Processo nº 1003686-19.2019.8.26.0292

Jonathan Iago Carvalho x Damião Sandro Gomes Feitosa

Andamento processual

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28/10/2020há 27 dias

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 15º Grupo (30ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1003686-19.2019.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Lm Corretora de Imóveis e Seguros e outros - Apelado: Damião Sandro Gomes Feitosa (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Dionata Gonsalves de Almeida - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO

COBRANÇA COMISSÃO DE CORRETAGEM RESULTADO NÃO ALCANÇADO.- CORRETAGEM INDEVIDA AFERIDA A APROXIMAÇÃO ENTRE AS PARTES, PORÉM SEM A INTERMEDIAÇÃO MÍNIMA CAPAZ DE PERMITIR O “RESULTADO” (CONTRATO PRINCIPAL), ART. 727, DO CÓDIGO CIVIL. - MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS E BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Lopes Mariano (OAB: 166503/SP) - Yara Regina Freitas (OAB: 337900/SP) (Convênio A.J/OAB) - Juliana Bezerra de Magalhães Ribeiro (OAB: 245636/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

23/10/2020mês passado
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02/10/2020há 2 meses
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01/10/2020há 2 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 3

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/09/2020

Apelação Cível 1413

1003686-19.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003686-19.2019.8.26.0292; Corretagem; Apelante: Lm Corretora de Imóveis e Seguros; Advogado: Carlos Eduardo Lopes Mariano (OAB: 166503/SP); Apelante: Jonathan Iago Carvalho; Advogado: Carlos Eduardo Lopes Mariano (OAB: 166503/SP); Apelante: Luiz Rafael de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo Lopes Mariano (OAB: 166503/SP); Apelado: Damião Sandro Gomes Feitosa (Assistência Judiciária); Advogada: Yara Regina Freitas (OAB: 337900/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Renata Rodrigues Machado Feitosa (Assistência Judiciária); Advogada: Yara Regina Freitas (OAB: 337900/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Dionata Gonsalves de Almeida; Advogada: Juliana Bezerra de Magalhães Ribeiro (OAB: 245636/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

30/09/2020há 2 meses
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29/09/2020há 2 meses
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24/09/2020há 2 meses
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
Processo Cadastrado SJ 2.1.3 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 3
23/09/2020há 2 meses
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de Jacareí Vara de origem: 3ª Vara Cível
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XXExibir Valor
Data de tramitação
24/09/2020 a 28/10/2020
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Espécies de Contratos / Corretagem
Juiz
Luciene de Oliveira Ribeiro
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Documentos anexos
Documento 1.pdf
Documentos Pessoais.pdf
Contrato Social-Atos Co....pdf
Documento 9.pdf
Documentos Pessoais.pdf