Processo nº 0104951-74.2019.8.21.7000

TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
agravo de instrumento
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em 24 de abril de 2019.
Segredo de JustiçaO acesso às informações completas é restrito.
Processo inativo
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Andamento processual

02/08/2019há 2 anos

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 663/19

Intimacoes

Agravo de Instrumento

0109- 70081330425 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104951-74.2019.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - GARIBALDI (CNJ: 4288-46.2018.8.21.0051) J.F.D.S. , POR SI E REPRESENTANDO O FILHO MENOR, DEFENSOR

PÚBLICO L.E.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; A.S.E. (ADV(S) LIDIA PALMIRA MENDES TORRES - OAB/RS 30731), AGRAVADO(A); M.P. , INTERESSADO(A).

"NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. "

18/07/2019há 3 anos

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 636/19

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 6/2019

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 951, LOCALIZADA NO 9º ANDAR DO

PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS:

RELATOR: DES. JORGE LUIZ DALLAGNOL

Agravo de Instrumento

0314- 70081330425 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104951- 74.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA GARIBALDI (51/11800025325) - J.F.S. POR SI E REPRESENTANDO O FILHO MENOR , L.E.S., AGRAVANTE; A.S.E.

(ADV (S) LIDIA PALMIRA MENDES TORRES - OAB/RS 30731), AGRAVADO (A); M.P., INTERESSADO (A).

06/05/2019há 3 anos

7ª Câmara Cível

Nota de Expediente N.356/19

Agravo de Instrumento

0021- 70081330425 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104951-74.2019.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - GARIBALDI (CNJ: 4288-46.2018.8.21.0051) J.F.D.S. , POR SI E REPRESENTANDO O FILHO MENOR, DEFENSOR PÚBLICO L.E.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; A.S.E. (ADV(S) LIDIA PALMIRA MENDES TORRES - OAB/RS 30731), AGRAVADO(A); M.P. , INTERESSADO(A).

VISTOS. O PRESENTE RECURSO É HÁBIL, TEMPESTIVO E ESTÁ BEMINSTRUÍDO. TRATANDO-SE DE PARTE QUE É POBRE E GOZA DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, ESTÁ DISPENSADO O PREPARO. RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO, DEVENDO A QUESTÃO SER MELHOR APRECIADA OPORTUNAMENTE. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES E, APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

AB/RS 103486, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA - OAB/RS 55405, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS

63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), AGRAVANTE; WALED ABDALLA , MARIA DO CARMO SCALCON ABDALLA (ADV(S) ZELI BENEDETTO - OAB/RS 18532),

AGRAVADO(A); SUCESSAO DE AHMAD MAHMUD ABDALLAH ABU ABDO , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 001. INTERESSADO(A); SUCESSAO JAMILEH AHMAD MAHD ABDALLA ABU ABDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 002. INTERESSADO(A); MINISTERIO PUBLICO , 003. INTERESSADO(A).

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA DESAFIA APELAÇÃO. ERRO INESCUSÁVEL. 1. COMO A PARTE INTERPÔS O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, SUA IRRESIGNAÇÃO NÃO PODE SER CONHECIDA. 2. TRATANDO-SE DE ERRO INESCUSÁVEL, NÃO TEMAPLICAÇÃO O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Fontes de informações
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