Processo nº 0006496-43.2005.4.05.8100

Oab/ce - Ordem dos Advogados do Brasil Seçao do Ceará x Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica

TRF5 · Fortaleza, CE
DIREITO ADMINISTRATIVO · APELAÇAO CÍVEL
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 7 meses com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
19/04/2021ano passado

Divisão da 4ª Turma

Expediente EDITAL/2021.000016 da (o) Divisão da 4ª Turma

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO

DIVISÃO DA QUARTA TURMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam.

Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

AC - 475670/CE - 2005.81.00.006496-2 [0006496-43.2005.4.05.8100]

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO

ORIGEM : 7ª Vara Federal do Ceará

APTE : OAB/CE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO CEARÁ

ADV/PROC : HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL (CE013643B) e outros

APDO : COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ

ADV/PROC : ANTONIO CLETO GOMES (CE005864) e outros

APDO : ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

REPTE : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 5ª REGIÃO

16/04/2021ano passado
Remessa para disponibilização no Diario Eletrônico Publicação expediente EDITAL/2021.000016 () (M662)
23/03/2021ano passado
Intimação Digitalização [Publicado em 07/06/2021 00:00] (M662)
29/10/2020há 2 anos
Remetidos os Autos ( Cumprimento de Diligência) Para Distribuição [Guia 2020.000058]
22/08/2019há 3 anos
Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Redistribuição [Guia 2019.002531]
Bloqueio de timeline
Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS