Processo nº 0005461-79.2019.8.26.0068

Eletrodublin Engenharia S/c LTDA x Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social

O processo possui 14 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Eletrodublin Engenharia S/C LTDA, Ricardo Silva Fernandes, Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, Claudia Gonçalves Fernandes, Prefeitura Municipal de Barueri.

Andamento processual

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16/10/2020há 10 dias

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0430/2020

Processo 0005461-79.2019.8.26.0068 (processo principal 1005242-20.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Eletrodublin Engenharia S/c Ltda - Vistos. Expeça-se o mandado conforme requerido nas fls. 98. Intimese. - ADV: RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP)

01/10/2020há 25 dias

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0411/2020

Processo 0005461-79.2019.8.26.0068 (processo principal 1005242-20.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Eletrodublin Engenharia S/c Ltda - Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Fls. 98: recolha o valor da diligência do oficial de justiça para expedição de mandado. Intimese. - ADV: RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP)

25/09/2020mês passado

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0403/2020

Processo 0005461-79.2019.8.26.0068 (processo principal 1005242-20.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Eletrodublin Engenharia S/c Ltda - Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Fls. 94: não é possível que o juiz reconsidere petições. Quem redige as petições são os advogados das partes, portanto são eles é que podem reconsiderar os seus próprios pedidos. O juiz só pode reconsiderar suas próprias decisões. Nada sendo requerido em 10 dias, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP)

18/09/2020mês passado

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0389/2020

Processo 0005461-79.2019.8.26.0068 (processo principal 1005242-20.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eletrodublin Engenharia S/c LTDA - Vistos. Ciência ao exequente do desarquivamento dos autos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Sem novos requerimentos, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP)

02/09/2020há 2 meses

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0360/2020

Processo 0005461-79.2019.8.26.0068 (processo principal 1005242-20.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Eletrodublin Engenharia S/c Ltda - Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Para desarquivamento, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 32,15na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019 e Comunicado da Presidência nº 211/2019 cujo teor reproduzo a seguir: 1) Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). 3) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 17,53, para o exercício de 2019).4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP)

20/07/2020há 3 meses

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0291/2020

Processo 0005461-79.2019.8.26.0068 (processo principal 1005242-20.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Eletrodublin Engenharia S/c Ltda - Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Aguarde-se resposta do Município em 30 dias. No silêncio, não havendo manifestação, arquive-se. Intime-se. - ADV: CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP)

15/07/2020há 3 meses

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0286/2020

Processo 0005461-79.2019.8.26.0068 (processo principal 1005242-20.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Eletrodublin Engenharia S/c Ltda - Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Fls. 71: indefiro. Para manter desarquivados e em andamento os autos o Exequente tem que pedir alguma medida constritiva do patrimônio do Executado ou formular proposta de acordo. O documento de fls. 72 não esclarece o que é pretendido em termos de prosseguimento. A petição de fls. 71 também não esclarece o que se deseja. Caso não haja manifestação em 5 dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP)

03/07/2020há 4 meses

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0265/2020

Processo 0005461-79.2019.8.26.0068 (processo principal 1005242-20.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Eletrodublin Engenharia S/c Ltda - Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Não havendo manifestação em 10 dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP)

04/06/2020há 5 meses
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08/04/2020há 7 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
Data de tramitação
16/04/2019 a 16/10/2020
Natureza
Cumprimento de Sentença
Assunto
Prestação de Serviços
Início do Processo
2019
Partes envolvidas