Processo nº 0020214-07.2019.5.04.0811

Idailsom Porto Cortes x Cooperativa Agropecuária e Industrial - Cocari

O processo possui 21 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Tem como partes envolvidas Idailsom Porto Cortes, Cooperativa Agropecuária e Industrial - Cocari, Cotriexport CIA de Comercio Internacional.

Andamento processual

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19/11/2020há 2 meses

Posto de Dom Pedrito

Processo Nº ATSum-0020214-07.2019.5.04.0811

AUTOR IDAILSOM PORTO CORTES

ADVOGADO NADIELLE GULARTE SILVA (OAB: 101218/RS)

ADVOGADO PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB: 17264/RS)

ADVOGADO SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO (OAB: 46919/RS)

RÉU COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL

ADVOGADO LUCIANO DA CAS SIMA (OAB: 54193/RS)

RÉU COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL

ADVOGADO LUCIANO DA CAS SIMA (OAB: 54193/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- IDAILSOM PORTO CORTES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fica V. Sa. intimado (a) para, querendo, armazenar os dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio,no prazo 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 da Resolução 185/2017 do CSJT.

DOM PEDRITO/RS, 20 de novembro de 2020.

EBERTON LUIZ SILVEIRA GARCIA

Diretor de Secretaria

Posto de Dom Pedrito

Processo Nº ATSum-0020214-07.2019.5.04.0811

AUTOR IDAILSOM PORTO CORTES

ADVOGADO NADIELLE GULARTE SILVA (OAB: 101218/RS)

ADVOGADO PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB: 17264/RS)

ADVOGADO SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO (OAB: 46919/RS)

RÉU COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL

ADVOGADO LUCIANO DA CAS SIMA (OAB: 54193/RS)

RÉU COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL

ADVOGADO LUCIANO DA CAS SIMA (OAB: 54193/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fica V. Sa. intimado (a) para, querendo, armazenar os dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio,no prazo 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 da Resolução 185/2017 do CSJT.

DOM PEDRITO/RS, 20 de novembro de 2020.

EBERTON LUIZ SILVEIRA GARCIA

Diretor de Secretaria

Posto de Dom Pedrito

Processo Nº ATSum-0020214-07.2019.5.04.0811

AUTOR IDAILSOM PORTO CORTES

ADVOGADO NADIELLE GULARTE SILVA (OAB: 101218/RS)

ADVOGADO PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB: 17264/RS)

ADVOGADO SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO (OAB: 46919/RS)

RÉU COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL

ADVOGADO LUCIANO DA CAS SIMA (OAB: 54193/RS)

RÉU COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL

ADVOGADO LUCIANO DA CAS SIMA (OAB: 54193/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fica V. Sa. intimado (a) para, querendo, armazenar os dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio,no prazo 10 (dez) dias,

nos termos do art. 25 da Resolução 185/2017 do CSJT.

DOM PEDRITO/RS, 20 de novembro de 2020.

EBERTON LUIZ SILVEIRA GARCIA

Diretor de Secretaria

01/10/2020há 4 meses

Secretaria da Oitava Turma

Processo Nº AIRR-0020214-07.2019.5.04.0811

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Dora Maria da Costa

Agravante(s) IDAILSOM PORTO CORTES

Advogado Dr. Sandra Denise dos Santos Bálsamo(OAB: 46919-A/RS)

Advogado Dr. Pedro Jerre Greca Mesquita(OAB: 17264-A/RS)

Advogado Dr. Francisco Leonardo Scorza(OAB: 51033-A/RS)

Agravado(s) COTRIEXPORT CIA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

Advogado Dr. Luciano da Cas Sima(OAB: 54193-A/RS)

Advogado Dr. Bibiana Casanova Silva(OAB: 96584-A/RS)

Agravado(s) COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - COCARI

Advogado Dr. Luciano da Cas Sima(OAB: 54193-A/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - COCARI

- COTRIEXPORT CIA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

- IDAILSOM PORTO CORTES

Orgão Judicante - 8ª Turma

DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Retifique-se a autuação para

constar a devida acentuação no nome da parte agravada

COTRIEXPORT CIA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS E DIFERENÇAS DE FGTS O Regional concluiu pela improcedência das diferenças de FGTS ao consignar que o artigo 15, § 5º, da Lei Nº 8.036/90 dispõe serem devidos os aludidos depósitos no caso de afastamento do empregado por acidente de trabalho, hipótese diversa da ora tratada, em que o obreiro vindica os depósitos fundiários do período em que esteve em gozo de aposentadoria por invalidez. Com relação aos demais tópicos relativos ao reconhecimento de grupo econômico entre as reclamadas e pagamento das verbas rescisórias, o Tribunal deixou assentado que a sentença que denegou tais pedidos foi mantida por seus próprios fundamentos. Diante de tal contexto, inviável o conhecimento do recurso de revista, nos termos do artigo 896, "c", da CLT, porquanto ausente ofensa direta e literal ao artigo 7º, I, da CF. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

09/09/2020há 5 meses

Secretaria da Oitava Turma

Processo Nº AIRR-0020214-07.2019.5.04.0811

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA

AGRAVANTE (S) IDAILSOM PORTO CORTES

Advogado DR. SANDRA DENISE DOS SANTOS BÁLSAMO (OAB: 46919-A/RS)

Advogado DR. PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB: 17264-A/RS)

Advogado DR. FRANCISCO LEONARDO SCORZA (OAB: 51033-A/RS)

AGRAVADO (S) COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL

Advogado DR. LUCIANO DA CAS SIMA (OAB: 54193-A/RS)

Advogado DR. BIBIANA CASANOVA SILVA (OAB: 96584-A/RS)

AGRAVADO (S) COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - COCARI

Advogado DR. LUCIANO DA CAS SIMA (OAB: 54193-A/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - COCARI - COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL

- IDAILSOM PORTO CORTES

06/08/2020há 6 meses

Secretaria da Oitava Turma

Distribuição

Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 03/08/2020 - 8ª Turma.

Processo Nº AIRR-0020214-07.2019.5.04.0811

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA

AGRAVANTE(S) IDAILSOM PORTO CORTES

Advogado DR. SANDRA DENISE DOS SANTOS BÁLSAMO(OAB: 46919-A/RS)

Advogado DR. PEDRO JERRE GRECA MESQUITA(OAB: 17264-A/RS)

Advogado DR. FRANCISCO LEONARDO SCORZA(OAB: 51033-A/RS)

AGRAVADO(S) COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL

Advogado DR. LUCIANO DA CAS SIMA(OAB: 54193-A/RS)

Advogado DR. BIBIANA CASANOVA SILVA(OAB: 96584-A/RS)

AGRAVADO(S) COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - COCARI

Advogado DR. LUCIANO DA CAS SIMA(OAB: 54193-A/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - COCARI - COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL

- IDAILSOM PORTO CORTES

04/08/2020há 6 meses
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03/08/2020há 6 meses
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24/07/2020há 6 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
14/07/2020há 6 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT4 · 8ª Turma · 1ª Vara do Trabalho de Bagé
Data de tramitação
14/07/2020 a 19/11/2020
Natureza
AIRR
Área do Direito
Trabalhista
Início do Processo
2019