Processo Nº 0009203-38.1992.4.05.8100

Andamento processual

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07/11/2019ano passado

20 A.Vara Federal

20 a. Vara Federal

AUGUSTINO LIMA CHAVES Juiz Federal

Nro.Boletim 2019.000167

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL AUGUSTINO LIMA CHAVES

Expediente do Dia 08/11/2019 10:58

Execução Fiscal

1 - 0009203-38.1992.4.05.8100 FAZENDA NACIONAL X AUDIPLAN ASSESSORES DE EMPRESAS E OUTROS (Adv. MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA, PAULA MIRLLA BARBOSA MENDES, ANA LETICIA TEIXEIRA JALES, THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO, SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA, ANDRE DOS PRAZERES, DANIELLA MEDEIROS REGO, THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA). Verifica-se nos autos a existência de depósito não resolvido constante na conta nº 2851.635.6438-0, fls. 206 e 255, oriunda de hasta pública, fl. 303. Verifica-se ainda, que se encontra pendente de decisão no Superior Tribunal de Justiça o processo de Embargos à Arrematação nº 0017645-26.4.05.8100, fl. 318. Em face das informações supra, uma vez que no presente feito foi prolatada sentença, já transitada em julgado, determino seu arquivamento sem prejuízo de que a destinação do depósito vinculado ao mesmo seja resolvida nos autos dos Embargos à Arrematação nº 0017645-26.4.05.8100, por ocasião do seu retorno a este Juízo.

07/10/2019ano passado

20 A.Vara Federal

20 a. Vara Federal

AUGUSTINO LIMA CHAVES Juiz Federal

Nro.Boletim 2019.000152

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL AUGUSTINO LIMA CHAVES

Expediente do Dia 07/10/2019 13:25

Execução Fiscal

1 - 0009203-38.1992.4.05.8100 FAZENDA NACIONAL X AUDIPLAN ASSESSORES DE EMPRESAS E OUTROS (Adv. MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA, PAULA MIRLLA BARBOSA MENDES, ANA LETICIA TEIXEIRA JALES, THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO, SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA, ANDRE DOS PRAZERES, DANIELLA MEDEIROS REGO, THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA). Torno sem efeito o despacho de fl.300 e determino a intimação do executado para informar a fase atual do recurso interposto no âmbito dos autos de Embargos à Arrematação nº 0017645.26.2011.4.05.8100, tendo em vista a extinção desta execução. Após, conclusos.

20/08/2019há 2 anos

20 A.Vara Federal

20 a. Vara Federal

AUGUSTINO LIMA CHAVES Juiz Federal

Nro.Boletim 2019.000135

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL AUGUSTINO LIMA CHAVES

Expediente do Dia 20/08/2019 11:50

Execução Fiscal

24/05/2019há 2 anos

20 A.Vara Federal

20 a. Vara Federal

AUGUSTINO LIMA CHAVES Juiz Federal

Nro.Boletim 2019.000099

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL AUGUSTINO LIMA CHAVES

Expediente do Dia 24/05/2019 11:46

Execução Fiscal

1 - 0009203-38.1992.4.05.8100 FAZENDA NACIONAL X AUDIPLAN ASSESSORES DE EMPRESAS E OUTROS (Adv. MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA, PAULA MIRLLA BARBOSA MENDES, ANA LETICIA TEIXEIRA JALES, THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO, SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA, ANDRE DOS PRAZERES, DANIELLA MEDEIROS REGO, THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA). SENTENÇA: (...) Em sendo assim, declaro extinto o presente feito, com fulcro no inciso I do art. 156 do CTN c/c o inciso II do art. 924 do NCPC. Levantem-se as constrições existentes no âmbito destes autos. Sem custas ou honorários. Oportunamente, baixa na distribuição e arquivo. P.R.I.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Início do Processo
1992