Processo Nº 070XXXX-80.2018.8.07.0011

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Corregedoria

Secretaria-geral da Corregedoria

Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante

Distribuição do Núcleo Bandeirante

Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:23

Juiz Distrib. Pleno:

Dr. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

Juiz Subst.:

Dr. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS

Diretor(a) do Serviço de Distribuição:

ALEXANDRE JOSÉ TAVERNARD LIMA

Circunscrição : Núcleo Bandeirante

Certidão

N. 070XXXX-80.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR. A: ELEN CRISTINA BONITO SILVA. Adv (s).: DF0001575S - LOURIVAL SOARES DE LACERDA. R: R.G. PREMOLDADOS LTDA - ME. Adv (s).: DF0029521A - RAQUEL REGINA BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 070XXXX-80.2018.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR, ELEN CRISTINA BONITO SILVA RÉU: R.G. PREMOLDADOS LTDA - ME REPRESENTANTE: SHIRLEY CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram do

e. TJDFT, com trânsito em julgado em 17/07/2019. Nesta data, intimo as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias. Núcleo Bandeirante/ DF, 29 de julho de 2019, 18:19:44. SIMONE DE SOUSA TORRES Diretor de Secretaria

Secretaria Judiciária - Seju

4ª Turma Cível

Pauta de Julgamento

24ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL

De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS , Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Julho de 2019 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 3.105 , realizarse-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s):

Despacho

N. 070XXXX-80.2018.8.07.0011 - APELAÇÃO CÍVEL - A: PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR. A: ELEN CRISTINA BONITO SILVA. Adv (s).: DF0001575S - LOURIVAL SOARES DE LACERDA. R: R.G. PREMOLDADOS LTDA - ME. Adv (s).: DF0029521A - RAQUEL REGINA BARBOSA. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. FUNDAMENTOS DO RECURSO DISSOCIADOS DAS RAZÕES DE DECIDIR. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Pelo princípio da dialeticidade, cabe à recorrente impugnar as razões lançadas na sentença, buscando demonstrar a existência de erro in procedendo ou in judicando, a merecer a declaração de nulidade da decisão ou novo julgamento da causa. 2. Optando a parte por deduzir fato ou considerações totalmente divorciados dos fundamentos da decisão vergastada, resta malferido o princípio da dialeticidade e, consequentemente, falece o recurso da respectiva adequação ou regularidade formal. 3. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Secretaria Judiciária - Seju

4ª Turma Cível

Pauta de Julgamento

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS , Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 19 de Junho de 2019 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 3.105 , realizarse-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o (s) seguinte (s) processo (s) judicial (is) eletrônico (s) - PJ-e , abaixo relacionado (s):

Processo 070XXXX-80.2018.8.07.0011

Número de ordem 6

Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR ELEN CRISTINA BONITO SILVA

Advogado (s) - Polo Ativo LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF0001575S

Polo Passivo R.G. PREMOLDADOS LTDA - ME Advogado (s) - Polo Passivo RAQUEL REGINA BARBOSA - DF0029521A

Terceiros interessados

Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem Órgão Julgador: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juiz sentenciante do processo MAGALI DELLAPE GOMES

de origem