decisão objurgada.

II - ADMISSIBILIDADE

Tempestivos, conheço dos embargos opostos.

III - FUNDAMENTAÇÃO

Não há o que se deferir nos presentes embargos apresentados, visto que trata de matéria que deve ser esboçada em recurso próprio - RECURSO ORDINÁRIO - não se enquadrando nas hipóteses previstas nos artigos 897-A, CLT c/c art. 1.022 e seguintes do CPC.

IV - DISPOSITIVO

Diante do exposto, conheço dos embargos opostos e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os embargos da reclamada, tudo nos termos da fundamentação supra.

Nada mais. Intimem-se.

Assinatura

JACAREZINHO, 1 de Julho de 2019

KERLY CRISTINA NAVE DOS SANTOS

Juiz Titular de Vara do Trabalho

11/06/2019mês passado
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Vara do Trabalho de Jacarezinho

Processo Nº RTOrd-0000234-90.2019.5.09.0017

AUTOR VICENTE DE PAULA DA SILVA

ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA)

ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA)

RÉU FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Intimado(s)/Citado(s):

- VICENTE DE PAULA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

"Conciliar também é realizar justiça"

TERMO DE CONCLUSÃO TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão à Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho feita pela servidora CELICE VIVIANA DA SILVA MAYER, em razão do

protocolo Id: 0deeeea.

DECISÃO

1. Tendo em vista a possibilidade, em tese, de atribuição de efeito modificativo à decisão embargada, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre os embargos declaratórios (Id. 0deeeea), no prazo de cinco dias (CLT, artigo 897-A, § 2º, com redação dada pela Lei n. 13.015/2014).

2. Vencido, façam conclusos para julgamento.

Assinatura

JACAREZINHO, 11 de Junho de 2019

KERLY CRISTINA NAVE DOS SANTOS

Juiz Titular de Vara do Trabalho

22/05/2019há 2 meses
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Vara do Trabalho de Jacarezinho

Processo Nº RTOrd-0000234-90.2019.5.09.0017

AUTOR VICENTE DE PAULA DA SILVA

ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA)

ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA)

RÉU FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Intimado(s)/Citado(s):

- VICENTE DE PAULA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão à Ex.ma. Juíza do Trabalho feita pela servidora

MARIANA LUIZA FRAGA FERREIRA.

DESPACHO

1. Designo audiência de julgamento para o dia 03/06/2019, às 18 horas.

2. Intimem-se as partes por intermédio de seus procuradores. Assinatura

JACAREZINHO, 22 de Maio de 2019

KERLY CRISTINA NAVE DOS SANTOS

Juiz Titular de Vara do Trabalho

29/04/2019há 3 meses
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Vara do Trabalho de Jacarezinho

Processo Nº RTOrd-0000234-90.2019.5.09.0017

AUTOR VICENTE DE PAULA DA SILVA

ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA)

ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA)

RÉU FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Intimado(s)/Citado(s):

- VICENTE DE PAULA DA SILVA

Fica intimada a parte RÉ, por intermédio de seu advogado e da presente publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho -DEJT, para, no prazo de dez dias, informar se pretende a produção de outras provas, especificando-as, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deverá se manifestar acerca da contestação e documentos anexados com a defesa.

Jacarezinho, 29 de Abril de 2019.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Última publicação no TRT-9
há 22 dias