Processo n. 0803003-35.2019.8.02.0000 do TJAL

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Processo de S/a Leão Irmãos Açúcar E Álcool X Nobre Patrimonial Administração E Consultoria Ltda. possui 7 publicações no Diário de Justiça do Estado de Alagoas. Tem como partes envolvidas Ayrton Alencar de Gusmão Silva, Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool, Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite, André Vinícios C. de Melo, Bárbara Nunes Silva, Gabriela Buarque Pereira Silva, George Silva Melo, Jairo Silva Melo, Maria Nidette de Vasconcelos Toledo, Marília Araújo Gomes Lima, Nobre Patrimonial Administração e Consultoria Ltda., Vicente Normande Vieira.

Andamento processual

29/10/2019há 5 meses
Juntada de Documento
Arquivado Definitivamente
24/10/2019há 5 meses
Certidão Emitida Agravo de Instrumento n.º 0803003-35.2019.8.02.0000 Agravante: S/A Leão Irmãos Açúcar e ÁlcoolAdvogado: Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL)Advogado: Orlando Monteiro Cavalcanti Manso (OAB: 11503/AL)Agravado: Nobre Patrimonial Administração e Consultoria Ltda.Advogado: Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL)Advogado: George Silva Melo (OAB: 3998/AL)Advogado: Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL)Advogado: Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL)Advogada: Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL)Advogado: André Vinícios C. de Melo (OAB: 13326/AL)Advogado: Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL)Advogada: Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL)Advogada: Gabriela Buarque Pereira Silva (OAB: 16595/AL) CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO, que transcorreu o prazo, sem que as partes interpusessem quaisquer recursos ao Acórdão/Decisão Monocrática supra. Certifico ademais, que em decorrência do trânsito em julgado do presente feito, promovi o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Maceió, 23 de outubro de 2019 Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) da 1ª Câmara Cível
27/09/2019há 6 meses
Publicado
Certidão Emitida CERTIDÃO Certifico que, no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Alagoas de 27/09/2019, foi disponibilizada a conclusão do acórdão retro, considerada publicada em 30/09/2019 , nos termos do art. 943, §2º, do CPC c/c o art 4º. §3º, da Lei nº 11.419/2006. O referido é verdade, dou fé. Maceió, 27 de setembro de 2019. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) da 1ª Câmara Cível

Tribunal de Justiça

1ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC.

3 Agravo de Instrumento nº 0803003-35.2019.8.02.0000 , de Messias, Vara do Único Ofício de Messias

Agravante : S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool

Advogado : Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL)

Advogado : Orlando Monteiro Cavalcanti Manso (OAB: 11503/AL)

Agravado : Nobre Patrimonial Administração e Consultoria Ltda.

Advogado : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL)

Advogado : George Silva Melo (OAB: 3998/AL)

Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL)

Advogado : Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL)

Advogada : Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL)

Advogado : André Vinícios C. de Melo (OAB: 13326/AL)

Advogado : Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL)

Advogada : Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL)

Advogada : Gabriela Buarque Pereira Silva (OAB: 16595/AL)

Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo

Revisor:

EMENTA :EMENTA: DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. PARTE AGRAVANTE QUE BUSCA A REFORMA DE DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR REQUESTADA PELA PARTE AUTORA, ORA AGRAVADA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A RECORRENTE CESSASSE QUALQUER ATO TENDENTE A MOLESTAR A POSSE DA ORA RECORRIDA. PARTE AGRAVANTE QUE SE LIMITOU A SUSCITAR QUESTÕES REFERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL LITIGIOSO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO QUE, NOS TERMOS DO ART. 567, DO CPC/15, SE FUNDA, APENAS, NA COMPROVAÇÃO DA POSSE E NO RECEIO DE QUE ESTA ÚLTIMA VENHA A SER TURBADA/ESBULHADA. PARTE AUTORA QUE ACOSTOU À EXORDIAL DOCUMENTOS CAPAZES DE INDICAR O EXERCÍCIO PRÉVIO DA POSSE DEFENDIDA ATRAVÉS DA AÇÃO DE ORIGEM. ALEGAÇÕES QUANTO À OCORRÊNCIA DE CRIMES/FRAUDES PELA RECORRENTE, AS QUAIS DEVERÃO SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA E ESPECÍFICA PARA ESSE FIM. DECISÃO QUE MERECE SER MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.

