Processo nº 27146-59.2019.8.21.9000

TJRS
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Andamento processual

14/08/2019há 2 anos

4º Grupo Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 136/19

Intimacoes

Agravo de Instrumento

0182- 71008575052 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27146-59.2019.8.21.9000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 902068631.2019.8.21.0001) ELIZABETH WEBER LUDWIG (ADV (S) ROBERTO LUDWIG - OAB/RS 51218), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A);

MINISTÉRIO PÚBLICO , INTERESSADO (A).

"AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. UNÂNIME."

19/07/2019há 3 anos

Turmas Recursais Civeis Reunidas

NOTA DE EXPEDIENTE N. 26/19

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO N° 11/2019

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NO MINI-AUDITÓRIO, LOCALIZADO NO 23º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA RUA MANOELITO DE ORNELLAS, 50, OS SEGUINTES FEITOS:

RELATOR: DRA. MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

Agravo de Instrumento

1162- 71008575052 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27146- 59.2019.8.21.9000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA PORTO ALEGRE (1/61991025197) - ELIZABETH WEBER LUDWIG (ADV (S) ROBERTO LUDWIG - OAB/RS 51218), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, INTERESSADO (A).

07/05/2019há 3 anos

1.Turma Recursal da Fazenda Public a Nota de Expediente N

Agravo de Instrumento Desprovido.Unânime

0124- 71008575052 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27146-59.2019.8.21.9000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 902068631.2019.8.21.0001) ELIZABETH WEBER LUDWIG (ADV(S) ROBERTO LUDWIG - OAB/RS 51218), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).

ISTO POSTO, INDEFIRO A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA, MANTENDO A DECISÃO RECORRIDA.

Fontes de informações
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