Processo n. 0072596-58.2006.8.19.0004 do TJRJ

O Processo Nº 0072596-58.2006.8.19.0004 possui 4 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas Albertina Pacheco Sanches, Alexandre Soares Lopes, Fernando Lemme Weiss, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, Mônica de Faria Sardas.

Andamento processual

30/08/2019há 2 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Vigésima Primeira Câmara Cível

Dgjur - Secretaria da 21ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

038. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0072596-58.2006.8.19.0004 Assunto: Revisão / Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0072596-58.2006.8.19.0004

Protocolo: 3204/2013.00368721 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS APDO: Albertina Pacheco Sanches ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES LOPES OAB/RJ-091288 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS Ementa: JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1030, II, DO CPC. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. SOBRESTAMENTO DAS TESES JURÍDICAS RELATIVAS AOS TEMAS 491, 492 E 905 DO STJ, EM CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO MIN. RELATOR LUIZ FUX, EM 24.09.2018, NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NO RE 870.947/SE (TEMA 810 STF), CONFERINDO-LHES EFEITO SUSPENSIVO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO, DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS À TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. Conclusões: Em continuação votaram os Desembargadores André Ribeiro e Regina Lúcia Passos acompanhando a Relatora, ficando o resultado: "Por unanimidade, manteve-se o acórdão, determinando-se a remessa dos autos à 3ª Vice-Presidência, nos termos do voto da Desª Relatora."

19/08/2019há 2 meses

Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.Competência de que se Declina.Vale Lembrar

Vigésima Primeira Câmara Cível

EDITAL-PAUTA

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. DENISE LEVY TREDLER PRESIDENTE DA (O) VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 27/08/2019, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

109. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0072596-58.2006.8.19.0004 Assunto: Revisão / Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: SÃO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0072596-58.2006.8.19.0004

Protocolo: 3204/2013.00368721 - APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS APDO: Albertina Pacheco Sanches ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES LOPES OAB/RJ-091288 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS

20/05/2019há 5 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Vigésima Primeira Câmara Cível

EDITAL-PAUTA

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET PRESIDENTE DA (O) VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28/05/2019, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

162. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0072596-58.2006.8.19.0004 Assunto: Revisão / Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: SÃO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0072596-58.2006.8.19.0004

Protocolo: 3204/2013.00368721 - APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS APDO: Albertina Pacheco Sanches ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES LOPES OAB/RJ-091288 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS

10/05/2019há 5 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Vigésima Primeira Câmara Cível

EDITAL-PAUTA

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET PRESIDENTE DA(O) VIGÉSIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 21/05/2019, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

192. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0072596-58.2006.8.19.0004 Assunto: Revisão / Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0072596-58.2006.8.19.0004

Protocolo: 3204/2013.00368721 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS APDO: Albertina Pacheco Sanches ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES LOPES OAB/RJ-091288 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Última publicação no DJRJ
há 2 meses