Processo nº 0141140-16.2019.8.06.0001

Moises Claro de Souza x Bat Serviços Digitais EIRELI

Andamento processual

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07/08/2020há 9 meses

Expedientes do 1º Grau

Varas da Jurisdição Cível

Varas Cíveis

Expedientes da 13ª Vara Civel

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0507/2020

ADV: SUYANNE MACHADO MELO (OAB 23675/CE) - Processo 0141140-16.2019.8.06.0001/01 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Moises Claro de Souza -Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a resposta da consulta BacenJud, requerendo o que de direito. Ademais, após resposta do ofício de fl. 47, intimem-se os executados pessoalmente para, conforme artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil, querendo, impugnarem a referida penhora. Expedientes Necessários.

09/06/2020há 11 meses

Expedientes do 1º Grau

Comarca de Fortaleza

Expedientes da 13ª Vara Civel

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0349/2020

ADV: SUYANNE MACHADO MELO (OAB 23675/CE) - Processo 0141140-16.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum -Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Moises Claro de Souza - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR a parte autora para, querendo, replicar a contestação de fls. 542-556, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.

28/02/2020ano passado

Expedientes do 1º Grau

Varas da Jurisdição Cível

Varas Cíveis

Expedientes da 13ª Vara Civel

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0100/2020

ADV: SUYANNE MACHADO MELO (OAB 23675/CE) - Processo 0141140-16.2019.8.06.0001/01 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Moises Claro de Souza - Ante tais considerações, defiro o pedido de fls. 41/43 e 44/46 em ordem a redirecionar a execução à pessoa dos seus respectivos sócios, a saber: CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF 665.885.021-68 e JOHNNY PABLO SANTOS, CPF: 698.430.669-87. Assim, determino a requisição do numerário disponível eletronicamente via BACENJUD das pessoas às quais a execução foi redirecionada, no valor de R$ 117.574,68 (cento e dezessete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) Expedientes Necessários.

25/09/2019há 2 anos

Expedientes do 1º Grau

Varas da Jurisdição Cível

Varas Cíveis

Expedientes da 13ª Vara Civel

JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES GRANGEIRO

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0299/2019

ADV: SUYANNE MACHADO MELO (OAB 23675/CE) - Processo 0141140-16.2019.8.06.0001/01 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Moises Claro de Souza - R.h., Mantenho inalterado o despacho de fl. 07, devendo a parte autora, recolher as custas no prazo de 15 (quinze) dias, que poderão ser parceladas em 3 vezes. Expedientes necessários.

04/09/2019há 2 anos

Expedientes do 1º Grau

Varas da Jurisdição Cível

Varas Cíveis

Expedientes da 13ª Vara Civel

JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES GRANGEIRO

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0291/2019

ADV: SUYANNE MACHADO MELO (OAB 23675/CE) - Processo 0141140-16.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum -Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Moises Claro de Souza - Deste modo, somadas tais circunstâncias aos fundamentos expostos na decisão que deferiu a penhora on-line, em desfavor da requerida NEGOCIECOINS, entendo como adequado estender os comandos judiciais ali ordenados as demais promovidas submetendo as à idêntico provimento judicial (tratamento igualitário). Inclusive a penhora on-line em suas contas bancarias no valor de R$117.578,68. Proceda-se a penhora on-line em contas das empresas nominadas as fls.96. Enfim e tendo em vista que até o presente momento, só houve a expedição dos expedientes citatórios de uma das requeridas, citem-se as demais demandadas na forma da lei, para querendo e no prazo

Expedientes do 1º Grau

Varas da Jurisdição Cível

Varas Cíveis

Expedientes da 13ª Vara Civel

JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES GRANGEIRO

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0290/2019

ADV: ISMAIR JUNIOR COUTO (OAB 49001/PR), ADV: LEONARDO ADOLFO BONATTO CORDOURO (OAB 55682/PR) -Processo 0141140-16.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Negociecoins BTC Banco - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, VISTA à parte autora para, querendo, no prazo legal, oferecer réplica à contestação (fls.180/242).

02/07/2019há 2 anos

Expedientes do 1º Grau

Varas da Jurisdição Cível

Varas Cíveis

Expedientes da 13ª Vara Civel

JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL (SEJUD VI)

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS

DIRETOR (A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0202/2019

ADV: SUYANNE MACHADO MELO (OAB 23675/CE) - Processo 0141140-16.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum -Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Moises Claro de Souza - REQUERIDO: Negociecoins BTC Banco - R.h., Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar a alegada existência de grupo econômico entre as empresas indicadas às fls. 95/96. Intime-se a parte autora.

26/06/2019há 2 anos

Expedientes do 1º Grau

Varas da Jurisdição Cível

Varas Cíveis

Expedientes da 13ª Vara Civel

JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL (SEJUD VI)

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS

DIRETOR (A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0196/2019

ADV: SUYANNE MACHADO MELO (OAB 23675/CE) - Processo 0141140-16.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum -Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Moises Claro de Souza - REQUERIDO: Negociecoins BTC Banco - Inicial em ordem. Custas pagas. A intensa troca de e-mails entre as partes, bem como os espelhos da ordens eletrônicas de movimentação financeira juntadas aos autos provam ao menos três situações: A um, o autor efetivamente repassou dinheiro para a promovida (fls. 27) A dois, embora neste momento processual não tenha ficado claro exatamente o valor, a promovida reconhece que recebeu ordem de venda das moedas, efetuou a referida venda e possui valores a repassar ao autor e que referidos repasses, por motivos diversos, não estão sendo feitos, ou seja, existe uma clara situação de inadimplência das promovidas. A três, existe risco real de que o autor perca parte do que tem a receber, pois o problema está afetando outros investidores e surge o risco de quebra da promovida. Por outro lado, não existe risco no bloqueio porque, se tiver sido de alguma forma induzido a erro, poderão os valores serem devolvidos à promovida, visto que ficarão acautelados em juízo. Sendo assim, DEFIRO tutela antecipada, nos termos do artigo 300 do CPC, para efetivar bloqueio, via Bacen-Jud, do valor de R$ 117.574,68 (cento e dezessete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) na titularidade do CNPJ 20.692.244/0001-90, bem como para ordenar que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, seja transferida para a plataforma do autor o valor equivalente a 0,57600456 BitCoins. Intime-se a promovida, por AR, para contestar no prazo de 15 (quinze)dias e intimar da presente decisão, para cumprimento.

17/06/2019há 2 anos

Expedientes do 1º Grau

Comarca de Fortaleza

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua

Ata de Distribuição de Feitos Judiciais

EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 13/06/2019

O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu, nos termos do art. 103 , inciso II, c/c art. 379 § 3º, alínea a do CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, na data supra, vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo relacionados, através do Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau (SAJ/PG), ficando os interessados cientes que poderão impugná-la na forma da lei.

Fórum: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua

CÍVEIS

CÍVEIS

PROCESSO : 0141140-16.2019.8.06.0001

CLASSE : Procedimento Comum

REQUERENTE : Moises Claro de Souza

ADVOGADO : 23675/CE - Suyanne Machado Melo

REQUERIDO : Negociecoins BTC Banco

VARA: 13ª Vara Cível (SEJUD VI)

DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:05 horas

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
13/06/2019 a 08/02/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Liquidação / Cumprimento / Execução / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Juiz
Francisca Francy Maria da Costa Farias
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Suyanne Machado Melo
Advogado envolvido
Parte ré
Ismair Junior Couto
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Documentação.pdf
Contestação.pdf
Pedido de Liminar-Antec....pdf
Documentos Sigilosos.pdf
Documentação.pdf