Processo nº 001XXXX-86.2019.5.15.0003

Amalia Castro de Carvalho x Allisson Prado Menezes

TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba
Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Andamento processual

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1ª Vara do Trabalho de Sorocaba

Processo Nº ATOrd- 001XXXX-86.2019.5.15.0003

AUTOR AMALIA CASTRO DE CARVALHO

ADVOGADO ANTONIO HERNANDES MORENO(OAB: 14884/SP)

ADVOGADO HENRY PAULO ZANOTTO(OAB: 209898/SP)

ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO(OAB: 201124/SP)

ADVOGADO RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES(OAB: 148003/SP)

ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS(OAB: 148169/SP)

ADVOGADO MAICON MATTOS ARAUJO(OAB: 261697/SP)

ADVOGADO MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP)

ADVOGADO RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO(OAB: 343868/SP)

RÉU JOHNATHAN DE SOUZA MIRANDA

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO(OAB: 81889/MG)

RÉU ALLISSON PRADO MENEZES

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO(OAB: 81889/MG)

RÉU M & S TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO(OAB: 81889/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- M & S TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f95d44

proferido nos autos.

DESPACHO

Libere-se o depósito de conta 042/04808135-5 à autora.

Dê-se ciência às partes da atualização de ID -7652dc8, atualizada até 30/06/2022, onde foram abatidos os valores informados pela ré, bem como o depósito supra, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida em 05 dias.

Por medida de celeridade processual a presente decisão, devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo e com código de barras ou QR code, servirá como OFÍCIO devendo a instituição bancária depositária dos valores:

- proceder a transferência dos valores provenientes do depósito

042/04808135-5, efetuado junto à Caixa Econômica Federal (liberação integral do saldo), acrescidos de juros e correção monetária devidos a partir da data do depósito, conforme os dados a seguir:

• BANCO DO BRASIL

• Agência: 0191-0

• Conta Corrente: 34.354-4

• Favorecido: Antonio Hernandes Moreno Advocacia - CNPJ:

06.968.158/0001-36

• Valor: R$ 10.582,23.

Decorrido o prazo legal, encaminhe-se à instituição financeira, fisicamente ou por e-mail corporativo (@trt15.jus.br), que deverá comprovar o cumprimento da medidaem 5 dias.

Fica expressamente determinado à instituição financeira depositária que deverá ser efetuado o levantamento considerando-se o valor atualizado até o dia do efetivo saque, devendo, ainda, proceder ao encerramento da conta judicial, nos termos do § 7º, do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019.

SOROCABA/SP, 24 de junho de 2022

ALEXANDRE CHEDID ROSSI

Juiz do Trabalho Substituto

29/04/2022há 3 meses

1ª Vara do Trabalho de Sorocaba

Processo Nº ATOrd-001XXXX-86.2019.5.15.0003

AUTOR AMALIA CASTRO DE CARVALHO

ADVOGADO ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB: 14884/SP)

ADVOGADO HENRY PAULO ZANOTTO (OAB: 209898/SP)

ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO (OAB: 201124/SP)

ADVOGADO RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB: 148003/SP)

ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS (OAB: 148169/SP)

ADVOGADO MAICON MATTOS ARAUJO (OAB: 261697/SP)

ADVOGADO MURIEL BORIN (OAB: 321499-D/SP)

ADVOGADO RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB: 343868/SP)

RÉU JOHNATHAN DE SOUZA MIRANDA

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

RÉU ALLISSON PRADO MENEZES

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

RÉU M & S TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- ALLISSON PRADO MENEZES

- JOHNATHAN DE SOUZA MIRANDA

- M & S TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3097db

proferido nos autos.

DESPACHO

lco

Aduz o patrono dos reclamados que efetuou pagamentos à parte autora e ao senhor perito, juntando, para comprovação, o extrato de IDbb2e022.

Inicialmente, ciência à parte autora e ao senhor perito, para manifestação em 10 dias, valendo o silêncio como concordância com os valores comprovados.

Após, deduzam-se os valores do cálculo de ID 53cb3f9 (com a concordância dos credores) e prossiga-se a execução. Consigne-se que não há se falar em devolução dos valores bloqueados, ante o valor devido nos presentes autos, o valor pago e o valor bloqueado. Desse modo, manifeste-se a parte ré, em igual prazo, sobre o bloqueio parcial de valores via sisbajud (ID 84f3d19), tendo em vista o quanto já exposto.

Sorocaba, 28/04/2022

ALEXANDRE CHEDID ROSSI

Juiz do Trabalho Substituto

1ª Vara do Trabalho de Sorocaba

Processo Nº ATOrd-001XXXX-86.2019.5.15.0003

AUTOR AMALIA CASTRO DE CARVALHO

ADVOGADO ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB: 14884/SP)

ADVOGADO HENRY PAULO ZANOTTO (OAB: 209898/SP)

ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO (OAB: 201124/SP)

ADVOGADO RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB: 148003/SP)

ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS (OAB: 148169/SP)

ADVOGADO MAICON MATTOS ARAUJO (OAB: 261697/SP)

ADVOGADO MURIEL BORIN (OAB: 321499-D/SP)

ADVOGADO RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB: 343868/SP)

RÉU JOHNATHAN DE SOUZA MIRANDA

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

RÉU ALLISSON PRADO MENEZES

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

RÉU M & S TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- AMALIA CASTRO DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3097db

proferido nos autos.

DESPACHO

lco

Aduz o patrono dos reclamados que efetuou pagamentos à parte autora e ao senhor perito, juntando, para comprovação, o extrato de IDbb2e022.

