Processo nº 0625235-57.2018.8.04.0015

Sarah Tayah Lima x Ime - Instituto Metropolitano de Ensino LTDA - Fametro

Andamento processual

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24/09/2020há 25 dias

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

1ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0342/2020

ADV: MARA BIANCA ROCHA LINS (OAB 4006/AM), ADV: ANTÔNIO LÚCIO PANTOJA JÚNIOR (OAB 8111/AM), ADV: KARINA SEFFAIR DE CASTRO DE ABREU (OAB 3780/AM), ADV: ADRIANA MONTEIRO RAMOS (OAB 4102/AM), ADV: IURI ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB 13487/AM), ADV: VÍTOR GODINHO DAS CHAGAS (OAB 14192/AM), ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 14866/AM) - Processo 0625235-57.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Sarah Tayah Lima - REQUERIDO: Ime - Instituto Metropolitano de Ensino Ltda - Fametro - Ante o exposto, com fundamento no art. 916, § 7º, do CPC, indefiro o pedido de parcelamento proposto pela requerida. Proceda-se à transferência do valor bloqueado em favor da parte exequente. Ademais, proceda-se à devolução à parte executado da entrada de 30% paga anteriormente. Após a expedição dos respectivos alvarás, nada mais havendo, arquivem-se os autos mediante as cautelas de praxe. Cumpra-se.

25/06/2020há 4 meses
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05/06/2020há 4 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

1ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0197/2020

ADV: VÍTOR GODINHO DAS CHAGAS (OAB 14192/AM), ADV: MARA BIANCA ROCHA LINS (OAB 4006/AM), ADV: IURI ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB 13487/AM) - Processo 0625235-57.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Ime - Instituto Metropolitano de Ensino Ltda - Fametro - De ordem da Exm.º Sr.º Dr.º Cássio André Borges dos Santos, Juiz de Direito respondendo exclusivamente por este Juizado, e diante do requerimento do Exequente, vem esta Secretaria, através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença e efetuar o pagamento da condenação devidamente atualizada, nos termos do art. 523, caput, do CPC. Na hipótese de não pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se ao início da execução através de bloqueio judicial através do Bacenjud, acrescendo a multa de 10% sobre montante da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

04/06/2020há 5 meses
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03/06/2020há 5 meses
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26/05/2020há 5 meses
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03/04/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

Conclusão de Acórdãos

Processo: 0625235-57.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 1ª Vara do Juizado Especial Cível

Recorrente: Ime - Instituto Metropolitano de Ensino (Fametro) Advogado: Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB: 13487/AM)

Advogado: Vitor Godinho das Chagas (OAB: 14192/AM)

Advogada: Mara Bianca Rocha Lins (OAB: 4006/AM)

Recorrida: Sarah Tayah Lima

Defensoria: Christiano Pinheiro da Costa

Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado

EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA AMPARAR O DIREITO PRETENDIDO. ALCUNHA VEXATÓRIA À AUTORA POR FUNCIONÁRIO DA EMPRESA REQUERIDA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI N.º 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos os autos em epÃgrafe, DECIDE a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, mantendo na Ãntegra a sentença de Primeiro Grau.”.

01/11/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

Julgamento Virtual

De ordem do Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal, Exmo (a). Dr (a). Irlena Leal Benchimol, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):

ADV: MARA BIANCA ROCHA LINS (OAB: 4006/AM) - IURI ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB: 13487/AM) - VITOR GODINHO DAS CHAGAS (OAB: 14192/AM) - Processo 062523557.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Ime - Instituto Metropolitano de Ensino (Fametro) - Recorrida : Sarah Tayah Lima - Relator: Irlena Leal Benchimol

21/10/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção II

Distribuição

1º Grau - Comarca da Capital

Turmas Recursais

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

A Secretaria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos os seguintes feitos:

Processo: 0625235-57.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 21/10/2019

Recorrente: Ime - Instituto Metropolitano de Ensino (Fametro) Advogados: Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB: 13487/AM) e outros

Recorrida: Sarah Tayah Lima

Defensoria: Christiano Pinheiro da Costa

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Mário Verçosa da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
31/10/2018 a 24/09/2020
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Indenização por Dano Moral
Juiz
Cássio André Borges dos Santos
Início do Processo
2018
Partes envolvidas