Processo nº 1500828-88.2019.8.26.0572

Justiça Pública x Luiz Antônio de Moraes

TJSP · Foro de São Joaquim da Barra, SP
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 16 de maio de 2019. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Clovis Alberto Volpe Filho, Guilherme DEL Bianco de Oliveira, Jean Gustavo Moisés e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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29/06/2021mês passado
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27/05/2021há 2 meses
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26/05/2021há 2 meses
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19/05/2021há 3 meses
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26/04/2021há 3 meses
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08/04/2021há 4 meses

São Joaquim da Barra

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA SANTANNA CARDOSO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0277/2021

Processo 1500828-88.2019.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - LUIZ ANTÔNIO DE MORAES - - MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes, primeiro a acusação, depois a defesa, para apresentarem as alegações finais no prazo de 5 dias. Após, conclusos para julgamento. Int. - ADV: LUCAS ALVES RIBEIRO (OAB 376759/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP)

17/12/2020há 8 meses

Orlândia

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1034/2020

Processo 0001250-25.2020.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500828-88.2019.8.26.0572 - 1ª Vara do Foro de São Joaquim da Barra) - Luiz Antônio de Moraes - Designo audiência mista com dever de comparecimento pessoal da testemunha - para o dia 04 de março de 2021, às 15 horas e 50 minutos, devendo a zelosa Serventia providenciar todas as intimações cujo (s) mandado (s) deverá(ão) ser classificado (s) como urgente ou “plantão”, se necessário este último. -ADV: JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP)

22/11/2020há 8 meses

São Joaquim da Barra

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISANGELA MARCATO VELKE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0960/2020

Processo 1500828-88.2019.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - LUIZ ANTÔNIO DE MORAES e outro - Acolho o pedido da defesa e redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 09 de março de 2021, às 14 horas e 25 minutos. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual contido no final desse documento, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Recomendase, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa. No dia e horários agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência clicando no link abaixo ou através da leitura do QR CODE pela câmera do celular. Na sequência, se necessário, irá solicitar para que baixe o aplicativo gratuito TEAMS ou ainda poderá ingressar diretamente pelo navegador de internet sem necessidade de baixar o aplicativo. Após aparecerá uma tela onde o participante irá escrever seu nome, bem como deverá habilitar seu vídeo e áudio e, em momento oportuno, o organizador permitirá seu ingresso. Caso caia a conexão, o participante deverá reingressar na reunião (audiência), pelo mesmo link, até que a mesma se realize ou que seja liberada sua participação. Ao entrar na reunião o participante deverá exibir um documento de identificação com foto. Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia, desde que informado celular no processo. Nos casos em que as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer à Sala de Audiências da 1ª Vara de São Joaquim da Barra, no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial. Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros/vítimas) deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência. Expeçam-se os mandados de intimação e ofícios necessários cientificando os envolvidos da redesignação da audiência. As testemunhas de fora da terra que serão ouvidas por este juízo e que já há informação de telefone para contato, deverão ser intimadas por oficial de justiça desta Comarca. Para as partes que já há informação de e-mail, remetam-se também cópia dessa decisão para acesso ao link para ingresso à audiência. Cumpra-se. - ADV: JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)

20/10/2020há 9 meses

Orlândia

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0825/2020

Processo 0001250-25.2020.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500828-88.2019.8.26.0572 - 1ª Vara do Foro de São Joaquim da Barra) - Luiz Antônio de Moraes - Redesigno para o dia 28 de outubro de 2020, às 14 horas e 20 minutos a realização da audiência por videoconferência a fim de inquirir a(s) testemunha(s); ou interrogar o acusado e ou, finalmente, efetuar propositura de suspensão condicional do processo declinado na deprecada. Informe ao Juízo de origem e intime-se. Intime-se e cumpra-se. Servirá este despacho como mandado. - ADV: JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP)

05/10/2020há 10 meses

São Joaquim da Barra

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA SANTANNA CARDOSO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0796/2020

Processo 1500828-88.2019.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - LUIZ ANTÔNIO DE MORAES - - MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES - Intimação dos defensores sobre o ofício oriundo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Orlândia-SP, comunicando que naquele juízo foi designada audiência para o dia 29 de outubro pf, às 14h20min, com a finalidade de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa Giseli Graner Mielle Molina e Raquel Ferreira Mantovani. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), LUCAS ALVES RIBEIRO (OAB 376759/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de São Joaquim da Barra, SP
Data de tramitação
16/05/2019 a 29/06/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Crimes contra a Ordem Tributária
Juiz
Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Clovis Alberto Volpe Filho
Advogado envolvido
Jean Gustavo Moisés
Advogado envolvido
Lucas Alves Ribeiro
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Procuração - Página 47.pdf
Mensagem Eletrônica (e....pdf
Folha de Antecedentes -....pdf
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Documento 2 - Páginas 1....pdf