Processo nº 0004141-52.2019.8.26.0566

Sônia Cristina Juliano Gualtieri x Mario José Pereira Júnior

O processo possui 12 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Murilo de Conti Stuque, Sônia Cristina Juliano Gualtieri, Mario José Pereira Júnior.

Andamento processual

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19/10/2020ontem

São Carlos

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR ROWE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0221/2020

Processo 0004141-52.2019.8.26.0566 (processo principal 1011099-71.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Sônia Cristina Juliano Gualtieri - Mario José Pereira Júnior - Manifeste-se a exequente, em 10 dias, sobre a certidão negativa de oficial de justiça às fls.104. - ADV: MURILO DE CONTI STUQUE (OAB 406127/SP)

16/10/2020há 4 dias

São Carlos

Cível

4ª Vara Cível

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JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR ROWE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0220/2020

Processo 0004141-52.2019.8.26.0566 (processo principal 1011099-71.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Sônia Cristina Juliano Gualtieri - Mario José Pereira Júnior - Vistos, Expeça o cartório mandado para tentativa de penhora e avaliação e remoção de tantos bens quantos forem necessários, conforme determinado na decisão de fls. 70. Intimem-se. - ADV: MURILO DE CONTI STUQUE (OAB 406127/SP)

11/09/2020mês passado

São Carlos

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR ROWE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0194/2020

Processo 0004141-52.2019.8.26.0566 (processo principal 1011099-71.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Sônia Cristina Juliano Gualtieri - Mario José Pereira Júnior - “Pesquisa INFOJUD efetuada com resultado infrutífero.” - ADV: MURILO DE CONTI STUQUE (OAB 406127/SP)

21/08/2020há 2 meses

São Carlos

Cível

4ª Vara Cível

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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR ROWE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0180/2020

Processo 0004141-52.2019.8.26.0566 (processo principal 1011099-71.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Sônia Cristina Juliano Gualtieri - Mario José Pereira Júnior - “Ciência quanto ao desbloqueio do veículo efetuado” - ADV: MURILO DE CONTI STUQUE (OAB 406127/SP)

18/08/2020há 2 meses

São Carlos

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR ROWE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0177/2020

Processo 0004141-52.2019.8.26.0566 (processo principal 1011099-71.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Sônia Cristina Juliano Gualtieri - Mario José Pereira Júnior - Vistos, 1) Ante o desinteresse da exequente, libere-se o bloqueio do veículo realizado através do RENAJUD. 2) A penhora das quotas sociais da eireli é discutível, já que pode ser inexequível, na medida que não há pluralidade de sócios. Porém, no caso dos autos, sua apreciação nesse momento é prematura, visto que não foram descartadas todas as possibilidades de encontrar bens do executado, passíveis de penhora, dentro da ordem estabelecida no art. 835 do CPC. Assim, por ora, determino: a) a realização da pesquisa INFOJUD, mediante o prévio recolhimento da taxa pertinente, b) expedição de mandado para tentativa de penhora e avaliação e remoção de tantos bens quantos forem necessários e c) pesquisa de imóveis através do ARISP, que deverá ser efetivada pela própria exequente e trazida aos autos. Caso infrutíferas, tornem conclusos para análise do pedido de penhora das quotas sociais da eireli indicada pela exequente. Intime(m)-se. (REQUERENTE RECOLHER DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E TAXA PARA PESQUISA INFOJUD) - ADV: MURILO DE CONTI STUQUE (OAB 406127/SP)

20/07/2020há 3 meses

São Carlos

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4ª Vara Cível

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RELAÇÃO Nº 0156/2020

Processo 0004141-52.2019.8.26.0566 (processo principal 1011099-71.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Sônia Cristina Juliano Gualtieri - Mario José Pereira Júnior - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do NCPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. A parte embargante observou o prazo de oposição dos embargos, previsto no art. 1.023 do NCPC. Assim, conheço dos embargos de declaração de fls. 54/55, dado que tempestivos, porém, no mérito, nego-lhes provimento, pois não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro na decisão embargada. Ao contrário do que aduz a exequente a fls. 55, primeiro parágrafo, de que não foi intimada dos resultados das pesquisas juntadas a fls. 43-46, pela leitura da certidão de fls. 48 é possível constatar que seu procurador foi devidamente intimado pelo DJE acerca da decisão de fls. 42 (no caso de bloqueio dos veículos encontrados, deveria se manifestar no prazo de 15 dias e, no silêncio, ao arquivo), bem como de que foi realizado bloqueio - parte final da certidão. Assim sendo, não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Saliento ainda que, ao contrário do que afirmado pela exequente, a pesquisa junto ao Renajud encontrou um veículo cadastrado em nome do executado (fls. 43/46),

havendo bloqueio de transferência (fls. 45). Assim, antes de apreciar o pedido de penhora das quotas sociais, manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, se não tem interesse no bloqueio do veículo, a fim de que seja levantada a constrição. Intime-se. - ADV: MURILO DE CONTI STUQUE (OAB 406127/SP)

19/06/2020há 4 meses

São Carlos

Cível

4ª Vara Cível

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0135/2020

Processo 0004141-52.2019.8.26.0566 (processo principal 1011099-71.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Sônia Cristina Juliano Gualtieri - Mario José Pereira Júnior - “Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios no prazo legal”. - ADV: MURILO DE CONTI STUQUE (OAB 406127/SP)

11/06/2020há 4 meses
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10/06/2020há 4 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de São Carlos, SP
Data de tramitação
31/05/2019 a 19/10/2020
Natureza
Cumprimento de Sentença
Assunto
Locação de Imóvel
Início do Processo
2019
Partes envolvidas