Processo nº 1500805-30.2019.8.26.0286

Justiça Pública x Giovani Camilo Pereira

TJSP · Foro de Itu , SP
Criminal · Ação Penal de Competência do Júri
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 30 de janeiro de 2020. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Daniel Benedito do Carmo, Giovani Camilo Pereira.
Processo em andamento
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Andamento processual

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19/05/2021há 2 meses
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11/05/2021há 2 meses
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23/04/2021há 3 meses
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16/04/2021há 3 meses
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31/03/2021há 4 meses
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17/03/2021há 4 meses

Itu

Criminal

2ª Vara Criminal e do Júri

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0060/2021

Processo 0000849-55.2021.8.26.0286 - Carta de Ordem Criminal - Intimação (nº 1500805-30.2019.8.26.0286 - SECRETARIA JUDICIÁRIA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO ACERVO DE DIREITO CRIMINAL) - Justiça Pública - Geovani Camilo Pereira - Vistos, Cumpra-se o determinado na presente da Carta de Ordem Criminal. Intime-se o Defensor Dativo, Dr. Daniel Benedito do Carmo, OAB/SP n. 144.023, pelo Diário Oficial, a fim de apresentar as razões de apelação, no prazo de 08 dias, de acordo com o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. As razões recursais deverão ser juntadas nesta Carta de Ordem e também nos autos principais 1500805-30.2019.8.26.0286. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)

20/01/2021há 6 meses

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Processamento do Acervo de Direito Criminal

Vista

1500805-30.2019.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: geovani camilo pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Daniel Benedito do Carmo para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04

01/12/2020há 8 meses

Itu

Criminal

2ª Vara Criminal e do Júri

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI

JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0240/2020

Processo 1500805-30.2019.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Giovani Camilo Pereira - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo acusado, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. A defesa declarou que irá arrazoar na superior instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal (fls. 331). Expeça-se a guia de recolhimento provisória em nome do acusado, encaminhando-a à VEC responsável e local de prisão. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em nome do defensor dativo nomeado às fls. 61, nos termos do convênio Defensoria/OPAB. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso ou embargos pelo Ministério Público. Decorrido, sem manifestação, certifique-se a preclusão do prazo recursal. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)

14/10/2020há 9 meses

Itu

Criminal

2ª Vara Criminal e do Júri

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI

JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0200/2020

Processo 1500805-30.2019.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Giovani Camilo Pereira - Vistos, Junto relatório em separado. Diante da retomada parcial dos trabalhos presenciais, nos termos do Provimento CSM 2564/2020, art. 26, § 4º, incisos III e IV, e considerando-se que o presente feito envolve réu preso e é inviável a realização de maneira virtual, designo sessão presencial do Tribunal do Júri para o dia 12 de novembro de 2020, às 13:00 horas. Consigno que serão obedecidos todos os protocolos sanitários, sendo obrigatória a utilização de máscaras por todos os envolvidos, durante todo o julgamento, bem como vedada a participação de público. Oficie-se ao estabelecimento prisional requisitando-se o réu para a sessão presencial do júri, sendo imprescindível sua presença. Intime-se/requisite-se as testemunhas da Defesa (fls. 91 e 295) para comparecimento ao prédio do fórum na data indicada, devendo ser orientadas a comparecerem com 15 minutos de antecedência ao horário estipulado e não será permitido o acesso de acompanhantes, salvo comprovada imprescindibilidade. Desnecessária a juntada do prontuário médico da vítima por já estar juntado aos autos o laudo de corpo de delito (fls. 85/86), bem como a de realização de perícia na faca. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)

31/07/2020ano passado
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 31/07/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número do Diário: 3096 Página: 492/495
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP
Data de tramitação
30/01/2020 a 19/05/2021
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Juiz
Hélio Villaça Furukawa
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Daniel Benedito do Carmo
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Documentos Intermediári....pdf
Termo de Depoimento.pdf
Documentos Intermediári....pdf
Documentos Intermediári....pdf
Termos de Audiência.pdf