Processo nº 1002973-02.2019.8.26.0597

Alfa Seguradora S/A x Companhia Paulista de Força e Luz

O processo possui 14 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Alfa Seguradora S/A, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Companhia Paulista de Força e Luz, Eduardo Santos Faiani.

Andamento processual

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12/05/2020há 8 meses

Sertãozinho

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELICIA JULIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0429/2020

Processo 1002973-02.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A -Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Em razão do Comunicado TJ nº 438/16, publicado no DJE em 04.04.2016, informando acerca da implantação do cumprimento de sentença digital como incidente processual, intime-se o (a) credor (a) para as providências cabíveis. Caso não apresentado o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, e tomadas as providências de praxe arquive-se o feito. Int. Proceda-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

21/02/2020há 11 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 9º Grupo (18ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NEUSA AKEMI FUJIHARA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CARLOS ALBERTO LOPES, ISRAEL GÓES DOS ANJOS, HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO e HELIO FARIA. FOI ABERTA A SESSÃO E, APÓS A LEITURA, A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI APROVADA PELOS INTEGRANTES DA CÂMARA. TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO, O EXMO. SENHOR PRESIDENTE ASSIM SE PRONUNCIOU: HAVENDO QUÓRUM LEGAL DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO DA C. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. COMPARECEU O PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. EDUARDO DIAS. TODOS OS RECURSOS SE ENCONTRAM RELACIONADOS FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA EM 44 (QUARENTA E QUATRO) LAUDAS, TODAS RUBRICADAS E, AO FINAL, ASSINADA PELO PRESIDENTE. A SEGUIR FORAM TRAZIDOS A JULGAMENTO OS SEGUINTES FEITOS:

1002973-02.2019.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apelante: Alfa Seguradora S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Deram provimento ao recurso. V. U. -Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 33) - Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) (Fls: 185)

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 9º Grupo (18ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1002973-02.2019.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Alfa Seguradora SA - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado (a) Israel Góes dos Anjos - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE: A SEGURADORA QUE PAGA INDENIZAÇÃO SUB-ROGA-SE NOS DIREITOS DO SEGURADO ART. 349 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 181 STJ. APLICAÇÃO DO CDC. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE SE IMPÕE. DESNECESSIDADE DE PEDIDO PRÉVIO ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA RECONHECIDA. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Páteo do Colégio -Salas 306/309

06/02/2020há 11 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (18ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 6º ANDAR - SALA 604, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

265 - 1002973-02.2019.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Alfa Seguradora S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 33) - Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) (Fls: 185)

10/12/2019ano passado

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 2

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2019

Apelação Cível 2228

1002973-02.2019.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002973-02.2019.8.26.0597; Fornecimento de Energia

Elétrica; Apelante: Alfa Seguradora S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

09/12/2019ano passado
Andamento visível apenas para assinantes.
05/12/2019ano passado

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada de Autos de Direito Privado 3

PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2019

1002973-02.2019.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002973-02.2019.8.26.0597; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Alfa Seguradora SA; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

04/12/2019ano passado
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03/12/2019ano passado
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Sertãozinho, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
04/12/2019 a 12/05/2020
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Fornecimento de Energia Elétrica
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Documentos anexos
Documento 6.pdf
Procuração.pdf
Documento 4.pdf
Guia de Custas.pdf
Documento 3.pdf