Processo nº 0000336-80.2019.5.14.0403

Deiverson Andrade da Costa x Departamento Estadual de Transito

TRT14 · 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
O processo teve origem no TRT da 14ª Região, em 29 de abril de 2019. Tem como partes envolvidas Deiverson Andrade da Costa, Edneia Sales de Brito, Departamento Estadual de Transito, Elizangela de Oliveira - ME.
Processo em andamento
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Andamento processual

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14/09/2021mês passado
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08/09/2021há 2 meses
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03/08/2021há 3 meses
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25/05/2021há 5 meses

4ª Vara do Trabalho de Rio Branco

Processo Nº ATOrd-0000336-80.2019.5.14.0403

RECLAMANTE DEIVERSON ANDRADE DA COSTA

ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC)

RECLAMADO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

RECLAMADO ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- DEIVERSON ANDRADE DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d86ca8 proferido nos autos.

Vistos os autos.

Intime-se o exequente para aduzir pedido compatível com o prosseguimento da execução, salientando que seu silêncio ensejará a aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a prática do ato.

Transcorrido o prazo em branco, aguarde-se nos termos do artigo 11-A da CLT.

RIO BRANCO/AC, 24 de maio de 2021.

EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR

Juiz(a) do Trabalho Titular

29/03/2021há 7 meses

4ª Vara do Trabalho de Rio Branco

Processo Nº ATOrd-0000336-80.2019.5.14.0403

RECLAMANTE DEIVERSON ANDRADE DA COSTA

ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC)

RECLAMADO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RECLAMADO ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- DEIVERSON ANDRADE DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b361da proferido nos autos.

Vieram os autos conclusos em razão da expiração do prazo para pagamento ou garantia da execução.

Intime-se o exequente para aduzir pedido compatível com o prosseguimento da execução, salientando que seu silêncio ensejará a aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a prática do ato.

Transcorrido o prazo em branco, aguarde-se nos termos do artigo 11-A da CLT.

RIO BRANCO/AC, 29 de março de 2021.

CAROLLINE REBELLATO SANCHES PIOVESAN

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

22/02/2021há 8 meses

4ª Vara do Trabalho de Rio Branco

Processo Nº ATOrd-0000336-80.2019.5.14.0403

RECLAMANTE DEIVERSON ANDRADE DA COSTA

ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC)

RECLAMADO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RECLAMADO ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo: 0000336-80.2019.5.14.0403

Exequente: DEIVERSON ANDRADE DA COSTA, CPF:

008.863.552-06

Executada: ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ:

08.880.610/0001-39; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, CNPJ: 01.005.762/0001-43

De ordem do Excelentíssimo Senhor EDSON CARVALHO BARROS JÚNIOR, Juiz Titular da 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, fica CITADO (A) ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 08.880.610/0001-39, atualmente em lugar incerto ou não sabido, executado (a), para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução no valor de R$9.964,42 (nove mil e novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) , observando a gradação legal do art.8355 doCódigo de Processo Civill ou do art.111 da Lei n.6.8300/80. Caso não pague, nem garanta a execução no prazo supra, serão penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento da dívida . E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Região.

RIO BRANCO/AC, 19 de fevereiro de 2021.

CLAUDIA REJANE SILVA DA CONCEICAO RAMALHO

08/07/2020ano passado

4ª Vara do Trabalho de Rio Branco

Processo Nº ATOrd-0000336-80.2019.5.14.0403

AUTOR DEIVERSON ANDRADE DA COSTA

ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC)

RÉU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

RÉU ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo: 0000336-80.2019.5.14.0403

Exequente: DEIVERSON ANDRADE DA COSTA, CPF:

008.863.552-06

Executada: ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ:

08.880.610/0001-39; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CNPJ: 01.005.762/0001-43

De ordem do Excelentíssimo Senhor EDSON CARVALHO BARROS JÚNIOR, Juiz Titular da 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, fica INTIMADO , ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 08.880.610/0001-39 atualmente em lugar incerto ou não sabido, executado , para ciência da conta de liquidação, nos termos do artigo 879, §§ 2º e 3º da CLT.

E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Região.

RIO BRANCO/AC, 07 de julho de 2020.

MARGARETH BARBOSA DA SILVA

27/05/2020ano passado

4ª Vara do Trabalho de Rio Branco

Processo Nº ATOrd-0000336-80.2019.5.14.0403

AUTOR DEIVERSON ANDRADE DA COSTA

ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC)

RÉU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

RÉU ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- DEIVERSON ANDRADE DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos os autos.

Os autos vieram conclusos em razão do seu retorno do Egrégio TRT.

I. Considerando que a decisão transitou em julgado e é ilíquida, podendo a conta ser elaborada pelas partes ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, nos termos do § 3º, do art. 879 da CLT, em razão da economia e celeridade processuais, nos termos do art. 765 da CLT, não sendo a liquidação fase de execução que dependa de impulso exclusivo das partes, determino a intimação das partes para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem cálculos, nos termos do art. 879, §1-B da CLT.

II. Desde já fixa-se que:

a) a não apresentação da conta pela parte reclamante pode implicar em início da contagem de prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT;

b) a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT;

c) a apresentação de cálculos por apenas uma das partes, poderá gerar a homologação imediata deste se em consonância com o título executivo;

d) se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do executado, sucumbente na fase de conhecimento, isso porque foi ele quem deu causa à sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

II. Após, conclusos.

RIO BRANCO/AC, 27 de maio de 2020.

JOANA MARIA SA DE ALENCAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT14 · 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco
Data de tramitação
29/04/2019 a 14/09/2021
Natureza
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Deiverson Andrade da Costa
Polo ativo (principal)
Edneia Sales de Brito
Advogado envolvido • OAB 2874/AC
Parte ré
Departamento Estadual de Transito
Polo passivo (principal)
Elizangela de Oliveira - ME
Polo passivo (principal)
Fontes de informações
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