Processo nº 0351483-59.2018.8.21.7000

O processo possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Alberto Vitor da Costa, Augusto Antonio Torres da Costa, Doris Costa Lopes, Homero SO Jobim Neto, Joao Augusto da Costa Silva Junior, Subsecretario da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
13/12/2019ano passado
Andamento visível apenas para assinantes.
29/11/2019ano passado
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
11/10/2019ano passado
Andamento visível apenas para assinantes.
11/06/2019há 2 anos

1.Câmara Civel

Nota de Expediente N.291/19

Apelacao Remessa Necessaria

0006- 70079862710 (CNJ: 351483-59.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11701429218) - ALBERTO VITOR DA COSTA , AUGUSTO

ANTONIO TORRES DA COSTA , DORIS COSTA LOPES (ADV (S) JO O AUGUSTO DA COSTA SILVA JUNIOR - OAB/RS 54780), APELANTE; SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) HOMERO SO JOBIMNETO - OAB/RS 29098), APELADO (A). "À UNANIMIDADE, DERAMPROVIMENTO AO RECURSO."

10/06/2019há 2 anos
Andamento visível apenas para assinantes.
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 6521 EM 11/06/19
ATO PUBLICADO NE 291/2019 EM 12/06/19 DJ ELETRÔNICO 6521-6
06/06/2019há 2 anos
RECEBIDOS OS AUTOS DE CARGA
04/06/2019há 2 anos
INCIDENTE CADASTRADO N.70081770398
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Data de tramitação
19/11/2018 a 13/12/2019
Natureza
apelacao
Assunto
direito tributario
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte ré
Alberto Vitor da Costa
Advogado envolvido
Doris Costa Lopes
Advogado envolvido
Homero SO Jobim Neto
Advogado envolvido