Processo Nº 1002812-20.2019.8.26.0038

TJSP · Foro de Araras, SP
Procedimento Comum Cível
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28/11/2021há 2 meses
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11/11/2021há 2 meses
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14/09/2021há 4 meses
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09/09/2021há 4 meses
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18/08/2021há 5 meses
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Araras

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS ROMERO MARTINS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA JULIANA ROCHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0373/2021

Processo 1002812-20.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.R.C. - - E.R.C.L. - - L.R.C.L. - R.R.N.L. - Ciência às partes do trânsito em julgado (fls. 397) do v. acórdão (fls. 372/380), que não conheceu do recurso de apelação do réu e deu provimento em parte ao recurso interposto pela parte autora. Verifico que já foram ajuizados os incidentes processuais de nº 0002925-20.2021.8.26.0038 e 0003009-21.2021.8.26.0038, em dependência aos presente autos. Assim, nada mais sendo requerido, remetam-se os presentes ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP), FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/SP), WAGNER HENRIQUE DE MORAES (OAB 439396/SP)

05/08/2021há 6 meses

Araras

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS ROMERO MARTINS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA JULIANA ROCHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0355/2021

Processo 0002925-20.2021.8.26.0038 (processo principal 1002812-20.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença -Reconhecimento / Dissolução - F.M.Z.E. - R.R.N.L. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado, através de seus advogados (D.J.E.), para que efetue o pagamento voluntário do valor integral apurado pelo credor (R$ 17.204,02), devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de incorrer em multa de 10% e honorários advocatícios, para esta fase processual, no mesmo percentual. Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários recairão sobre o débito remanescente. Não efetuado o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, proceda-se ao bloqueio on line de ativos financeiros das devedoras (CPF nº XXX.864.688-XX), de acordo com o valor informado pela exequente, devendo esta comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (R$ 16,00, através da GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FEDT), CÓDIGO 434-1 - nos termos do Provimento CSM 2.462/2017). Havendo excesso ou bloqueado valor irrisório, libere-se em até 24 horas. Frutífero o bloqueio e não sendo o caso de liberação, intimese as executadas, por seu patrono, para ciência, podendo, em 05 dias, adotarem uma das providências do art. 854, § 3º, do CPC. Não havendo manifestação das executadas nos referidos 05 dias, ou rejeitada eventual irresignação por elas ofertadas, ficará automaticamente convertida a indisponibilidade em penhora, devendo ser, de imediato, e independentemente de nova determinação, transferido o valor constrito para conta judicial. Efetuada a transferência acima, INTIME-SE a parte credora, ao qual caberá, em até 05 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, bem como, sobre a quitação integral do débito; requerer as medidas constritivas pertinentes à sua integral satisfação, devendo ainda, neste último caso, trazer memória atualizada do débito restante. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP), FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/SP)

10/05/2021há 8 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1002812-20.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apda: E. R. C. - Apte/Apdo: E. R.

C. de L. (Menor (es) representado (s)) e outro - Apdo/Apte: R. R. N. de L. - Magistrado (a) Alcides Leopoldo - Recurso do réu não conhecido e provido em parte o da autora.v.u. - EMENTA: UNIÃO ESTÁVEL - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DO RÉU - INTEMPESTIVIDADE - PRETENSÃO DA EX-COMPANHEIRA À FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - IMPOSSIBILIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A JUSTIÇAR O ARBITRAMENTO - INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO DA GENITORA DE DECIDIR SOZINHA A EDUCAÇÃO DOS FILHOS DIANTE DA INSTITUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA - PARTILHA - EXCLUSÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM SUB-ROGAÇÃO A IMÓVEL PARTICULAR DO REQUERIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.659, II, DO CC - PRETENSÃO À PARTILHA DOS VEÍCULOS SUPOSTAMENTE DOADOS AO CASAL - NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTO FORMAL DA DOAÇÃO - COMODATO - INTELIGÊNCIA DO ART. 541 DO CC - DIREITO SOBRE AS QUOTAS SOCIAIS DE EMPRESA EM NOME DO VARÃO AINDA QUE BAIXADA NA VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL- RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE O DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernanda Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP) -Wagner Henrique de Moraes (OAB: 439396/SP) - Luciana Joia Aranha Boteon (OAB: 109585/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

19/11/2020ano passado

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada de Autos de Direito Privado 1 (Câm.esp.fal./rec.Jud.)

PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2020

1002812-20.2019.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002812-20.2019.8.26.0038; Assunto: Alimentos; Apte/Apda: E. R. C.; Advogada: Fernanda Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP); Advogado: Wagner Henrique de Moraes (OAB: 439396/SP); Apte/Apdo: E. R. C. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fernanda Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP); Apdo/Apte: R. R. N. de L.; Advogada: Luciana Joia Aranha Boteon (OAB: 109585/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

18/11/2020ano passado

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/11/2020

Apelação Cível 1468

1002812-20.2019.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002812-20.2019.8.26.0038; Alimentos; Apte/Apda: E. R. C.; Advogada: Fernanda Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP); Advogado: Wagner Henrique de Moraes (OAB: 439396/SP); Apte/ Apda: L. R. C. de L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP); Apte/Apdo: E. R. C. de L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP); Apdo/Apte: R. R. N. de L.; Advogada: Luciana Joia Aranha Boteon (OAB: 109585/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Fontes de informações
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