Processo nº 1039150-98.2019.8.26.0100

Luana Landroni Bianco x Petrobrás Distribuidora S.A

TJSP · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Embargos à Execução
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Central Cível, em 29 de abril de 2019. Tem como partes envolvidas Fabiano Rodrigues dos Santos, Luana Landroni Bianco, Marco Landroni, Maria Angela Silva Landroni e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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16/07/2021há 2 meses
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28/05/2021há 4 meses
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Prazo

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 11º Grupo (22ª Câmara Direito Privado)

Retificação

1039150-98.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Angela Silva Landroni e outros - Apelada: Petrobrás Distribuidora S.a. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO RECURSAL, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1007, PARÁGRAFO 4º, DO CPC. DESERÇÃO.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109

27/05/2021há 4 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 11º Grupo (22ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALBERTO GOSSON, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA CRISTINE FOLLI SIMÕES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CAMPOS MELLO, MATHEUS FONTES, ROBERTO MAC CRACKEN, EDGARD ROSA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1039150-98.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Apelante: Maria Angela Silva Landroni e outros - Apelada: Petrobrás Distribuidora S.a. - Não conheceram do recurso. V. U. -Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221/SP) (Fls: 68) - Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) (Fls: 20 ap.)

25/05/2021há 4 meses
Acordão Finalizado Indeferiram a gratuidade, com deteminação. VU.
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20210000394617, com 3 folhas.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
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Data de tramitação
29/04/2019 a 16/07/2021
Natureza
Embargos à Execução
Área do Direito
Cível
Assunto
Liquidação / Cumprimento / Execução / Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Juiz
Fernando Henrique de Oliveira Biolcati
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte ré
Marcio Perez de Rezende
Advogado envolvido