Processo Nº 0618236-96.2019.8.04.0001

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Qualificado
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM. Tem como partes envolvidas Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
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Andamento processual

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18/05/2021há 3 meses
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13/05/2021há 3 meses
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15/03/2021há 5 meses
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04/03/2021há 5 meses
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03/03/2021há 5 meses
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02/03/2021há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0037/2021

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0618236-96.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: W.F.S. e outro - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas retro.

09/10/2020há 10 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0199/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0618236-96.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: W.F.S. e outro - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, obedecendo a comando judicial constante da parte final da decisão de pronúncia, esta secretaria intima o Ministério Público, via portal eletrônico, para, em 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco) por crime imputado a cada acusado (limite legal e jurisprudencial), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências necessárias, nos termos do art 422, do CPP. Considerando ser impróprio o prazo de 05 (cinco) dias do art. 422 do CPP e valendo-se este Juízo dos poderes ordinatórios e instrutórios inerentes à atividade jurisdicional, fica estabelecido o prazo limite de 02 (dois) MESES antes da data do julgamento em plenário para os requerimentos das partes, fundados no art. 422 do CPP, nos exatos termos e razões expostos na parte final da decisão de pronúncia.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0199/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0618236-96.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: W.F.S. e outro - Para fins de impulsionar o feito, obedecendo a comando judicial constante da parte final da decisão de pronúncia, esta secretaria INTIMA a Defensoria Pública para, em 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco) por crime imputado a cada acusado (limite legal e jurisprudencial), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências necessárias, nos termos do art 422, do CPP. Considerando ser impróprio o

prazo de 05 (cinco) dias do art. 422 do CPP e valendo-se este Juízo dos poderes ordinatórios e instrutórios inerentes à atividade jurisdicional, fica estabelecido o prazo limite de 02 (dois) MESES antes da data do julgamento em plenário para os requerimentos das partes, fundados no art. 422 do CPP, nos exatos termos e razões expostos na parte final da decisão de pronúncia.

09/09/2020há 11 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0175/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0618236-96.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: W.F.S. -C.H.S.C. - Diante do exposto, MANTENHO as prisões preventivas dos réus

14/08/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0151/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0618236-96.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: W.F.S. e outro - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao laudo de exame de corpo de delito, constante das folhas 393/394. Manaus, 12 de agosto de 2020 Rodrigo Rodrigues Pessoa Assistente Judiciário

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Qualificado
Início do Processo
2019
Partes envolvidas