Processo nº 2124284-85.2019.8.26.0000

Cassia Benatti dos Santos Figueiredo Batista x Gafisa S/A

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Camilla Benedetti, Cassia Benatti dos Santos Figueiredo Batista, Cledson Figueiredo Batista, Francis Ted Fernandes, Gafisa S/A.

Andamento processual

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27/05/2020há 5 meses
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09/03/2020há 8 meses
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06/03/2020há 8 meses
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 14º Grupo (27ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2124284-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: CLEDSON FIGUEIREDO BATISTA e outro - Agravado: Gafisa SA - Magistrado (a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A BAIXA DA HIPOTECA. INCONFORMISMO DOS AUTORES DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO QUE ESTÁ A EXIGIR O DESENVOLVIMENTO REGULAR DO CONTRADITÓRIO, COM A DILAÇÃO PROBATÓRIA ADEQUADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Camilla Benedetti (OAB: 222240/SP) - Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar

27/02/2020há 8 meses
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20200000135419, com 6 folhas.
Julgado virtualmente RECURSO NÃO PROVIDO V.U.*
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
19/02/2020há 8 meses
Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
06/06/2019 a 27/05/2020
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO CIVIL-Coisas-Promessa de Compra e Venda
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte ré
Francis Ted Fernandes
Advogado envolvido
Gafisa S/A
Agravado