Processo nº 0020553-93.2019.5.04.0025

G. R. A. P. x C. E. B. V.

Andamento processual

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03/03/2021há 5 dias

25 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020553-93.2019.5.04.0025

AUTOR GREISON RODRIGO ALBUQUERQUE PEREIRA

ADVOGADO FABIANA SCHUTZ LOPES(OAB: 76291/RS)

ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ESTEVES(OAB: 43336/RS)

RÉU CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BELLE VILLE

ADVOGADO TIAGO CHIPOLLINO AQUINES(OAB: 84513/RS)

RÉU CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAPÉ

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO FREDERICO SCHULZ BUSS(OAB: 47141/RS)

RÉU CONDOMÍNIO WIDE

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO VILLA SERENA HOME RESORT

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR QUINTANARES

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO SING

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU MAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI(OAB: 66655/RS)

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- CONDOMÍNIO VILLA SERENA HOME RESORT - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BELLE VILLE

- CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR QUINTANARES - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAPÉ

- CONDOMÍNIO SING

- CONDOMÍNIO WIDE

- FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

- MAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 398d164 proferido nos autos.

gjb

Vistos etc.

Considerando os termos da Portaria Conjunta nº 566/2021 da Presidência e Corregedoria do TRT da 4ª Região, quesuspende a realização de audiências de 1º a 05/03/2021 no âmbito do 1º grau, determino a retirada de pauta dos presentes autos.

Designa-se nova audiência telepresencial para o dia 18/05/2021, às 14h , mantidas as cominações anteriores em relação ao comparecimento de partes e testemunhas.

Intimem-se.

PORTO ALEGRE/RS, 03 de março de 2021.

FABRICIO LUCKMANN

Juiz do Trabalho Substituto

25 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020553-93.2019.5.04.0025

AUTOR GREISON RODRIGO ALBUQUERQUE PEREIRA

ADVOGADO FABIANA SCHUTZ LOPES(OAB: 76291/RS)

ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ESTEVES(OAB: 43336/RS)

RÉU CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BELLE VILLE

ADVOGADO TIAGO CHIPOLLINO AQUINES(OAB: 84513/RS)

RÉU CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAPÉ

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO FREDERICO SCHULZ BUSS(OAB: 47141/RS)

RÉU CONDOMÍNIO WIDE

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO VILLA SERENA HOME RESORT

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR QUINTANARES

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO SING

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU MAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI(OAB: 66655/RS)

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- GREISON RODRIGO ALBUQUERQUE PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 398d164 proferido nos autos.

gjb

Vistos etc.

Considerando os termos da Portaria Conjunta nº 566/2021 da Presidência e Corregedoria do TRT da 4ª Região, quesuspende a realização de audiências de 1º a 05/03/2021 no âmbito do 1º grau, determino a retirada de pauta dos presentes autos.

Designa-se nova audiência telepresencial para o dia 18/05/2021, às 14h , mantidas as cominações anteriores em relação ao comparecimento de partes e testemunhas.

Intimem-se.

PORTO ALEGRE/RS, 03 de março de 2021.

FABRICIO LUCKMANN

Juiz do Trabalho Substituto

21/01/2021há 2 meses

25 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020553-93.2019.5.04.0025

AUTOR GREISON RODRIGO ALBUQUERQUE PEREIRA

ADVOGADO FABIANA SCHUTZ LOPES(OAB: 76291/RS)

ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ESTEVES(OAB: 43336/RS)

RÉU CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BELLE VILLE

ADVOGADO TIAGO CHIPOLLINO AQUINES(OAB: 84513/RS)

RÉU CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAPÉ

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO FREDERICO SCHULZ BUSS(OAB: 47141/RS)

RÉU CONDOMÍNIO WIDE

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO VILLA SERENA HOME RESORT

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR QUINTANARES

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO SING

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU MAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI(OAB: 66655/RS)

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- CONDOMÍNIO VILLA SERENA HOME RESORT - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BELLE VILLE

- CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR QUINTANARES - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAPÉ

- CONDOMÍNIO SING

- CONDOMÍNIO WIDE

- FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

- MAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38a7f8d

proferido nos autos.

gjb

Vistos, etc.

- Considerando a Portaria Conjunta 3.857/2020 deste E. TRT - que dispõe sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -, especialmente o disposto no art. 3º, § 3º (Após iniciada a primeira etapa, caso a região onde está situada a unidade venha a ter o risco de contágio pela COVID-19 classificado como alto ou altíssimo (bandeiras vermelha ou preta) no modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul, as atividades presenciais da respectiva unidade deverão ser suspensas a partir do início da vigência da nova classificação, com a imediata retomada dos regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral e compulsório instituídos pela Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 1.268/2020);

- Considerando que a região de Porto Alegre/RS, na semana de 19/01/2021 a 25/01/2021, está com risco de contágio pela Covid-19 classificado como alto (bandeira vermelha), conforme modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul (https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/);

- Considerando que o risco de contágio tende a não melhorar nas próximas semanas, diante da notória elevação de casos nos últimos dias;