25/09/2019há 6 meses
Processo Julgado O Exmº. Sr. Des Otávio Leão Praxedes que havia solicitado vista concordou com o relator ,ficando a seguinte decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão agravada, nos termos do voto do relator.
Encaminhado à Secretaria
Certidão Emitida CERTIDÃO DE JULGAMENTO 0803003-35.2019.8.02.0000 Agravo de Instrumento Messias Agravante: S/A Leão Irmãos Açúcar e ÁlcoolAdvogado: Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL)Advogado: Orlando Monteiro Cavalcanti Manso (OAB: 11503/AL)Agravado: Nobre Patrimonial Administração e Consultoria Ltda.Advogado: Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL)Advogado: George Silva Melo (OAB: 3998/AL)Advogado: Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL)Advogado: Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL)Advogada: Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL)Advogado: André Vinícios C. de Melo (OAB: 13326/AL)Advogado: Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL)Advogada: Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL)Advogada: Gabriela Buarque Pereira Silva (OAB: 16595/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Origem: Messias Certifico que o/a 1ª Câmara Cível, assim decidiu: O Exmº. Sr. Des Otávio Leão Praxedes que havia solicitado vista concordou com o relator ,ficando a seguinte decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão agravada, nos termos do voto do relator.. Estavam presentes na sessão de julgamento: Des. Fábio José Bittencourt Araújo, Des. Otávio Leão Praxedes e Des. Paulo Barros da Silva Lima. Presidiu a sessão o Exmo. Senhor Des. Paulo Barros da Silva Lima. Para constar lavro a presente certidão, do que dou fé. Maceió, 25 de setembro de 2019. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) do 1ª Câmara Cível
Conhecido o recurso de ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão agravada, nos termos do voto do relator.
20/09/2019há 6 meses
Concluso ao Magistrado que pediu Vista
18/09/2019há 6 meses
Adiado Por Vista O Exmº. Sr. Des. relator votou no sentido de CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão agravada,Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Exmº. Sr. Des. Otávio Leão Praxedes que informou trará os autos na sessão a realizar-se no dia 25 de setembro do corrente ano;o Exmº. Sr. Des.Paulo Barros da Silva Lima irá aguadar o retorno de vista para o seu pronunciamento.Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Exmº. Sr. Des. Otávio Leão Praxedes que informou trará os autos na sessão a realizar-se no dia 25 de setembro do corrente ano;o Exmº. Sr. Des.Paulo Barros da Silva Lima irá aguadar o retorno de vista para o seu pronunciamento.Falou em defesa do agravante o advogado Dr. Ayrton Alencar de Gusmão Silva e em defesa do agravado Dr.ª. Gabriela Buarque Pereira Silva. Próxima pauta: 25/09/2019 09:30
Certidão Emitida CERTIDÃO DE VISTA 0803003-35.2019.8.02.0000 Agravo de Instrumento Messias Agravante: S/A Leão Irmãos Açúcar e ÁlcoolAdvogado: Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL)Advogado: Orlando Monteiro Cavalcanti Manso (OAB: 11503/AL)Agravado: Nobre Patrimonial Administração e Consultoria Ltda.Advogado: Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL)Advogado: George Silva Melo (OAB: 3998/AL)Advogado: Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL)Advogado: Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL)Advogada: Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL)Advogado: André Vinícios C. de Melo (OAB: 13326/AL)Advogado: Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL)Advogada: Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL)Advogada: Gabriela Buarque Pereira Silva (OAB: 16595/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Origem: Messias Certifico que O Exmº. Sr. Des. relator votou no sentido de CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão agravada,Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Exmº. Sr. Des. Otávio Leão Praxedes que informou trará os autos na sessão a realizar-se no dia 25 de setembro do corrente ano;o Exmº. Sr. Des.Paulo Barros da Silva Lima irá aguadar o retorno de vista para o seu pronunciamento.Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Exmº. Sr. Des. Otávio Leão Praxedes que informou trará os autos na sessão a realizar-se no dia 25 de setembro do corrente ano;o Exmº. Sr. Des.Paulo Barros da Silva Lima irá aguadar o retorno de vista para o seu pronunciamento.Falou em defesa do agravante o advogado Dr. Ayrton Alencar de Gusmão Silva e em defesa do agravado Dr.ª. Gabriela Buarque Pereira Silva.. Estavam Presentes na sessão de julgamento: Des. Fábio José Bittencourt Araújo, Des. Otávio Leão Praxedes e Des. Paulo Barros da Silva Lima. Presidiu a sessão o Exmo. Senhor Des. Paulo Barros da Silva Lima. Certifico, ainda, que, nesta data, faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador que solicitou vista dos autos. Para constar lavro a presente certidão, do que dou fé. Maceió, 18 de setembro de 2019. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) do 1ª Câmara Cível
09/09/2019há 7 meses
Certidão Emitida CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que intimei a Procuradoria Geral da Justiça, da pauta de julgamento da Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18 de setembro de 2019, às 9:30h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, conforme e-mail anexado ao processo nº 0722855-39.2016 fls.822. Maceió, 9 de setembro de 2019. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) da 1ª Câmara Cível Belª. Beatriz Rodrigues Lisboa Secretária Substituta da 1ª Câmara Cível
Certidão Emitida TERMO DE CERTIDÃO Certifico que, nos termos do Ato Normativo nº 01/2012, o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 18/09/2019, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 06/09/2019, tendo sido a mesma afixada no mural informativo jurisdicional desta Corte de Justiça. * Republicado por Incorreção. Maceió, 9 de setembro de 2019. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) da 1ª Câmara Cível Belª. Beatriz Rodrigues Lisboa Secretária Substituta da 1ª Câmara Cível

