Processo nº 800XXXX-31.2019.8.05.0000

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Seção Cível de Direito Privado

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 8 de Junho de 2020

DESPACHO

800XXXX-31.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)

Jurisdição: Tribunal De Justiça

Embargante: Antonio Murilo De Lemos Ribeiro

Advogado: Morgana Bonifacio Brige Ferreira (OAB:1188800A/BA)

Embargante: Lydia Duarte Sepulveda

Advogado: Morgana Bonifacio Brige Ferreira (OAB:1188800A/BA)

Embargado: Banco Do Brasil S/a

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:3831600A/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Quarta Câmara Cível

________________________________________

Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 800XXXX-31.2019.8.05.0000.2.ED

Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

EMBARGANTE: ANTONIO MURILO DE LEMOS RIBEIRO e outros

Advogado (s): MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (OAB:1188800A/BA)

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado (s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:3831600A/BA)

II

DESPACHO

Intime-se a parte embargada para responder o recurso horizontal, no prazo de lei.

Conclusos, após.

Salvador, 8 de Janeiro de 2021.

HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI

RELATORA

Diretoria de Distribuição do 2º Grau.

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 24 de Novembro de 2020

DESPACHO

800XXXX-31.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento

Jurisdição: Tribunal De Justiça

Agravante: Antonio Murilo De Lemos Ribeiro

Advogado: Morgana Bonifacio Brige Ferreira (OAB:1188800A/BA)

Agravante: Lydia Duarte Sepulveda

Advogado: Morgana Bonifacio Brige Ferreira (OAB:1188800A/BA)

Agravado: Banco Do Brasil S/a

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:0038316/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Quarta Câmara Cível

________________________________________

Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 800XXXX-31.2019.8.05.0000

Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

AGRAVANTE: ANTONIO MURILO DE LEMOS RIBEIRO e outros

Advogado (s): MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (OAB:1188800A/BA)

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado (s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:0038316/BA)

II

DESPACHO

Considerando o quanto decidido nos autos do Pedido de Providências nº 000XXXX-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor Nacional de Justiça, bem como as recomendações publicadas no site desta Corte (http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobreocadastro-de-recurso-agravo-internoeembargos-de-declaracao/), CONCEDO aos Embargantes ANTONIO MURILO LEMOS e LYDIA DUARTE SEPULVEDA prazo quinquidial, para que providenciem o cadastramento, no PJE 2º Grau, como novo recurso/processo interno, dos Embargos de Declaração interpostos no ID 7405094, para que retome a sua tramitação com numeração própria (acrescida do “.1.ED”).

Salvador, 25 de Novembro de 2020.

HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI

RELATORA