- Considerando os termos da Portaria Conjunta 1.770, de 28.04.2020, deste E. TRT, especialmente o disposto no artigo 6º, o qual autoriza que as audiências de instrução sejam realizadas de forma exclusivamente telepresencial;

Determino:

a) A manutenção do presente feito na pauta do dia 01/02/2021, mantendo-se seu horário para 15h10min, para instrução telepresencial, devendo as partes comparecer, sob pena de confissão, e convidar eventuais testemunhas independentemente de notificação. Ressalto que as testemunhas participarão da audiência telepresencial independentemente de notificação ou intimação, nos termos dos artigos 825 e 845 da CLT, cabendo à parte ou ao seu procurador encaminhar às testemunhas, por meio eletrônico (e-mail, whatsapp ou SMS), o link de acesso à solenidade.

b) As partes deverão informar e-mail e celular dos procuradores, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar sua participação na audiência de forma telepresencial. Neste caso, os procuradores receberão no e-mail informado link e instruções para acesso à audiência, que será realizada através da plataforma Google Meet, sendo que as partes são responsáveis pelas questões técnicas para acessar o link de participação na audiência. Destaco, ainda, que orientações em relação às audiências telepresenciais podem ser obtidas no Guia rápido para participação em audiências e sessões por videoconferência, publicado no site do TRT4 - PJe, disponível no link https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pje

c) Intimem-se.

PORTO ALEGRE/RS, 22 de janeiro de 2021.

FABRICIO LUCKMANN

Juiz do Trabalho Substituto

25 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020553-93.2019.5.04.0025

AUTOR GREISON RODRIGO ALBUQUERQUE PEREIRA

ADVOGADO FABIANA SCHUTZ LOPES(OAB: 76291/RS)

ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ESTEVES(OAB: 43336/RS)

RÉU CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BELLE VILLE

ADVOGADO TIAGO CHIPOLLINO AQUINES(OAB: 84513/RS)

RÉU CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAPÉ

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO FREDERICO SCHULZ BUSS(OAB: 47141/RS)

RÉU CONDOMÍNIO WIDE

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO VILLA SERENA HOME RESORT

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR QUINTANARES

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU CONDOMÍNIO SING

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

RÉU MAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI(OAB: 66655/RS)

ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- GREISON RODRIGO ALBUQUERQUE PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38a7f8d

proferido nos autos.

gjb

Vistos, etc.

- Considerando a Portaria Conjunta 3.857/2020 deste E. TRT - que dispõe sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -, especialmente o disposto no art. 3º, § 3º (Após iniciada a primeira etapa, caso a região onde está situada a unidade venha a ter o risco de contágio pela COVID-19 classificado como alto ou altíssimo (bandeiras vermelha ou preta) no modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul, as atividades presenciais da respectiva unidade deverão ser suspensas a partir do início da vigência da nova classificação, com a imediata retomada dos regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral e compulsório instituídos pela Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 1.268/2020);

- Considerando que a região de Porto Alegre/RS, na semana de 19/01/2021 a 25/01/2021, está com risco de contágio pela Covid-19 classificado como alto (bandeira vermelha), conforme modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul (https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/);

- Considerando que o risco de contágio tende a não melhorar nas próximas semanas, diante da notória elevação de casos nos últimos dias;

- Considerando os termos da Portaria Conjunta 1.770, de 28.04.2020, deste E. TRT, especialmente o disposto no artigo 6º, o qual autoriza que as audiências de instrução sejam realizadas de forma exclusivamente telepresencial;

Determino:

a) A manutenção do presente feito na pauta do dia 01/02/2021, mantendo-se seu horário para 15h10min, para instrução telepresencial, devendo as partes comparecer, sob pena de confissão, e convidar eventuais testemunhas independentemente

de notificação. Ressalto que as testemunhas participarão da audiência telepresencial independentemente de notificação ou intimação, nos termos dos artigos 825 e 845 da CLT, cabendo à parte ou ao seu procurador encaminhar às testemunhas, por meio eletrônico (e-mail, whatsapp ou SMS), o link de acesso à solenidade.

b) As partes deverão informar e-mail e celular dos procuradores, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar sua participação na audiência de forma telepresencial. Neste caso, os procuradores receberão no e-mail informado link e instruções para acesso à audiência, que será realizada através da plataforma Google Meet, sendo que as partes são responsáveis pelas questões técnicas para acessar o link de participação na audiência. Destaco, ainda, que orientações em relação às audiências telepresenciais podem ser obtidas no Guia rápido para participação em audiências e sessões por videoconferência, publicado no site do TRT4 - PJe, disponível no link https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pje

c) Intimem-se.

PORTO ALEGRE/RS, 22 de janeiro de 2021.

FABRICIO LUCKMANN

Juiz do Trabalho Substituto

10/07/2020há 8 meses
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Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR QUINTANARES em 09/07/2020
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT4 · 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
17/05/2019 a 03/03/2021
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
DIREITO DA SAÚDE / Pública
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Alexandre Jose Esteves
Advogado envolvido
Fabiana Schutz Lopes
Advogado envolvido
Parte ré