Inicialmente, ciência à parte autora e ao senhor perito, para manifestação em 10 dias, valendo o silêncio como concordância com os valores comprovados.

Após, deduzam-se os valores do cálculo de ID 53cb3f9 (com a concordância dos credores) e prossiga-se a execução. Consigne-se que não há se falar em devolução dos valores bloqueados, ante o valor devido nos presentes autos, o valor pago e o valor bloqueado. Desse modo, manifeste-se a parte ré, em igual prazo, sobre o bloqueio parcial de valores via sisbajud (ID 84f3d19), tendo em vista o quanto já exposto.

Sorocaba, 28/04/2022

ALEXANDRE CHEDID ROSSI

Juiz do Trabalho Substituto

14/03/2022há 5 meses

1ª Vara do Trabalho de Sorocaba

Processo Nº ATOrd-001XXXX-86.2019.5.15.0003

AUTOR AMALIA CASTRO DE CARVALHO

ADVOGADO ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB: 14884/SP)

ADVOGADO HENRY PAULO ZANOTTO (OAB: 209898/SP)

ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO (OAB: 201124/SP)

ADVOGADO RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB: 148003/SP)

ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS (OAB: 148169/SP)

ADVOGADO MAICON MATTOS ARAUJO (OAB: 261697/SP)

ADVOGADO MURIEL BORIN (OAB: 321499-D/SP)

ADVOGADO RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB: 343868/SP)

RÉU JOHNATHAN DE SOUZA MIRANDA

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

RÉU ALLISSON PRADO MENEZES

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

RÉU M & S TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- AMALIA CASTRO DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1907a76

proferido nos autos.

DESPACHO

ID3e7c8c1: aguarde-se o momento oportuno, ou seja, após a garantia da execução.

Intime-se a autora.

SOROCABA/SP, 11 de março de 2022

ALEXANDRE CHEDID ROSSI

Juiz do Trabalho Substituto

17/02/2022há 6 meses

1ª Vara do Trabalho de Sorocaba

Processo Nº ATOrd-001XXXX-86.2019.5.15.0003

AUTOR AMALIA CASTRO DE CARVALHO

ADVOGADO ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB: 14884/SP)

ADVOGADO HENRY PAULO ZANOTTO (OAB: 209898/SP)

ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO (OAB: 201124/SP)

ADVOGADO RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB: 148003/SP)

ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS (OAB: 148169/SP)

ADVOGADO MAICON MATTOS ARAUJO (OAB: 261697/SP)

ADVOGADO MURIEL BORIN (OAB: 321499-D/SP)

ADVOGADO RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB: 343868/SP)

RÉU JOHNATHAN DE SOUZA MIRANDA

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

RÉU ALLISSON PRADO MENEZES

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

RÉU M & S TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

ADVOGADO JOSE RODRIGUES VELOSO (OAB: 81889/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- M & S TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca82f19

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Concordância parcial da parte autora com o valor apresentado pela ré.

Sem razão a autora em sua impugnação, eis que o decidido na sentença e mantido pelo V. Acórdão foi que somente no caso de não vir a receber créditos na presente demanda capazes de suportar a despesa, será suspensa a exigibilidade dos referidos honorários.

Diante do exposto, homologo o cálculo apresentado pela parte ré às fls.737/ss para que surta seus efeitos legais.

Fixo o valor da condenação, em 31/12/2021 , nas importâncias de:

Principal (descontado INSS) .….... R$26.950,24

Rec. Previd.(parte do reclamante). R$ 1.324,33

Rec. Previd. (parte da reclamada). R$ 298,09

IRRF ...................……………………….... Isento

Honorários Advocatícios (10%) .…. R$ 2.827,46

Honorários Advocatícios devidos pela autora: .…. R$24.240,95

Honorários periciais: R$ 2.630,63 , pela reclamada.

Valores que deverão ser atualizados na data do efetivo pagamento, sem prejuízo dos juros supervenientes.

Custas pela reclamada: R$400,00 em 22/06/2021 .

IRRF calculado de acordo com a lei 12.350 de 20/12/10 e da Instrução Normativa RFB 1127.

Ante o disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582 (de 11/12/2013), na Recomendação GP- CR 03/2011 do E. TRT da 15ª Região e no art. 832, § 7º, da CLT, desnecessária a notificação da União (INSS).

Cite-se a reclamada para pagar ou garantir integralmente o Juízo, no prazo de 02 (dois) dias.

Os depósitos deverão ser comprovados nos autos juntamente com uma memória de cálculos discriminando os valores de cada título, quais os índices de correção monetária e juros utilizados. Recolhimentos previdenciários devem ser comprovados em GPS, imposto de renda em DARF (em nome da parte autora) e custas processuais em GRU.

Considerando que a prestação jurisdicional não se esgota com a prolação de sentença; considerando que é princípio constitucional assegurar a todos razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII); considerando que há ferramentas eletrônicas que são acessíveis apenas ao judiciário, diga a parte autora se tem interesse que o juízo realize pesquisa patrimonial através das ferramentas eletrônicas pertinentes ao caso, no prazo de cinco dias . O silêncio será entendido como concordância.

Esgotadas as ferramentas eletrônicas e sem êxito na garantia da execução, o exequente será intimado para requerer o que entende necessário e cabível para o prosseguimento da execução.

SOROCABA/SP, 17 de fevereiro de 2022.

ALEXANDRE CHEDID ROSSI

Juiz do Trabalho Substituto

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