Processo Nº 2119594-13.2019.8.26.0000

Terpenoil Tecnologia Orgânica Ltda. x Vivência Tecnologia Ambientais LTDA

O processo possui 7 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Celso de Lima Buzzoni, Terpenoil Tecnologia Orgânica Ltda., Ariovaldo Aparecido Teixeira, Marcelo Caldeira de Paulo, Vivência Tecnologia Ambientais LTDA.

Andamento processual

24/10/2019há 8 meses
Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]
Processo encaminhado para o Arquivo Termo de Encaminhamento ao Arquivo [Digital]
18/09/2019há 10 meses
Publicado em Disponibilizado em 17/09/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2893
17/09/2019há 10 meses
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
Prazo

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 11º Grupo (21ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2119594-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Terpenoil Tecnologia Orgânica Ltda. - Agravado: VIVÊNCIA TECNOLOGIA AMBIENTAIS LTDA - Magistrado(a) Maia da Rocha - Deram

provimento ao recurso. V. U. - *COMPETÊNCIA DECISÃO IMPUGNADA QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA DO TRABALHO POR CONSIDERAR QUE A AÇÃO EM ANÁLISE É ORIUNDA DE RELAÇÃO DE TRABALHO IMPOSSIBILIDADE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL É DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL A COMPETÊNCIA PARA JULGAR DE CAUSA ENVOLVENDO PEDIDO DE PAGAMENTO DE VERBAS DERIVADAS DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM QUE NÃO HAJA PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO REQUERENTE E REQUERIDA QUE APONTAM A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA AÇÃO DE ORIGEM - DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Celso de Lima Buzzoni (OAB: 39876/SP) - Ariovaldo Aparecido Teixeira (OAB: 89679/SP) - Marcelo Caldeira de Paulo (OAB: 265407/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107

12/09/2019há 10 meses
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20190000749965, com 8 folhas.
Julgado virtualmente Deram provimento ao recurso. V. U.
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
05/09/2019há 10 meses
Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2019há 10 meses
Processo encaminhado para o Magistrado
Expedido Certidão de Decurso de Prazo DECURSO - NÃO HOUVE OPOSIÇÃO JV
12/08/2019há 11 meses
Publicado em Disponibilizado em 09/08/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2866
09/08/2019há 11 meses
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho - [Digital]
Prazo

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 11º Grupo (21ª Câmara Direito Privado)

Despacho

2119594-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Terpenoil Tecnologia Orgânica Ltda. - Agravado: VIVÊNCIA TECNOLOGIA AMBIENTAIS LTDA - Vistos, Voto nº 35185, para julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Maia da Rocha - Advs: Celso de Lima Buzzoni (OAB: 39876/SP) - Ariovaldo Aparecido Teixeira (OAB: 89679/SP) - Marcelo Caldeira de Paulo (OAB: 265407/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107

07/08/2019há 11 meses
Conclusos para o Relator
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
Despacho Vistos, Voto nº 35185, para julgamento virtual. Int.
Expedido Certidão de Decurso de Prazo DECURSO - SEM APRESENTAÇÃO CONTRAMINUTA
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
31/05/2019 a 24/10/2019
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Representação comercial
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Documentos anexos
Documento 3.pdf
Documento 5.pdf
Documento 7.pdf
Certidões.pdf
Termos.pdf