Processo Nº 5010728-56.2016.4.04.7000

O processo possui 4 publicações no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Tem como partes envolvidas Emerson Braga Corteletti, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, União - Advocacia Geral da União (Réu).

Andamento processual

27/08/2019há 10 meses

Publicações Judiciais

3ª Turma

3ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO

Determino a republicação dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2019, terça-feira, devido a alteração do horário da Sessão para as 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

0000482 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010728-56.2016.4.04.7000/PR

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

APELADO: EMERSON BRAGA CORTELETTI (AUTOR)

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)

12/08/2019há 11 meses

Publicações Judiciais

3ª Turma

3ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2019, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

0000482 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010728-56.2016.4.04.7000/PR

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

APELADO: EMERSON BRAGA CORTELETTI (AUTOR)

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)

27/06/2019ano passado

Publicações Judiciais

3ª Turma

3ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2019, terça-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

0000269 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010728-56.2016.4.04.7000/PR

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

APELADO: EMERSON BRAGA CORTELETTI (AUTOR)

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)

13/06/2019ano passado

Publicações Judiciais

3ª Turma

3ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2019, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

0000269 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010728-56.2016.4.04.7000/PR

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

APELADO: EMERSON BRAGA CORTELETTI (AUTOR)

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF4 · Comarca · Curitiba, PR
Natureza
Apelação/remessa Necessária
Início do Processo
2016