Processo n. 0007307-07.2019.8.26.0562 do TJSP

O Processo Nº 0007307-07.2019.8.26.0562 possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Carlos Augusto Lopes, Kátia Maria de Carvalho Branco.

Andamento processual

03/10/2019há 14 dias

Santos

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA REGINA MACHADO ANTONIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0747/2019

Processo 0007307-07.2019.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Carlos Augusto Lopes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KÁTIA MARIA DE CARVALHO BRANCO (OAB 313088/SP)

26/08/2019há 2 meses

Santos

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA REGINA MACHADO ANTONIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0683/2019

Processo 0007307-07.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Carlos Augusto Lopes - Vistos. Os valores requeridos diferem dos homologados nos autos principais. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: KÁTIA MARIA DE CARVALHO BRANCO (OAB 313088/SP)

22/07/2019há 3 meses

Santos

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA REGINA MACHADO ANTONIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0524/2019

Processo 0007307-07.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1008798-66.2018.8.26.0562) (processo principal 1008798-66.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Carlos Augusto Lopes - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/SP), KÁTIA MARIA DE CARVALHO BRANCO (OAB 313088/SP)

02/05/2019há 6 meses

Santos

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0254/2019

Processo 0007307-07.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1008798-66.2018.8.26.0562) (processo principal 1008798-66.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Carlos

Augusto Lopes - Prefeitura Municipal de Santos - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/ SP), KÁTIA MARIA DE CARVALHO BRANCO (OAB 313088/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 14 dias