Processo Nº 0007595-76.2019.8.26.0554

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
18/09/2020mês passado

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0767/2020

Processo 0007595-76.2019.8.26.0554 (processo principal 0502014-77.2006.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Soc Portuguesa Benef Santo Andre - Fls. 41/42: intimem-se a Fazenda Pública executada para que manifeste-se nos termos já determinados na decisão de fls. 8. Intimem-se. - ADV: MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP)

10/12/2019há 11 meses

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0754/2019

Processo 0007595-76.2019.8.26.0554 (processo principal 0502014-77.2006.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Soc Portuguesa Benef Santo Andre - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Fls. 33/35: defiro o prazo de 30 dias requerido pela exequente, findo o qual deverá manifestarse independentemente de intimação. Intimem-se. - ADV: MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP)

06/09/2019ano passado

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0519/2019

Processo 0007595-76.2019.8.26.0554 (processo principal 0502014-77.2006.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra

a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Soc Portuguesa Benef Santo Andre - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Fls. 25/27: intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga cópia de certidão de trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP)

05/07/2019ano passado

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0387/2019

Processo 0007595-76.2019.8.26.0554 (processo principal 0502014-77.2006.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Soc Portuguesa Benef Santo Andre - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Fls. 14/21: manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: ROGER FERNANDO ASSUNÇÃO (OAB 380136/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES BARROS (OAB 275868/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP)

03/05/2019ano passado
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0236/2019

Processo 0007595-76.2019.8.26.0554 (processo principal 0502014-77.2006.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Soc Portuguesa Benef Santo Andre - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos. Anote-se o início da execução nos autos principais (físicos) e, nos termos do disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se por 30 dias para eventual extração de cópias. Decorrido o prazo proceda-se o arquivamento definitivo daqueles autos (movimentação 61.615). Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. A Fazenda Pública fica intimada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Int. - ADV: DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), ROGER FERNANDO ASSUNÇÃO (OAB 380136/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/ SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES BARROS (OAB 275868/SP)

02/05/2019ano passado
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
26/04/2019há 2 anos
Andamento visível apenas para assinantes.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP
Data de tramitação
03/05/2019 a 18/09/2020
Natureza
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Área do Direito
Cível
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Outras partes
Domicio dos Santos Neto
Advogado envolvido
Fernando Bilotti Ferreira
Advogado envolvido
Mario Ricardo Branco
Advogado envolvido
Documentos anexos
Documento 3.pdf
Decisão.pdf
Documento 1.pdf
Administrativa.pdf
Petição.pdf