Processo nº 1005179-10.2019.8.26.0590

Sonia Aparecida da Nobrega x Condomínio Edifício Presidente

TJSP · Foro de São Vicente, SP
Cível · Embargos à Execução
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
Processo em andamento
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13/10/2020há 2 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (26ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 22 DE OUTUBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA (SESSÃO TELEPRESENCIAL), COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ3.3.1.2@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIAAO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO), SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADA. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.

47 - 1005179-10.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Relator Antonio Nascimento - Apelante: Sonia Aparecida da Nobrega (Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio Edifício Presidente - Advogado: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP) (Fls: 34) - Advogada: Elizabeth Nathalie Zeferino Aguiar (OAB: 379358/SP) (Fls: 10 ap) -Advogado: Rogner Palasson Aguiar (OAB: 379526/SP)

27/08/2020há 2 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 3

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2020

Remessa Necessária Cível 3

1005179-10.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1005179-10.2019.8.26.0590; Despesas Condominiais; Apelante: Sonia Aparecida da Nobrega (Justiça Gratuita); Advogado: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP); Apelado: Condomínio Edifício Presidente; Advogada: Elizabeth Nathalie Zeferino Aguiar (OAB: 379358/SP); Advogado: Rogner Palasson Aguiar (OAB: 379526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

30/06/2020há 2 anos
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
08/06/2020há 2 anos
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2020há 2 anos

São Vicente

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE CARVALHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0048/2020

Processo 1005179-10.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1008757-15.2018.8.26.0590) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sonia Aparecida da Nobrega - Condomínio Edifício Presidente - Os prazos processuais estão suspensos, entre 25.03.20 e 30.04.2020, em razão do disposto nos artigos 1º e 5º, caput, do Prov. CSM nº 2549/2020, motivo pelo qual, enquanto subsistir a situação excepcional de prevenção ao contágio do novo coronavírus (art. 1º), além das exclusivas matérias cíveis previstas no art. 4º, II, VeVI, “a suspensão prevista no caput (do art. 5º) não obsta a prática de ato processual necessário à preservação de direitos e de natureza urgente, respeitado o disposto no artigo 4º deste Provimento” (art. 5º, §1º, Prov. 2549/2020). Ainda assim, o Poder Judiciário de São Paulo, em ininterrupto trabalho remoto, para garantia dos princípios da celeridade e da duração razoável do processo, dará o andamento possível nas demais demandas em curso, mantida a suspensão das audiências (art. 5º, caput), pelos riscos inerentes. Neste caso concreto, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado/SP, mediante as anotações de praxe. Sem prejuízo, por determinação do item 1, do Comunicado Conjunto nº 255/2020, “Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, todas as decisões, despachos, sentenças e atos ordinatórios devem ser enviados à publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), bem como aos órgãos conveniados pela intimação eletrônica via portal, vedada apenas a contagem de prazo, que passará a fluir somente com a normalização do expediente forense”. Int. - ADV: EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/ SP), ROGNER PALASSON AGUIAR (OAB 379526/SP), ELIZABETH NATHALIE ZEFERINO AGUIAR (OAB 379358/SP)

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