Processo nº 0113141-26.2019.8.21.7000

TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
agravo de instrumento
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em 03 de maio de 2019.
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Processo inativo
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Andamento processual

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02/08/2019há 2 anos
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18/07/2019há 3 anos

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 636/19

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 6/2019

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 951, LOCALIZADA NO 9º ANDAR DO

PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS:

RELATOR: DES. JORGE LUIZ DALLAGNOL

Agravo de Instrumento

0823- 70081412322 (ELETRÔNICO) (CNJ: 113141- 26.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2 VARA DE FAMÍLIA PELOTAS (22/11800154460) - C.F.G. MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE J.F.F. (ADV (S) JOCASTA SOARES DOS SANTOS - OAB/RS 97465, RAFAEL FONSECA DA CRUZ LIMA - OAB/RS 96791), AGRAVANTE; V.A.G. (ADV (S) CARLOS ANTONIO VECCHI - OAB/RS 30958), AGRAVADO (A); M.P.,

INTERESSADO (A).

15/05/2019há 3 anos

7ª Câmara Cível

Nota de Expediente N.383/19

Agravo de Instrumento.Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável de Nova Decisão.Perda de Objeto.Sobrevindo Nova Decisão Declinando da

0012- 70081412322 (ELETRÔNICO) (CNJ: 113141-26.2019.8.21.7000) - FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (CNJ: 36373-75.2018.8.21.0022) C.F.G. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, J.F.F. (ADV(S) RAFAEL FONSECA DA CRUZ LIMA - OAB/RS 96791, JOCASTA SOARES DOS SANTOS - OAB/RS 97465), AGRAVANTE; V.A.G. (ADV(S) CARLOS ANTONIO VECCHI - OAB/RS 30958),

AGRAVADO(A); M.P. , INTERESSADO(A).

2. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. CONTUDO, DIANTE DA NATUREZA DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO POSTAS EMLIÇA, NÃO SE ME AFIGURA PRUDENTE O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO RECURSAL, IMPONDO-SE A INSTRUÇÃO DO AGRAVO E O SEU JULGAMENTO PELO COLEGIADO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL.3. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO RECURSAL E RECEBO O RECURSO NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. INTIMEM-SE, SENDO A PARTE AGRAVADA PARA OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FACULTANDO-LHE JUNTAR A DOCUMENTAÇÃO QUE ENTENDER NECESSÁRIA AO JULGAMENTO DO RECURSO (NOVO CPC, ART. 1.019, INC. II). APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

07/05/2019há 3 anos

7ª Câmara Cível

Nota de Expediente N.359/19

Agravo de Instrumento

0042- 70081412322 (ELETRÔNICO) (CNJ: 113141-26.2019.8.21.7000) - FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (CNJ: 36373-75.2018.8.21.0022) C.F.G. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, J.F.F. (ADV(S) RAFAEL FONSECA DA CRUZ LIMA - OAB/RS 96791, JOCASTA SOARES DOS SANTOS - OAB/RS 97465), AGRAVANTE; V.A.G. (ADV(S) CARLOS ANTONIO VECCHI - OAB/RS 30958),

AGRAVADO(A); M.P. , INTERESSADO(A).

VISTOS. CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.017, I, COMBINADO COMO SEU § 3° E COMO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 932, AMBOS DO CPC, A PARTE AGRAVANTE DEVERÁ COMPLEMENTAR A

INSTRUÇÃO DO FEITO MEDIANTE JUNTADA DE CÓPIA DO SEGUINTE DOCUMENTO:CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. CUMPRE SALIENTAR QUE, APESAR DA ALEGAÇÃO DA

PARTE DE QUE TERIA SIDO INTIMADO DA DECISÃO AGRAVADA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NÃO HÁ REFERÊNCIA A ESTE ATO PROCESSUAL NO TERMO DE AUDIÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO EM05 DIAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO INCISO III DO REFERIDO ART. 932.

Fontes de informações
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