Processo nº 0000322-79.2019.5.05.0037

Pedro Paulo Rego da Cruz x Braserv Servicos de Petroleo LTDA

TRT5 · 37ª Vara do Trabalho de Salvador
Execução Provisória em Autos Suplementares
Processo em andamento
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26/07/2021há 2 meses
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26/03/2021há 6 meses
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22/10/2020há 11 meses
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37ª. Vara do Trabalho de Salvador

Processo Nº ExProvAS-0000322-79.2019.5.05.0037

EXEQUENTE PEDRO PAULO REGO DA CRUZ

ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802/BA)

EXECUTADO JP SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613/BA)

ADVOGADO Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA)

EXECUTADO BRASERV SERVICOS DE PETROLEO LTDA

EXECUTADO ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO PAULO REGO DA CRUZ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fica notificado para tomar ciência da Sentença de Id nº.:84bc974.

SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020.

ANDREA APARECIDA DE ANDRADE LIMA

Servidor

37ª. Vara do Trabalho de Salvador

Processo Nº ExProvAS-0000322-79.2019.5.05.0037

EXEQUENTE PEDRO PAULO REGO DA CRUZ

ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802/BA)

EXECUTADO JP SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613/BA)

ADVOGADO Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA)

EXECUTADO BRASERV SERVICOS DE PETROLEO LTDA

EXECUTADO ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE

PETROLEO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA , com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:“….julgo PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos, conforme fundamentação supra, a qual integra este decisum como se aqui estivesse transcrita, para, homologando as contas apresentadas pela Calculista da Vara, fixar o crédito líquido da exequente em R$62.355,40 e o quantum debeatur em R$63.200,93 , atualizado até 01/11/2020. Tais valores deverão ser acrescidos de juros e correção monetária até a data do seu efetivo pagamento, observando-se os descontos legais cabíveis a título de Imposto de Renda e contribuição previdenciária e a cobrança de custas processuais…..”

SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020.

ANDREA APARECIDA DE ANDRADE LIMA

37ª. Vara do Trabalho de Salvador

Processo Nº ExProvAS-0000322-79.2019.5.05.0037

EXEQUENTE PEDRO PAULO REGO DA CRUZ

ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802/BA)

EXECUTADO JP SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613/BA)

ADVOGADO Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA)

EXECUTADO BRASERV SERVICOS DE PETROLEO LTDA

EXECUTADO ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JP SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) JP SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA , com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:“….julgo PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos, conforme fundamentação supra, a qual integra este decisum como se aqui estivesse transcrita, para, homologando as contas apresentadas pela Calculista da Vara, fixar o crédito líquido da exequente em R$62.355,40 e o quantum debeatur em R$63.200,93 , atualizado até 01/11/2020. Tais valores deverão ser acrescidos de juros e correção monetária até a data do seu efetivo pagamento, observando-se os descontos legais cabíveis a título de Imposto de Renda e contribuição previdenciária e a cobrança de custas processuais…..”

SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020.

ANDREA APARECIDA DE ANDRADE LIMA

15/05/2020ano passado

37ª. Vara do Trabalho de Salvador

Processo Nº ExProvAS-0000322-79.2019.5.05.0037

EXEQUENTE PEDRO PAULO REGO DA CRUZ

ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802/BA)

EXECUTADO JP SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613/BA)

ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANÇA PEREIRA(OAB: 25095/BA)

ADVOGADO Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA)

ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA AQUINO(OAB: 33244/BA)

EXECUTADO BRASERV SERVICOS DE PETROLEO LTDA

EXECUTADO ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO PAULO REGO DA CRUZ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fica notificado para tomar ciência dos embargos de declaração de ID f95417e.

SALVADOR/BA, 15 de maio de 2020.

ANDREA APARECIDA DE ANDRADE LIMA

13/04/2020ano passado

37ª. Vara do Trabalho de Salvador

Processo Nº ExProvAS-0000322-79.2019.5.05.0037

EXEQUENTE PEDRO PAULO REGO DA CRUZ

ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802/BA)

EXECUTADO JP SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA AQUINO(OAB: 33244/BA)

ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANÇA PEREIRA(OAB: 25095/BA)

EXECUTADO BRASERV SERVICOS DE PETROLEO LTDA

EXECUTADO ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASERV SERVICOS DE PETROLEO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) BRASERV SERVICOS DE PETROLEO LTDA , com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: “…julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO apresentada pela reclamada, no termos da fundamentação supra que integra plenamente este decisum para, homologando as contas apresentadas pelo Calculista da Vara, fixar o crédito líquido do reclamante em R$66.390,3, e o quantum debeatur em R$97.272,83, atualizado até 01.04.2020. Tais valores deverão ser acrescidos de juros e correção monetária até a data do seu efetivo pagamento, observando-se os descontos legais cabíveis a título de contribuição previdenciária e a cobrança de custas processuais…”

SALVADOR/BA, 13 de abril de 2020.

ANDREA APARECIDA DE ANDRADE LIMA

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT5 · 37ª Vara do Trabalho de Salvador
Data de tramitação
27/05/2019 a 26/07/2021
Natureza
Execução Provisória em Autos Suplementares
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Leandro Coelho Diniz
Advogado envolvido • OAB 19802/BA
Pedro Paulo Rego da Cruz
Polo ativo (principal)
Parte ré
Braserv Servicos de Petroleo LTDA
Polo passivo (principal)
JP Serviços de Petroleo LTDA
Polo passivo (principal)