Tribunal de Justiça

1ª Câmara Cível

22 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803003-35.2019.8.02.0000

Comarca: Messias

Vara: Vara do Único Ofício de Messias

Agravante : S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool

Advogado : Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL)

Advogado : Orlando Monteiro Cavalcanti Manso (OAB: 11503/AL)

Agravado : Nobre Patrimonial Administração e Consultoria Ltda.

Advogado : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL)

Advogado : George Silva Melo (OAB: 3998/AL)

Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL)

Advogado : Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL)

Advogada : Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL)

Advogado : André Vinícios C. de Melo (OAB: 13326/AL)

Advogado : Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL)

Advogada : Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL)

Advogada : Gabriela Buarque Pereira Silva (OAB: 16595/AL)

Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo

06/09/2019há 7 meses
Certidão Emitida TERMO DE CERTIDÃO Certifico que, nos termos do Ato Normativo nº 01/2012, o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 18/09/2019, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 06/09/2019, tendo sido a mesma afixada no mural informativo jurisdicional desta Corte de Justiça. Maceió, 6 de setembro de 2019 Belª. Beatriz Rodrigues Lisboa Secretária Substituta 1ª Câmara Cível

Tribunal de Justiça

1ª Câmara Cível

22 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803003-35.2019.8.02.0000

Comarca: Messias

Vara: Vara do Único Ofício de Messias

Agravante : S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool

Advogado : Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL)

Advogado : Orlando Monteiro Cavalcanti Manso (OAB: 11503/AL)

Agravado : Nobre Patrimonial Administração e Consultoria Ltda.

Advogado : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL)

Advogado : George Silva Melo (OAB: 3998/AL)

Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL)

Advogado : Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL)

Advogada : Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL)

Advogado : André Vinícios C. de Melo (OAB: 13326/AL)

Advogado : Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL)

Advogada : Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL)

Advogada : Gabriela Buarque Pereira Silva (OAB: 16595/AL)

Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo

05/09/2019há 7 meses
Inclusão em pauta Para 18/09/2019
05/07/2019há 9 meses
Certidão Emitida CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Certifico que foi disponibilizado(a) no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas, em 05/07/2019, o(a) despacho/decisão retro, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006. Maceió, 05 de julho de 2019. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) da 1ª Câmara Cível
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL
Data de tramitação
29/10/2019 a 29/10/2019
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Ayrton Alencar de Gusmão Silva
Advogado envolvido
S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool
Agravante
Parte ré
André Vinícios C. de Melo
Advogado envolvido
Documentos anexos
Documentação.pdf
Contrato Social.pdf
Documentação.pdf
Documentação.pdf
Documentação.pdf