Processo nº 0802550-40.2019.8.02.0000

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos x Ministério Público do Estado de Alagoas

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
09/01/2020há 9 meses

Tribunal de Justiça

Classe: Habeas Corpus nº 0802550-40.2019.8.02.0000

Impetrante : Alexandre Teixeira do Nascimento

Impetrante : Leonardo de Moraes Araujo Lima

Impetrante : Napoleão Ferreira de Lima Júnior

Impetrado : Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Paciente : Nayara Silva de Andrade

Paciente : Victor Rafael Martins da Silva

Paciente : Eudecir Gomes de Lima

Paciente : Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas

DESPACHO

Considerando o acórdão às fls. 101-110, proferido pela Quinta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Leopoldo De Arruda Raposo, Des. Convocado do TJ/PE, bem como a certidão de fl. 115 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos autos.

Publique-se. Cumpra-se.

Maceió/AL, 8 de janeiro de 2020.

MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO

Juiz Auxiliar da Presidência

09/12/2019há 10 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
02/12/2019há 11 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
22/11/2019há 11 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/11/2019 (300104)
21/11/2019há 11 meses
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2019 (92)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL
Data de tramitação
30/09/2019 a 09/01/2020
Natureza
RECURSO EM HABEAS CORPUS
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tortura, Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
Juiz
Min. Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador Convocado do Tj/Pe) - Quinta Turma
Início do Processo
2019