Processo n. 9019871-34.2019.8.21.0001 do TJRS

O Processo Nº 9019871-34.2019.8.21.0001 possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Carlos Alex Santos de Souza, Detran/rs) -departamento Estadual de Trânsito, João Adão Cardoso Ajala.

Andamento processual

26/03/2020há 3 dias

Porto Alegre

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

9019871-34.2019.8.21.0001(CNJ) - CARLOS ALEX SANTOS DE SOUZA (JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO SA, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORQUE TEMPESTIVOS, ACOLHENDO-OS, PARA JULGAR

EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, CONSIDERANDO SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A DEMANDA.DIL.-SE.

10/12/2019há 4 meses

Foro Central

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

9019871-34.2019.8.21.0001(CNJ) - CARLOS ALEX SANTOS DE SOUZA (JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS).VISTA DO RECURSO INOMINADO, PARA QUERENDO, CONTRARRAZOAR.

05/12/2019há 4 meses

Juizados Especiais Federais

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO À 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 50/2019

9019871-34.2019.8.21.0001(CNJ) - CARLOS ALEX SANTOS DE SOUZA (JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. PELO EXPOSTO, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTEO PEDIDO PARA ANULAR OS AITS

121100/D002974784, 121100/D003770724, 121100/D003771184, 121100/D003868029, 121100/D003880167, 121100/D003915575,121100/D003956361, 121100/D003956634, 121100/D003956972,

121100/D003998097, 121100/D004030931, 121100/D004034299, 121100/D004113577, 121100/D004113891, 121100/D004127492 EM RELAÇÃO À PARTE-AUTORA E O RESPECTIVO PCDD. SEM CUSTAS E

HONORÁRIOS PELA NATUREZA DO JEFAZ.

18/07/2019há 8 meses

10ª Vara da Fazenda Pública

9019871-34.2019.8.21.0001(CNJ) - CARLOS ALEX SANTOS DE SOUZA (JO O ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

EXPEDIDO O DOCUMENTO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1000047. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DO REQUISITÓRIO JUNTO O SISTEMA EPROC.

17/06/2019há 9 meses

Juizados Especiais, Intime-se a Parte Autora para que

10ª Vara da Fazenda Pública

9019871-34.2019.8.21.0001(CNJ) - CARLOS ALEXSANTOS DE SOUZA (JO O ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO SA, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

13/05/2019há 11 meses

10ª Vara da Fazenda Pública

9019871-34.2019.8.21.0001(CNJ) - CARLOS ALEXSANTOS DE SOUZA (JO O ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. CONCEDE-SE A TUTELA PARA SUSPENDER O (S) AIT (S) D002962664, D002974784, D003770724, D003771184, D003868029, D003880167,D003915575, D003956361, D003956634, D003956972, D003998097, D004030931, D004034299, D004113577, D004113891 E D004127492,

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Comarca · Porto Alegre, RS
Início do Processo
2019