Processo n. 1501752-16.2018.8.26.0514 do TJSP

O Processo Nº 1501752-16.2018.8.26.0514 possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Agropecuaria Tocantins de Itupeva LTDA, Gustavo Clemente Vilela, Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha, Prefeitura Municipal de Itupeva.

Andamento processual

06/11/2019mês passado

Itu

Setor de Execuções Fiscais

Relação Nº 0086/2019

Processo 1501752-16.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agropecuaria Tocantins de Itupeva Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 170/171. Intime-se - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)

04/07/2019há 5 meses

Itu

Setor de Execuções Fiscais

Relação Nº 0048/2019

Processo 1501752-16.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agropecuaria Tocantins de Itupeva Ltda - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pedido de extinção, o que ocasionaria perda de objeto da Exceção de Pré-Executividade. Ainda, tendo em vista informação de quitação de débito, deverá ser comprovado o recolhimento das custas judiciais (cód. DARE 230-6), sob pena de inscrição na dívida estadual. Intime-se - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/ SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)

10/06/2019há 6 meses

Itu

Setor de Execuções Fiscais

Relação Nº 0042/2019

Processo 1501752-16.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agropecuaria Tocantins de Itupeva Ltda - Vistos. Dê-se ciência à parte contrária da impugnação. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)

07/05/2019há 7 meses

Itu

Setor de Execuções Fiscais

Relação Nº 0030/2019

Processo 1501752-16.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agropecuaria Tocantins de Itupeva Ltda - Manifestese a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade. Ao executado recolher a taxa de Mandato (DARE 304-9). - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)

06/05/2019há 7 meses
Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade. Ao executado recolher a taxa de Mandato (DARE 304-9). Advogados(s): Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Gustavo Clemente Vilela (OAB 220907/SP)
24/04/2019há 8 meses
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade. Ao executado recolher a taxa de Mandato (DARE 304-9).
Ato ordinatório.pdf
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
23/04/2019há 8 meses
Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.70009613-0 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 23/04/2019 19:22
18/12/2018ano passado
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR965161925TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Agropecuaria Tocantins de Itupeva Ltda Diligência : 18/12/2018
06/12/2018ano passado
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Carta de Citação Expedida.pdf
21/11/2018ano passado
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80002742-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 10:58
05/11/2018ano passado
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Comprove a exequente o recolhimento da taxa postal necessária. Após, CITE-SE o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito indicado nos autos, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Intime-se.
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR.pdf
31/10/2018ano passado
Conclusos para Decisão
29/10/2018ano passado
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes do processo
Origem
SEF - Setor das Execuções Fiscais - Foro de Itupeva do TJSP
Data de tramitação
29/10/2018 a 06/05/2019
Natureza
Execução Fiscal
Área do Direito
Cível
Assunto
Dívida Ativa
Juiz
Sergio Castresi de Souza Castro
Partes envolvidas
Parte ré
Agropecuaria Tocantins de Itupeva LTDA
Exectda
Gustavo Clemente Vilela
Advogado envolvido
Documentos anexos
Administrativa.pdf
Certidão de Dívida Ativa.pdf
Ato Ordinatório.pdf
Cartas.pdf
Certidão do Sistema.pdf